INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO "DIA DAS MÃES" E DO "DIA DOS PAIS" NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE AO BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Veja MaisCONCEDE REVISÃO CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista - PSAA, que trata de Capacitação técnica de todos os servidores municipais, no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Veja MaisFIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 29, INSC. VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE AO BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL AOS VEREADORES.
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORUPÁ
Veja MaisDenomina “Ponte ALFREDO GLATZ ” a ponte sobre o rio Pedra d'Amolar, localizada entre as ruas: Joaquim Parey e Onda Parey, no Município de Corupá, Estado de Santa Catarina.
A Câmara de Veredores de Corupá, aprovou e, eu Prefeito do Município de Corupá, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fi (...)
Veja MaisDENOMINA “ESTRADA RURAL MUNICIPAL CAROEIRA”, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Veja MaisDispõe sobre Horário de Funcionamento das atividades econômicas desenvolvidas no Município.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina " Ponte Lauro Borchardt" a ponte sobre o Rio Ano Bom / Bairro Ano Bom.
Veja MaisDenomina " Ponte Expedicionário João Rodolfo Hauck" a nova ponte de integração Bairro Bompland / Bairro Ano Bom.
Veja Mais"Dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para identificação de assentos especiais no transporte coletivo público urbano no âmbito do Município de Corupá "
Veja MaisDispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais"DENOMINA DE KARL AUGUST WERNER A RUA Nº 101, LOCALIZADA NO BAIRRO SEMINÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ".
Veja Mais"DENOMINA DE BERNHARDT KRAMER A RUA Nº 103, LOCALIZADA NO BAIRRO SEMINÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ".
Veja Mais"DENOMINA DE EZELINDO LINZMAYER A RUA Nº 99, LOCALIZADA NO BAIRRO SEMINÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ".
Veja Mais"DENOMINA DE CHARLOTTE WERNER A RUA Nº 104, LOCALIZADA NO BAIRRO SEMINÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ".
Veja Mais"DENOMINA DE ELIANE ATHAIDE SELL MATOS A RUA Nº179, LOCALIZADA NO BAIRRO BOMPLANDT DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ."
Veja MaisRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOMPLANDT.
Veja MaisDISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Veja MaisInstitui, no Município de Corupá, o PROGRAMA EMBELEZA CORUPÁ, e dá outras providências.
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORUPÁ
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL AOS VEREADORES.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Veja MaisDENOMINA DE PLAY GROUND HAROLD HORNBURG, O PARQUE INFANTIL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANZ DORN, INSTALADO À RUA ANO BOM, 2034, BAIRRO ANO BOM, NESTE MUNICÍPIO.
Veja MaisDENOMINA DE SALA DE AULA PROFESSORA MARLI SIMONE BESEKE BURGER , AS DUAS NOVAS SALAS DE AULA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANZ DORN, INSTALADO À RUA ANO BOM , 2034, BAIRRO ANO BOM, NESTE MUNICÍPIO.
Veja Mais"Dispõe sobre a denominação de ponte que especifica."
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORUPÁ
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL AOS VEREADORES.
Veja Mais"Dispõe sobre o Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de Vereadores de Corupá/SC e autoriza contratação de empresa de gestão de estagiários, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Corupá, Vereador Benjamin Tamanini, em cumprimento ao que dispõe a Lei (...)
Veja MaisDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Veja MaisDispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais e empregadas , para a realização de exames de controle de câncer.
Veja MaisDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Veja MaisDá denominação a estrada municipal.
Veja MaisDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Veja MaisDispõem sobre a aplicação de instrumentos de triagem de
desenvolvimento infantil, IRDI aplicável em crianças de 0 a 18
meses, M-Chat aplicável em crianças a partir de 18 a 36 meses,
bem como outros instrumentos que venham a surgir,
possibilitando assim, o rastreio do Transtorno do Espectro do
A (...)
Veja MaisDispõe sobre a instalação de válvula eliminadora de ar na tubulação de abastecimento de água do Município de Corupá.
Veja MaisAUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO E A DOAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DOS BENS EM DESUSO PERTENCENTES A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos
Animais – CMPDA – e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a realização da semana de mobilização municipal de doação de sangue e medula óssea, o cadastramento destes voluntários, e dá outras providências.
Veja MaisReconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Corupá em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e, dá outras providências.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA DO BAIRRO SEMINÁRIO, MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisOfício ZE 087/ras/41/2020
DENOMINA DE GERMANO SÜSSENBACH, O MIRANTE DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Veja MaisRECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ.
Veja MaisInstitui o programa denominado “Castrar é Cuidar” para o controle populacional de cães e gatos do Município Corupá e dá outras providências.
Veja MaisDENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL " PROFESSORA ZÉLIA OZÓRIO EWALD".
Veja MaisDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES DA CÂMARA DE VEREADORES EM 2019+
Veja MaisInstitui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no Âmbito do Município de Corupá.
Veja MaisInstitui o Diploma Cidadão Voluntário, no município de Corupá e dá outras providências.
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORUPÁ.
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL AOS VEREADORES.
Veja MaisREAJUSTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisINSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA”, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisREAJUSTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL AOS VEREADORES.
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORUPÁ.
Veja MaisDenomina "Unidade Básica de Saúde Gervásio Zanghelini "o PSF 3, em Corupá.
Veja MaisDISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA CURT MARQUARDT ” A ATUAL VIA PÚBLICA DENOMINADA DE RUA “125” NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, NO MUNICIPIO DE CORUPÁ.
Veja Mais" Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população de Corupá e dá outras providências."
Veja MaisINSTITUI O "DIA DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ " NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais" “Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e dá outras providências.”
Veja MaisDispõe sobre a garantia de prioridade de vagas em escolas públicas de ensino fundamental, creches públicas e conveniadas do Município de Corupá para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Veja MaisPROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Veja MaisANNA GUILHERMINA REGINA RAMTHUM WILLE:
“Denomina rua localizada no bairro Bompland e dá outras providências.”
Veja Mais" DENOMINA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOMPLAND E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais" Denomina Rua localizada na estrada Caroeira e dá outras Providências".
Veja MaisINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA DE "PRAÇA DOS IMIGRANTES", A PRAÇA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA (113) FELIPE SCHMIDT, BAIRRO VILA IZABEL.
Veja MaisDispõe sobre a instituição do uso do Sistema GPS e Sensor Localizador e Rastreador nos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Corupá.
Veja Mais"INSTITUI O "DIA DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja MaisInstitui a Semana de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher.
Veja Mais“Denomina rua localizada no bairro Bompland e dá outras providências.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA E BENEFICENTE DOM PEDRO II - DOM PEDRO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICO SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUPÁ.
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Veja MaisALTERA O ART.1º, § 2º DA LEI Nº2176/2015 DE 03 DE MARÇO DE 2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA PISTA DE SKATE "DAYAN ROBERTO DE SOUZA", A ÁREA CONHECIDA COMO PISTA DE SKATE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PASQUALINI , 190, ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES WILLY GERMANO GESSNER.
LUIZ CARLOS TAMANINI, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuiç (...)
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICO SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUPÁ.
Veja Mais" DÁ DENOMINAÇÃO DE" PSF CARLOS RUTZEN", A UNIDADE PROGRAMA DESAÚDE DA FAMÍLIA 4, LOCALIZADA NA ESTRADA IZABEL (VILA RUTZEN) NESTE MUNICÍPIO".
Veja Mais" ALTERA DENOMINAÇÃO DE ENTIDADE CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA"
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À PRATICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GUAPECAS DO ASFALTO MOTO CLUBE.
Veja MaisRestringe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas, nos logradouros públicos no Município de Corupá.
Veja Mais" DENOMINA DE ERENFREDO TURECK A PONTE SOBRE O RIO NOVO, LOCALIZADA NA ESTRADA RIO NOVO, NESTE MUNICIPIO DE CORUPÁ-SC."
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PLANTAS ORNAMENTAIS DE SANTA CATARINA -APROESC.
Veja Mais21 DE AGOSTO - DIA MUNICIPAL DA BANANA.
Veja MaisDENOMINA DE "EDGAR CARLOS ZEHNDER" A PONTE SOBRE O RIO PEDRA D'AMOLAR, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO TOZINI, NESTE MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisDENOMINA DE "ROSALI HANNEMANN" O CENTRO DE PANIFICAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA DE "FALTIM PARRAI", A PONTE SOBRE O RIO PEDRA D'AMOLAR NESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais"DENOMINA DE "OTTO MISCHKA" A RUA Nº159 .
Veja MaisDENOMINA DE RUA LEONIDO HAUFFE A RUA Nº159, LOCALIZADA NO BAIRRO BOMPLAND E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA DE" ESTRADA SÃO JOÃO" A CONHECIDA TIFA SJOEBERG, LOCALIZADA NO PEDRA D'AMOLAR NESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA DE "BRUNO SCHEIBEL " O CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais"DENOMINA DE GERTRUDES STEFFEN O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA WERNER WEBER , 1728, BAIRRO JOÃO TOZINI, NESTE MUNICÍPIO DE CORUPÁ - SC."
Veja Mais" DENOMINA DE RENATO WOLF O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PASQUALINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a instituir o programa “Cidade Digital” em todo o território municipal e dá outras providências.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE CORUPÁ - FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-AMBIENTAL CORUPAENSE - ADESC.
Veja MaisDENOMINA DE OSMAR CÂNDIDO DELPHINO A RUA 149 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCria e regulamenta a Feira do Agricultor Familiar de Corupá e dá outras providencias.
Veja MaisALTERA A EMENTA E O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº51 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA DE "MARIA ANA LINZMEYER" O PRONTO - ATENDIMENTO 24 HORAS (P A ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA E ESPORTIVA FAIXA AZUL.
Veja MaisEstabelece a Obrigatoriedade de Identificação Explícita e Visível em Carros, Caminhões e Tratores, que Prestam Serviços a Órgãos da Administração Pública no Município de Corupá.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORUPAENSE DE FUTEBOL AMERICANO.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE AO BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS DE CORUPÁ.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE APOIO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - IARA.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TRILHEIROS "CHAVE 13".
Veja MaisFIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO PARA O MANDATO 2009 A 2012.
Veja MaisFIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSAS DE CORUPÁ.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA RIO NOVO
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO GUARAJUVA.
Veja MaisDÁ A RUA Nº 92 A DENOMINAÇÃO DE RUA RUI DOROW.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE COMUNITÁRIA RIO PAULO“.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE DE ATIRADORES ISABEL III “.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE CANTO E ESPORTE GUARANY “.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA ISOLADA PEDRA DE AMOLAR BAIXO - APP “.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA REUNIDA JOSE PASQUALINI - APP ”.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA BÁSICA ALUISIO CARVALHO DE OLIVEIRA - APP ”.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONARIOS PAIS E BENFEITORES DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL DE CORUPA - CAECO”.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FREDERICO VIEBRANTZ - APP ”.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO MEES - APP”.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES E ALUNOS DO CEJA “.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA A ESTRADA N° 453 - BENJAMIN TAMANINI DA OUTRAS PROVIDÊCNIAS.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA ANTARES ”.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE BOLÃO PEDRA DE AMOLAR ALTO ”
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE RECREATIVA ÁGUIA DOURADA ”.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA ANO BOM”.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA FLORESTA”.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ASSOCIAÇÃO CORUPAENSE DE DESPORTO”.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE ITAPOCU”.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA “BOLIM CARIOCA”
Veja MaisVEDA A PRÁTICA DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE PLANTAGEM SEMINARIO .
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PLANTAS ORNAMENTAIS DE CORUPÁ.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DE RIO NOVO .
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MODELISMO DE CORUPÁ.
Veja MaisDÁ A RUA Nº 155 A DENOMINAÇÃO DE RUA EUGENIO GLOWACKI
Veja MaisDENOMINA A ESTRADA GARRAFÃO DA OUTRAS PROVIDÊCNIAS.
Veja MaisDÁ A RUA 112 A DENOMINAÇÃO DE RUA ABÍLIO LUNELLI.
Veja MaisQUE ALTERA A LEI Nº 349/78
Veja MaisPROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2006
DÁ A RUA N° 133 A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS RUTZEN.
DÁ A RUA N° 136 A DENOMINAÇÃO DE RUA MARTIN JOSE HAUCK.
DÁ A RUA N° 137 A DENOMINAÇÃO DE RUA WILLY JANTSCH.
DÁ A RUA N° 138 A DENOMINAÇÃO DE RUA GUSTAVO WEBER.
Veja MaisDENOMINA JOÃO FOSSILE A PONTE SOBRE O RIO IZABEL
Veja MaisDENOMINA DE INGWALD LIPINSKI A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRA D'AMOLAR BAIXO.
Veja MaisDÁ A RUA Nº127 A DENOMINAÇÃO DE RUA "ONDA PAREY".
Veja MaisAltera a carga horária do cargo de Contador da Câmara Municipal de Corupá e, dá outras providências.
Veja Mais“Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Corupá-SC, e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Corupá-SC, e dá outras providências”.
Veja MaisConcede isenção da Taxa de Licença para Localização, Taxa de Fiscalização de Funcionamento Regular, Taxa pelo Exercício de Atividade Eventual ou Ambulante e da Taxa de Vigilância Sanitária ao Microempreendedor Individual – MEI, no primeiro ano civil de funcionamento optante pelo Sistema de Recolhi (...)
Veja MaisCRIA UMA VAGA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ.
Veja MaisFIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.
Veja MaisAutoriza Vereador a ausentar-se do país.
Veja MaisAutoriza o Presidente do Legislativo, Vereador FELIPE RAFAELI RODRIGUES à viajar a Brasília em Comitiva com Membros do Poder Executivo Municipal e Assessores da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina e, dá outras providências.
Veja Mais“APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Veja Mais“APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Veja MaisAutoriza o Senhor Presidente a ausentar-se do Município.
Veja MaisDispõe sobre a extinção do mandato e a vacância do cargo de prefeito decorrente de renúncia escrita e protocolada pelo Senhor Luiz Carlos Tamanini, titular do cargo de Prefeito de Corupá, e dá outras providências.
Veja Mais“APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Veja Mais“APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Veja MaisAutoriza o Vereador CÉSAR ANTONIO RABOCK viajar a Brasília em Comitiva com Membros da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e, dá outras providências.
Veja Mais“APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Veja Mais“APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Veja MaisAutoriza a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 20 Anos de Fundação do Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA e, dá outras providências.
Veja MaisABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAutoriza a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 70 Anos de Fundação da Associação Esportiva XV de Novembro e, dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 90 Anos de existência da Escola Municipal de Ensino Fundamental "São José "e, dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 20 Anos de Fundação do Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA e, dá outras providências.
Veja Mais“APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Veja Mais“APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Veja MaisNOMEIA E INDICA VEREADORES PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO MUNICIPAL EM VIAGEM À BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja MaisABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
WILSON JEAN GESSNER, Presidente da Câmara de Vereadores de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos, que promulgou o seguinte:
DECRETO:
Art.1º - Ficam abertos, crédit (...)
Veja MaisINSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ALUNOS MEDALHISTAS DA OBMEP, MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA CANGURU E MEDALHISTA NACIONAL DA OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO E SEUS PROFESSORES.
Veja MaisABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAbre créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a realização de Sessão Solene de outorga da Cidadania Honorária ao Médico Amaro Ximenes Jr., e homenagem ao Jubileu de Ouro do Lions Clube de Corupá.
Veja MaisABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2012".
Veja Mais" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2010".
Veja Mais" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2007".
Veja Mais" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2001".
Veja Mais" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2000".
Veja Mais" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 1998".
Veja MaisCLÁUDIO FINTA, Presidente da Câmara de Vereadores de Corupá, Estado de Santa Catarina, com fundamento na Lei Orgânica Municipal em seu Art.72, Parágrafo I e Art.28 Parágrafo IX e o Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto:
Art.1º) - Fica empossado no cargo de Prefeito do Municipio de Cor (...)
Veja Mais"Indica os servidores que especifica para administrar, gerir e movimentar a conta bancária que menciona.
Veja MaisHOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CORUPÁ, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO EDIVAL PEREIRA, COORDENADOR REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Veja MaisABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisHOMENAGEIA COM MOÇÃO DE LOUVOR O POLICIAL MILITAR LUIS CARLOS MASSANEIRO, INSTRUTOR DO PROERD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisREGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Veja MaisREGULAMENTA O USO DO "WHATSAPP" COMO DISPOSITIVO DIRETO COM O CIDADÃO DA CAMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ.
Veja Mais“Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Estadual, alterando o inciso I do § 2º e o § 3º do art. 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde e estabelece outras providências”.
Veja MaisAutoriza o Senhor Presidente a ausentar-se do Município.
Veja MaisAPROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Veja MaisABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui o Diário Oficial dos Municipios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial do Poder Legislativo Municipal.
Veja Mais1 “APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Veja Mais"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CORUPÁ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI".
Veja MaisCONCEDE LICENÇA AO SENHOR VEREADOR EDDY EDGARD EIPPER.
Veja MaisCONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS TAMANINI.
Veja Mais1 “APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Veja Mais" DENOMINA DE HANNE POLLMANN, A SALA DE REUNIÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais1 “APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Veja Mais“APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Veja MaisAUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CORUPAENSE A REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AOS 40 ANOS DE FALECIMENTO DO PADRE VICENTE SCHMITZ.
JOÃO CARLOS GOTTARDI, Presidente da Câmara de Vereadores de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos, que es (...)
Veja MaisHOMENAGEIA EM SESSÃO SOLENE OS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CORUPÁ - ACIAC.
Veja MaisDENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICIPIO DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA A EXMª. SRª IDELI SALVATTI, MD. SENADORA DA REPÚBLICA.
Veja MaisCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CORUPÁ AO EXMº. SR. MAURO MARIANI, DEPUTADO FEDERAL E SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA.
Veja MaisCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CORUPÁ AO EXMº. SR. DR. LUIZ EDUARDO CHEREM, SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DE SANTA CATARINA.
Veja MaisHOMENAGEIA ATRAVÉS DE SESSÃO SOLENE OS 18 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA JAZZ BAND ELITE E, OS 80 ANOS DA JAZZ BAND ELITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAPROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Veja Mais“APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2004 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Veja Mais"Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Empresário Curt Linzmeyer e, Homenageia os 25 anos de Fundação da KLC Eletric Conexões Ltda.”
Veja MaisCRIA A GALERIA LILÁS DE EX E ATUAIS VEREADORAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA "CONHECENDO O LEGISLATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA A SERVIDORES PÚBLICOS DESTAQUES DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisTransfere o local da Sessão de Instalação do dia 1º de janeiro de 2025, que dá posse aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito e autoriza a Mesa Diretora a proceder despesas para sua realização.
Veja Mais00
Veja Mais“CRIA A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, INSTITUI O SEU REGIMENTO INTERNO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO”
Veja MaisDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui o programa "Gabinete nos Bairros" no Município de Corupá.
Veja MaisInstitui a Comissão Especial de Estudos para revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Corupá.
Veja Mais" Estabelece normas para pagamento de despesas de viagens e fixa o valor das diárias dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal, quando em deslocamentos da sede de seu trabalho e dá outras providencias :
Veja MaisDispõe sobre criação de Comissão Especial conforme dispõe o art. 25 da Resolução 005/2000 – Regimento Interno e da outras providências.
Veja MaisCRIA §4º , AO ART. 3º, ALÍNEA "d", DA RESOLUÇÃO Nº005/2000, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera o Anexo III da Resolução nº003/2005 de 28 de Junho de 2005, no que tange a carga horária de Chefe de Orçamento e Controle.
A Câmara Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, aprova e o Presidente da Câmara, no uso de suas atribuições legais e regulamentares , promulga a seguinte (...)
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE AO BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS.
Veja MaisMODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUPÁ ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTES À REDUÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Corupá Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições constitucionais, faz saber a todos os habitantes (...)
Veja MaisFICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORUPÁ, ASSOCIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), CONTRIBUINDO MENSALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS.
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE AO BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS.
Veja MaisALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2005 PARA CRIAR CARGO DE ASSESSOR DE EXPEDIENTE.
Veja MaisQUE ALTERA O ART 65º, O §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ, E ACRESCENTA O § 3º NO REFERIDO ARTIGO.
Veja MaisALTERA A RESOLUÇÃO Nº001/2011 QUE INSTITUIU A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ, ACRESCENTANDO AS ALINEAS "b,c e d" ao ART.65, Parágrafo 2º, Inciso III do REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREVOGA A RESOLUÇÃO Nº001/2010 DE 20 DE ABRIL DE 2010.
Veja MaisQUE ALTERA A ALÍNEA O ART. 7º E O §1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREDORES DE CORUPÁ.
Veja MaisQUE ALTERA A ALÍNEA “a” ART. 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREDORES DE CORUPÁ.
Veja MaisQUE INCLUI O ART. 244º NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREDORES DE CORUPÁ.
Veja MaisQUE ALTERA O ART. 65º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREDORES DE CORUPÁ, COM A CONSEQÜENTE INCLUSÃO DE MAIS UM PARÁGRAFO NO REFERIDO ARTIGO.
Veja MaisALTERA A RESOLUÇÃO Nº003/2005 PARA CRIAR CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E CRIA UMA VAGA DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Veja MaisADICIONA MAIS UMA POSSIBILIDADE PARA SER CHEFE DE ORÇAMENTO E CONTROLE.
Veja MaisAUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AVEVI – ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO VALE DO ITAPOCÚ, COM SEDE NA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL - ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN (...)
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS.
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE AO BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Veja MaisQUE ALTERA A ALÍNEA D, DO ARTIGO 3º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ/SC - RESOLUÇÃO Nº005/2000.
Veja MaisALTERA A RESOLUÇÃO Nº003/2005 DO ANEXO ÚNICO II.
Veja MaisTRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO O USO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
Veja MaisDISPÕE CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO PARA ALUNOS INTEGRANTES DO PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ.
Veja MaisALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2005 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL - EXTINGUINDO CARGO.
Veja MaisAUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AVEVI - ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DO ITAPOCU, COM SEDE NA CIDADE DE GUARAMIRIM - ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisEMENTA:
ACRESCENTA SEÇÃO I E, ARTIGOS AO CAPÍTULO XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ , CRIANDO INSTRUMENTOS, QUE FACILITEM O EXERCÍCIO E AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS .
Autor(es): VEREADOR ALFREDO GRAMM SOBRINHO (PSDB)
VEREADOR ARNO CELSO NEUBER (PP)
VEREADOR BENJAMIN T (...)
Veja MaisAltera e cria dispositivos da Lei Orgânica Municipal, alterando a redação do inciso II, alínea b, do artigo 30 e inclui o inciso VII e parágrafo 4º no artigo 31.
Veja MaisRATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ESTATUTO E NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCÚ - CIGAMVALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREORGANIZA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, REVOGANDO A LEI ORDINÁRIA N°1963, DE 18 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O AUXÍLIO NÃO - FINANCEIRO A SOCIEDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E ARTÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E SUA CESSÃO GRATUITA À AUTARQUIA ÁGUAS DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI N°2.331, DE 1° DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDEFINE E APLICA O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REGIDOS PELA LEI N°1.193, DE 05 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.576, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO PECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINCLUI PARÁGRAFO NO ART.1° DA LEI ORDINÁRIA N°2736/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Veja MaisALTERA A EMENTA, CAPUT DO ARTIGO 1º E INCISOS II E III DA LEI Nº 2.111/2013, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREAS DE TERRA DESTINADAS À AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO À POPULAÇÃO DE CORUPÁ.”
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ARTIGO
1º DA LEI Nº 2.187/2015, QUE “AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR
COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À
ARRUAMENTO E MELHORIA DE
INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE
TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
A PARTIR DA RUA ANO BOM”.
Veja MaisDENOMINA AS OBRAS DE ARTE ESPECIAL - PONTES, NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAS DE JARAGUÁ DO SUL - APAE.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAS DE JARAGUÁ DO SUL - APAE.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE JARAGUÁ DO SUL - AMA.
Veja Mais000
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ.
Veja MaisINSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 54 –
JORGE PINTER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 29 –
WALTER JARK, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 20 –
ANO BOM (TRECHO II – LOTE 2), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 20 –
ANO BOM (TRECHO II – LOTE 1), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 85 –
NELSON SEVERIEN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 151 –
MANFREDO SCHALDACH, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.027, DE 07 DE JULHO DE 2.011 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A DELEGAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.027, DE 07 DE JULHO DE 2.011 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A DELEGAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 2.721, DE 16 DE ABRIL DE 2.024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ – CMDPD E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR A TRANSFERÊNCIA NÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS, ADQUERIDO ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONVÊNIO ESTADUAL Nº 0032/DETRAN/ASJUR/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR A TRANSFERÊNCIA NÃO ONEROSA DE VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE FORMA AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL DE BEM IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE FORMA AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL DE BEM IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais00
Veja MaisALTERA O DISPOSITIVO QUE ENUMERA DA LEI 2.728, DE 08 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DE FORMA AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL DE BEM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE FORMA AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL DE BEM IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS, E O CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONCILIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER EM DOAÇÃO DE JAIR RAMOS DE LIMA E MICHELI FERNANDA MAIA RAMOS O MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE ATERRO JUNTO AS CABECEIRAS DA PONTE SOBRE O RIO HUMBOLDT E O BEM PÚBLICO QUE LIGAM OS BAIRROS ANO BOM E BOMPLANTDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR A TRANSFERÊNCIA NÃO ONEROSA DE VEÍCULO ADQUERIDO ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONVÊNIO ESTADUAL N°045/2023 - ITEM 2.1.10, PARA O FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR -FUMCBM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais00
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.206/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR MEIO DE COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À EXTRAÇÃO MINERAL E, POR MEIO DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE ÁREA VERDE URBANA, NOS TERMOS DO ART (...)
Veja Mais0000
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER TRIBUTOS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE DÉBITO E A CONTRATAR OU CREDENCIAR OPERADORAS QUE FORNEÇAM MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisINSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE MOTORHOME, TRAILERS E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI Nº 1.978, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL.
Veja MaisAUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO DE PRÊMIOS NO CAMPEONATO DE BOCHA PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE FORMA AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL DE BEM IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE FORMA AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL DE BEM IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER EM DOAÇÃO DA EMPRESA MARMORARIA LAWIN LTDA, A MÃO DE OBRA PARA CONCLUSÃO DA ALA DO CEMITÉRIO VERTICAL JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA O CONSELHO DA CIDADE DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE FORMA AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL DE BENS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O §2° DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2.584 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE BEM-ESTAR ANIMAL, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER EM DOAÇÃO SESSENTA TUBOS DE CONCRETO TELADO DE SESSENTA CENTÍMETROS DE DIÂMETRO DA SRA. TAYNÁ MAYARA BORCHARD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ CMDPD E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI N°2.672, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A TRANSFERIR POR DOAÇÃO, VEÍCULO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO EXCLUSIVO DE BEM MÓVEL PARTICULAR A TÍTULO GRATUITO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E O CONDOMÍNIO INDUSTRIAL LAURO CARNEIRO DE LOYOLA.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.637, DE 06 DE JUNHO DE 2.023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DA RPPN EMÍLIO FIORENTINO BATISTELLA – ROTA DAS CACHOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DE FORMA AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL DE BEM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISCIPLINA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) QUE TENHAM PERDIDO SUAS FUNÇÕES AMBIENTAIS OU O CURSO D'ÁGUA TENHA DEIXADO DE TER CARACTERÍSTICAS NATURAIS EM RAZÃO DE TUBULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL.
Veja MaisCONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI N°1.193, DE 05 DE MARÇO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DA LEI N°2.331, DE 1° DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS MUNICIPAIS DE FISCALIZAÇÃO E CONCESSÃO DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E LICENÇA AO ATENDIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE JARAGUÁ DO SUL.
Veja MaisALTERA CAPUT DO ARTIGO 3° DA LEI N°1903, DE 15 DE ABRIL DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais000
Veja MaisCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI Nº2.172, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIA O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISNORDESTE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL - APAE.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE JARAGUÁ DO SUL - AMA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINCLUI E ALTERA ÓRGÃO, UNIDADE E AÇÃO E TRANSFERE UNIDADE E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DESAFETAR O IMÓVEL PÚBLICO E MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO PARCIAL REALIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DE FORMA AMIGÁVCEL DE BEM IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.240, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ.
Veja MaisDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS MUNICIPAIS DE FISCALIZAÇÃO E CONCESSÃO DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E LICENÇA AO ATENDIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE ZONEAMENTO.
Veja MaisREFERENDA O “ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT Nº 001/2023” VISANDO DEFINIR A INSTALAÇAO DE ESTAÇÃO DE TELEMETRIA NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÀGUA E ESGOTO - SAMAE E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO TEMPORÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FESTIVIDADES NATALINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A TRANSFERIR POR DOAÇÃO, VEÍCULO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINAL.
Veja MaisESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais00
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Veja MaisAPROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA OS ANOS DE 2023 A 2033.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE FORMA ONEROSA DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISCIPLINA O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 66 - PEDRA DE AMOLAR - LOTE 05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 66 - PEDERA DE AMOLAR-LOTE 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI E AUTORIZA A ACOBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 66 - PEDERA DE AMOLAR-LOTE03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 66 - PEDRA DE AMOLAR- LOTE 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 66 - PEDRA DE AMOLAR - LOTE 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 106 - LINO WEIDNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 100 - WALDEMAR WERNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CORUPÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Veja MaisINSTITUI E AUTORIZA A COBANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA ESTRADA CPA405 - FELIPE SCHMIDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CORUPÁ – CMPC, DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DESTE CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE OS BOTAS-FORAS DE SOLO DE OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA SUA DESTINAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ - REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 60 - PADRE ANSELMO SCHMITTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 50 - RUDOLFO FRUTSCH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 49 - ALVINO PFUTZENREUTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 38- OTTO HILLBRECHT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais00
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI Nº 2.497, DE 28 DE OUTUBRO DE 2.021, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ – PROREFIS-CORUPÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER POR DOAÇÃO TROFÉUS E MEDALHAS PARA O 2º TORNEIO DE INVERNO BANANA OURO DE FUTSAL 2023 DENOMINADO JONATHAN MARCOS GARCIA (IN MEMORIAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE ENUMERA DA LEI Nº 2.157, DE 29 DE JULHO DE 2.014, QUE CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CORUPÁ – CMPC, DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DESTE CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022/2025, LDO 2023, E LOA 2023, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisRATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS NO TORNEIO DE FUTSAL PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI Nº2.622, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ O PROGRAMA CORUPÁ FLORIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER POR DOAÇÃO LETREIRO “EU AMO CORUPÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DA RPPN EMÍLIO FIORENTINO BATISTELLA – ROTA DAS CACHOEIRAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER POR DOAÇÃO MONUMENTO DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O ANEXO I DA LEI 2.027, DE 07 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI – DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS QUE ENUMERA DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1.102, DE 19 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ – COMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREFERENDA O “TERMO DE COOPERAÇÃO VISANDO DEFINIR AÇÕES INERENTES AO PROGRAMA “PENSO, LOGO DESTINO”, O QUAL INTEGRA O PROGRAMA IMA EM MOVIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IMA E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINCLUI UNIDADE E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022/2025, LDO 2023, E LOA 2023, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINCLUI UNIDADE E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022/2025, LDO 2023, E LOA 2023, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS CONSIDERADOS ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS PARA CONSERTOS E MANUTENÇÃO E IMPRODUTIVOS PARA USO PERMANENTE NO SERVIÇO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.331, DE 01 DE ABRIL DE 2019, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA LEI Nº 2.331, DE 1º DE ABRIL DE 2019, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS, DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 1.193, DE 05 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA RECUPERAR CORUPÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE ENUMERA DA LEI Nº 2.473, DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA – NOSSA RUA”, EM ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS, REGULAMENTA O LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE JARAGUÁ DO SUL - AMA
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE JARAGUÁ DO SUL.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA VISANDO A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMÉDIO DE GUARNIÇÕES DE RADIOPATRULHA DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DE NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI Nº 1.193, DE 05 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CORUPÁ – CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROJETO BEM-ESTAR ANIMAL, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREVOGA OS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI Nº 2.097, DE 13 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI A CONTROLADORIA GERAL NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ – CGC, E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.299, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI Nº 2.473, DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA – NOSSA RUA”, EM ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS, REGULAMENTA O LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.569, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO PECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR OS BENS A COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR OS BENS A ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE CORUPÁ – ASBANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER EM DOAÇÃO UM TRANSFORMADOR ELÉTRICO 225 KVA DA ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR OS BENS À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI Nº 1.995, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisRATIFICA O CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO FACE AO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU – CIGAMVALI, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS NO TORNEIO DE FUTSAL E CAMPEONATO DE BOCHA PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER POR DOAÇÃO OS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisRATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ESTATUTO E NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU – CIGAMVALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022/2025, LDO 2022 E LOA 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAAA
Veja MaisRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DE FORMA GRATUITA O USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO – CD 2022 - IBGE.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REPASSAR AUXÍLIO, AO FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FUMPOM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 2.001/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE - AMA DE JARAGUÁ DO SUL.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART.64 E CONCEDE REVISÃO GERAL NA LEI Nº2.331 DE 1º DE ABRIL DE 2019, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial”.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA E O ANEXO IV DA LEI Nº1.193, DE 05 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR AO ACORDO JUDICIAL APRESENTADO NOS AUTOS Nº 0302682-05.2017.8.24.0036.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO II E ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.496, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE JARAGUÁ DO SUL.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREFERENDA O ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE
SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA –
SAP, COM COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS – CPMA DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL E A
PREFEITURA MUNICIPAL (...)
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ”.
Veja MaisREFERENDA O “ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JOI Nº 009/2021” FIRMADO ENTRE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - JOINVILLE E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL – PAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º, DA LEI Nº 2.324, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI Nº 2.487, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER POR DOAÇÃO OS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A CONSECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRECONIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.080/90.
Veja MaisAUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL DO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE ILSE BORCHARDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL DO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisINSTITUI O “PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ – PROREFIS-CORUPÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS ABANDONADOS OU PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMONIO HOSTÓRICO, ARTISTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE/TÉCNICO E SUPERIOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5.º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, ALTERANDO O ANEXO IV DE QUE TRATA O ARTIGO 19 DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.193, DE 05 DE MARÇO DE 1999, (...)
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 147 – RUA VITOR SCHUTZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 37 – RUA GUILHERME MELCHERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADE, PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021, LDO 2021, E LOA 2021, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisCRIA O FUNDO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA – NOSSA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.206, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Veja MaisINSTITUI O “PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA – NOSSA RUA”, EM ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS, REGULAMENTA O LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisREFERENDA O “TERMO DE RESPONSABILIDADE 006-CRPI-GREG-21” A SER FIRMADO ENTRE A RUMO MALHAS SUL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, PARA TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE - AMA DE JARAGUÁ DO SUL.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE JARAGUÁ DO SUL.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE MOTOFRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI (...)
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisLUIZ CARLOS TAMANINI, Prefeito Municipal de Corupá, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir por Decreto, Cr (...)
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.318/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais000
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera o dispositivo que menciona da Lei nº 2.018/11, de 4 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos, para a consecução da política de assistência à saúde preconizada pela Lei Federal nº 8.080/90.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“INSTITUI AS “RUAS DE LAZER” NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA A MARCA CIDADE DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIASIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAlterar a redação da Lei 2.324 de 20 de dezembro de 2018.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAPROVA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTÁVEL - PDITS
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Veja MaisRATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL QUIRIRI
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos de Corupá (COMUSP).
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº003/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Corupá, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ VEICULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC.
Veja Mais“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020”
Veja Mais“Altera o Plano Plurianual – PPA (2018 a 2021)”
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020
Veja MaisAltera o Plano Plurianual – PPA (2018 a 2021)
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI nº 2.392, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais000
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD EM MUNICÍPIOS CATARINENSES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REPASSAR AUXÍLIO, AO FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUMPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais000
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Público Municipal, através do Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FME, a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos discriminados, e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019 E ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja Mais“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Veja MaisEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Corupá para o exercício de 2020.
Veja Mais000
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais000
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL e dá outras providências
Veja MaisInstitui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FME e dá outras providências
Veja MaisALTERA O ANEXO ÚNICO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018 A 2021.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Veja MaisRatifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Veja MaisDEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, NOS TERMOS PREVISTOS NOS § 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.903 DE 15 DE ABRIL DE 2.009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera o dispositivo que menciona da Lei nº 2.018/11, de 4 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos, para a consecução da política de assistência à saúde preconizada pela Lei Federal nº 8.080/90.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORA GERAL DO MUNICIPO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com a Associação de Amigos do Autista de Jaraguá do Sul - AMA
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação e Termo de Colaboração com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Jaraguá do Sul/SC.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CORUPÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC.
Veja Mais00
Veja MaisDispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Magistério de Corupá, e altera o Anexo IV da Lei nº 1.193/99, de 5 de março de 1999.
Veja MaisDispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Agentes Políticos.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA
Veja Mais00
Veja MaisAlterar a redação dos artigos 3º e 7º da Lei 2.322 de 18 de dezembro de 2018.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRATIFICA TERMO DE FOMENTO 001/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE BANANICULTORES DE CORUPÁ - ASBANCO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA, DA COMISSÃO DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS NORMAS REFERENTES AO PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICAS E OUTRAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE, JUNTO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos discriminados, e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC), INSTITUI A DIRETORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO (CMPN), O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CONDECON), O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS (...)
Veja MaisINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL e dá outras providências
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências
Veja MaisInstitui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências
Veja MaisAutoriza o Município de Corupá a receber por doação bem móvel e incluir no patrimônio público municipal.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA – CBMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Bombeiros Voluntários de Corupá.
Veja MaisAutoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.
Veja MaisDefine critérios para o desenvolvimento da atividade recreativa sem cunho educativo no Município de Corupá, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as políticas de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com deficiências, transtorno do espectro autista e altas habilidades e superdotação, da Rede Municipal de Educação de Corupá, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de incentivo às Organizações Sociais no âmbito do Município de Corupá, e estabelece outras providências
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação do Governo do Estado de Santa Catarina o bem imóvel que especifica.
Veja MaisInstitui o 2º Programa de Recuperação Fiscal de Corupá, denominado REFIS II /CORUPÁ – 2017, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Corupá celebrar Convênio com a Associação de Bombeiros Voluntários de Corupá para autorizar cobrança de contribuição financeira espontânea em fatura de água.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal à proceder na doação de roupas para os municípios da Associação dos Municípios do Vale do Itapocú - AMVALI.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o pagamento da dívida com a Associação dos Municípios do Vale do Itapocú – AMVALI.
Veja MaisAltera a Lei nº 2001, de 30 de novembro de 2010, que autoriza o ingresso do Município de Corupá no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o transporte de botijões de gás em motocicletas no Município de Corupá
Veja MaisAltera o dispositivo que menciona da Lei nº 2.135/13, de 13 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa “Mais Médicos para o Brasil”, autoriza a concessão de auxílio moradia e alimentação e abrir crédito adicional especial
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Veja MaisDISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAutoriza o Município de Corupá a premiar em pecúnia os vencedores do Campeonato Municipal Interbairros de Futsal - Edição 2017.
Veja MaisAutoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Associação de Moradores da Rua Henrique Fuck - AMRHF
Veja MaisCria a Cota de Contribuição Facultativa de Melhoria do Destacamento da Polícia Militar de Corupá, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Corupá para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.230 de 11 de novembro de 2016 - LDO 2017, e a Lei nº 2.231 de 11 de novembro de 2016 - LOA 2017, do Município de Corupá, e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A PREMIAR EM PECÚNIA OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DO ABERTO DE FUTSAL FEMININO - EDIÇÃO 2017.
Veja MaisAltera o Plano Plurianual - PPA 2014/2017 para o exercício financeiro de 2017 do Município de Corupá, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e Acordo de Cooperação com a Associação dos Bananicultores de Corupá – ASBANCO.
Veja MaisAltera o dispositivo que menciona da Lei nº 2.018/11, de 4 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos, para a consecução da política de assistência à saúde preconizada pela Lei Federal nº 8.080/90.
Veja MaisAutoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Corupá a receber por doação bem móvel e incluir no patrimônio público municipal.
Veja MaisInstitui o Programa de Recuperação Fiscal de Corupá, denominado REFIS/CORUPÁ – 2017, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Bananicultores de Corupá – ASBANCO.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e Acordo de Cooperação com o Clube de Trilheiros Bananalama do Município de Corupá/SC.
Veja MaisDá nova redação a ementa e acrescenta o paragrafo único, no art.1º, da Lei nº2.206, de 15 de dezembro de 2015.
Veja MaisAutoriza o Município de Corupá a premiar em pecúnia os vencedores do Campeonato Municipal do Aberto de Futsal - Edição 2017.
Veja MaisAutoriza o Município de Corupá a premiar em pecúnia os vencedores do Campeonato Municipal do Aberto de Suíço - Edição 2017.
Veja MaisAutoriza o Município de Corupá a premiar em pecúnia os vencedores do Campeonato Municipal de Bocha - Edição 2017.
Veja MaisRatifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a organização das festividades programadas em comemoração ao 120º aniversário do Município de Corupá, e dá outras providências
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Bombeiros Voluntários de Corupá.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Jaraguá do Sul/SC.
Veja MaisAutoriza o Município de Corupá a premiar em pecúnia os vencedores do Campeonato Municipal de Vôlei Misto – Edição de 2017.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 2.045, de 8 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios Intermunicipais de Cooperação em situações emergenciais em decorrentes de desastres.
Veja Mais0000
Veja MaisDispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Magistério de Corupá e altera o Anexo IV da Lei nº 1.193/99 de 5 de março de 1999.
Veja MaisDispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Agentes Políticos.
Veja MaisDispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Corupá, Santa Catarina, e dá outras providências
Veja MaisAutoriza o Município de Corupá a premiar em pecúnia os vencedores do 6º Campeonato Municipal Interfirmas de Futsal – 2017.
Veja MaisCRIA E DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO USO DE SISTEMA DE LOCALIZADOR , RASTREADOR E BLOQUEADOR NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Veja MaisDISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA DESMEMBRAMENTO A SRA MARIA DE LOURDES KASZUBOWSKI, A FIM DE DESMEMBRAR O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE SITO A RUA ALMIRANTE BARROSO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS NESTE MUNICÍPIO.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 758/91 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO SCHREIBER DA CIDADE DE MASSARANDUBA - ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICIPIO DE CORUPÁ A PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ DE INÚMEROS EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO EM SALVAMENTO CONFORME ESPECIFICA.
Veja MaisALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI ORDINÁRIA 2211/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE.
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLITICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO MAGISTÉRIO DE CORUPÁ E ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº1193/99 DE 05 E MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Veja MaisALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1980/2010 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 2135/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER, NO ANO DE 2016, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO QUIRIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR A ORGANIZAÇÃO, A REGULAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À EXTRAÇÃO MINERAL.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA
Veja MaisALTERA O ANEXO I DA LEI 2027/11 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAPROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUPÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE ENUMERA DA LEI 1939/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORUPÁ, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisDENOMINA DE "PALCO CULTURAL ADEMIR FRANCISCO JUDACHEWSKY" O PALCO SITUADO NA PRAÇA ARTUR MULLER, NESTE MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR POR COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À ARRUAMENTO E MELHORIA DE INFRA ESTRUTURA DO SISTEMA DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PARTIR DA RUA ANO BOM.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE INÚMERA, REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, INSTITUIDA PELA LEI 2.097/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O REVISÃO GERAL ANUAL DO MAGISTÉRIO DE CORUPÁ E ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 1193/99 DE 05 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E A COMISSÃO DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisREVOGA O ART. 9º DA LEI 1953 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER, NO ANO DE 2015, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisCRIA O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER EM DOAÇÃO E SEM ÔNUS, BENS MÓVEIS DESTINADOS A USO COMUM EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO DE USO DOS BENS MÓVEIS RELACIONADOS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA A PARTIR DA RUA PADRE GABRIEL LUX.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD EM MUNICÍPIOS CATARINENSES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA AS ALÍNEAS “A” E “B” , ACRESCENTA AS ALÍNEAS “C” E “D” AO INCISO II, ART. 2º E CRIA §§ 1º, 2º, 3º E 4º DO ART. 3ºDA LEI N. 2.042, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORUPÁ, DENOMINADO "REFIS/CORUPÁ - 2014” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A RECONSTITUIÇÃO DE ACESSO A IMÓVEIS PARTICULARES ATINGIDOS PELA ENXURRADA DE JUNHO DE 2014.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORUPÁ, DENOMINADO "REFIS/CORUPÁ - 2014” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1297, DE 23 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 2.058, QUE DE DENOMINAÇÃO DA RUA LEONIDO HAUFFE A RUA Nº 164, LOCALIZADA NO BAIRRO BOMPLAND E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 698/90 DE 10 DE MAIO DE 1990, QUE HOMOLOGOU PERMUTA COM SR.DORIVAL HOSPEDAGE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.881, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O SISTEMA SOBREAVISO PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CORUPÁ (CMPC), DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DESTE CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE O REVISÃO GERAL ANUAL DO MAGISTÉRIO DE CORUPÁE ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 1193/99 DE 05 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA E RECUPERAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS DE PERDAS DE REMUNERACÃO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO DE USO DE UM VEÍCULO FORD TRANSIT (Placas MJZ 8006) A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.083, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.193/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA
Veja MaisCRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS DE DESLOCAMENTOS PARA MOTORISTAS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI O SISTEMA SOBREAVISO PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2014/2017, LDO 2014 ,E LOA 2014, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.193/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera o caput da Lei nº 2.074, de 23 de junho de 2012, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS do Município de Corupá.
Veja MaisAltera parcialmente a Lei nº 1102, de 19 de junho de 1997, que cria o cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Corupá.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPARA TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCÚ (CIGAMVALI).
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR CONVÊNIOE/OU TERMO DE COOPERAÇÃOCOM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIE.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ (SC) A TRANSFORMAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA (CISAMUNESC) EM CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO RESPECTIVO CONSÓRCIO PÚBLICO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Veja MaisHOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ASILO DE VELHOS DE BRAÇO DO TROMBUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº1842, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CORUPÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREAS DE TERRA DESTINADAS IMPLANTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREAS DE TERRA DESTINADAS AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO À POPULAÇÃO DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FAZER CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS DESTINADOS A DESENVOLVIMENTO E PRÁTICA DE PROJETOS NAS ÁREAS DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Veja MaisAltera parcialmente a Lei nº 1620, de 18 de outubro de 2005, que dispõe sobre a criação do “Conselho da Cidade” de Corupá.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES II E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA
Veja MaisDISPÕE SOBRE O REVISÃO GERAL ANUAL DO MAGISTÉRIO DE CORUPÁE ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 1193/99 DE 05 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais0000
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1996/10, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À RETIFICAÇÃO DA RUA 18 - FRANCISCO MEES e AUTORIZA PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR DE AVALIAÇÃO
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR AS DESPESAS DOCHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE UTILIZAR VEÍCULO PARTICULAR PRÓPRIO QUANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE.
Veja MaisINSTITUI A CONTROLADORIA GERAL NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ – CGC, E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORUPÁ, DENOMINADO "REFIS/CORUPÁ - 2013” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ABRIGAMENTO DE MENORES.
Veja MaisHOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADOCOM A ASSOCIAÇÃO BLUMENAUENSE DE AMPARO AOS MENORES – ABAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisNSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA
Veja MaisALTERA O ART. 2º, § 2º DA LEI N. 2.042, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE O PRAZO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DENOMINADO “AUXÍLIO MORADIA”.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisALTERA PARCIALEMENTE A LEI Nº 758, DE 29 DE MAIO DE 1991, QUE CRIA E DENOMINA A “ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA – JAZZ BAND ELITE”.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A CONTRATAR SEGURO DE VEÍCULO QUE LHE FOREM CEDIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA FIESC (FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA), SOCIESC (SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA) E ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CORUPÁ (ACIAC) VISANDO O APRIMORAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE (...)
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, RECEBER POR DOAÇÃO E INCLUIR NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, UM GERADOR A DIESEL 140/126 KVA - ABERTO DA EMPRESA “RF REFLORESTADORA LTDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº1842, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER A PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUIZ CARLOS TAMANINI, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os munícipes, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona (...)
Veja MaisDISPÕE SOBRE O REVISÃO GERAL ANUAL DO MAGISTÉRIO DE CORUPÁE ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 1193/99 DE 05 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREVOGA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 24 DA LEI 1612/05, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 1712/06
Veja MaisAUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA DESMEMBRAMENTO AOS PROPRIETÁRIOS SR. GERD SCHÜNKE E SRA. MARIA DA GRAÇA SCHÜNKE, A FIM DE DESMEMBRAR O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE SITO A GERMANO MAHNKE.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM UNIDADES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, TÉCNICO E SUPERIOR PARA A CONSECUÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A ALIENAR ÁREA PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, A EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS INDIVIDUAIS NA FORMA DE CASAS E/OU APARTAMENTOS, CONSTRUÍDAS PELO MUNICIPIO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ (...)
Veja MaisALTERA A LEI Nº1482, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICIPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO LEGAL DA LEI 1939/09 (REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisADOTA NORMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIONO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS INTERMUNICIPAIS DE COOPERAÇÃO EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAS EM DECORRENTES DE DESASTRES.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ELVIRA BUETTGEN BAEUMLE.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, PARA URBANIZAÇÃO MUNICIPAL, ÁREA DE TERRA, REMANECENTE A JÁ ADQUIRIDA EM CONFORMIDADE COM A LEI 1996/10.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE "AUXÍLIO MORADIA" ÀS PESSOAS DESABRIGADAS SEM CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DE FIXAR NOVA RESIDÊNCIA EM RAZÃO DE CHUVAS, VENDAVAIS, INTEMPÉRIES E DEMAIS DESASTRES, NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER A PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja Maisuuu
Veja Maisooo
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ NA LOCALIDADE DE ANO BOM.
Veja MaisINCORPORA IMÓVEIS AO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, APÓS A EFETIVA QUITAÇÃO, OS BENS IMÓVEIS, QUE MENCIONA, COMPONENTES DO PLANO/FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO .
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE (...)
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REGULARIZAR E APROVAR O LOTEAMENTO “MARCOS ADLER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais0000
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O GOVERNO FEDERAL DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisALTERA A TABELA DO ANEXO IV DA LEI Nº 1193/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja Maisaaaa
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A CONSECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRECONIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.080/90.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº1842, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL PREFEITO WILLY GERMANO GESSNER PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORUPÁ, DENOMINADO "REFIS/CORUPÁ -2011" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E PAGAR DESPESAS DA FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE CORUPÁ.
Veja MaisALTERA A LEI Nº1228/99 QUE ADQUIRIU POR COMPRA ÁREA DE TERRA E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRATIFICA ACORDO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CORUPÁ EM AÇÃO CÍVEL DE DESAPROPRIAÇÃO INTERPOSTA EM DESFAVOR DE LAÍDE APARECIDA DIAS E VALTER DELPHINO NOGUEIRA.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1901/09, DE 08 DE ABRIL DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI.
Veja Mais"INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO URBANO PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS STI FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, TGM PARTICIPAÇÕES LTDA E INDÚSTRIA LANGER LTDA - ME, NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA O INGRESSO NO MUNICIPIO DE CORUPÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICIPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR POR COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À RETIFICAÇÃO DA RUA 18 - FRANCISCO MEES.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisOOO
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR POR COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, CONSISTENTE EM PRAÇA PÚBLICA.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER EM DOAÇÃO, DO SR. INGO HEIDEKE E SUA ESPOSA TEREZINHA HEIDEKE, A ÁREA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ABRIGAMENTO DE MENORES.
Veja MaisAUTORIZA A ABRIR POR DECRETO CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A CONTRATAR SEGURO DE VEICULO QUE LHE FOI CEDIDO PELA FATMA, CIDASC E EPAGRI.
Veja MaisRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO QUIRIRI.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICIPIO DE CORUPÁ A RECEBER EM DOAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR – RPV.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE COURPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA AMVALI.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O DIA DE COMBATE AS DROGAS , ESPECIALMENTE O "CRACK" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR AS DESPESAS DOS AGENTES PÚBLICOS QUE UTILIZAREM VEÍCULOS PARTICULARES PRÓPRIOS QUANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, RECOLHIMENTO, DEPÓSITO E ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, POR MEIO DE CONTRATO DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM A TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER EM DOAÇÃO DA SRª DORA ELLY SHOTT GARKISCH, O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER, EM “DAÇÃO EM PAGAMENTO” O IMÓVEL DA EMPRESA “SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM REAL LTDA”, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas e abrir Crédito Suplementar ao orçamento vigente (...)
Veja MaisALTERA A TABELA DO ANEXO IV DA LEI Nº 1193/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, RECEBER POR DOAÇÃO E INCLUIR NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, UM VEÍCULO FORA DE ESTRADA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, BENS MÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA DESMEMBRAMENTO AO PROPRIETÁRIO SR. EDILBERTO RAMON TOVAR SANCHEZ, A FIM DE DESMEMBRAR O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE SITO A RUA XV DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A RUA MIGUEL LENNERT.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CEF, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº1608/05, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR POR COMPRA UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR LAUDELINO MENESTRINA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL ESPORTIVA E BENEFICENTE DE CORUPÁ – ASCEB
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais1DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E FAMÍLIAS ATINGIDAS POR ENCHENTES E DESLIZAMENTOS
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA EM ÁREAS DE TERRA PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE (...)
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SENHORA IVONETE FRACARO.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR BENS INSERVÍVEIS A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ.
Veja MaisAPROVA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CORUPÁ COM O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE CORUPÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ENTIDADE QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE AO BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Veja MaisAPROVA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO, A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – FATMA E O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SDS
Veja MaisCRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisCRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A GRIPE - PMICG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRATIFICA ACORDO FIRMADO PELO MUNICÍPIO EM AÇÃO TRABALHISTA INTERPOSTA PELA SERVIDORA LEILA DE LOURDES GOULART EM FACE DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E PAGAR DESPESAS DA FUNDAÇÃO BENEFICIENTE DE CORUPÁ
Veja MaisAltera parcialmente a Lei nº 1842, de 27 de maio de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS do Município de Corupá.
Veja MaisESTABELECE ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Veja MaisAUTORIZA A COMPRA DE ÁREAS DE TERRAS E DE BENFEITORIAS NELAS EXISTENTES PARA ABRIGAR ÓRGÃOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA CORUPÁ EM AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA AMVALI
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO PARA AMVALI.
Veja MaisCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ALIENAR PELA MELHOR OFERTA, MÁQUINAS E VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1521/04 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 904/1993 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FILIAR-SE A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SENHORA SILMARA CORDEIRO DE PAULA.
Veja MaisINSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL.
Veja MaisAUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ A CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1878/09.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORUPÁ, DENOMINADO "REFIS/CORUPÁ - 2009” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISCIPLINA A FORMA DE REQUERIMENTO, UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, AMPARADA NA LEI Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 E A RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TC-16/94.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREVOGA A LEI Nº 1.819/07 DE 18/12/2007.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ENTIDADE QUE MENCIONA
Veja MaisESTABELECE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR BENS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO CORUPAENSE DE DESPORTO – ACD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A GUARDA, O DEPÓSITO E A VENDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SENHORA HELENA DA SILVEIRA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisLEI Nº
DISCIPLINA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, COOPERATIVAS, SOCIEDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ASSOCIAÇÕES, CLUBES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRATIFICA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Veja MaisLEI COMPLEMENTAR Nº
ALTERA PARCIALMENTE E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/07 DE 12 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPA A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ELVIRA BUETTGEN BAEUMLE.
Veja MaisRATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 263.005-92/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DE 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) TUBOS DE CONCRETO COM DIÂMETRO DE 40CM, DA SENHORA MAIDE WERNER .
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLVER O MONTANTE DE R$ 122.500,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 9006/2008-9.
Veja MaisRATIFICA TERMO DE CONVÊNIO Nº 9006/2008-9, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2009 e dá outras providências
Veja MaisALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 1.594/05 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006 A 2009.
Veja MaisREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1021/95 DE 10 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO – F M A .
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MUNICIPALIZAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, MODALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL DE CORUPÁ/SC.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) , DA EMPRESA WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS.
Veja MaisRATIFICA TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Veja MaisREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1848/08 DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O SENHOR VALDECIR DE ÁVILA.
Veja MaisRATIFICA TERMO DE CONVÊNIO Nº 10408/2008-6, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
Veja MaisRATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 256.176-29/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
Veja MaisRATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº257.929-42/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA EM ÁREAS DE TERRA PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SENHORA JOSEFA GRAMM.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, INCISO I E II, ALÍNEA A, B, C, e D, DA LEI Nº 977/04 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994, REVOGA A LEI Nº 1384/01 DE 26 DE JUNHO DE 2001, E CRIA ALÍNEA E, F e G .
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTABELECE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA EM ÁREAS DE TERRA PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SENHORA MARIA PEDRELLI.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O SENHOR VALDECIR DE ÁVILA.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Veja MaisCRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE AO BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A INTEGRAR O CIS-AMUNESC, ORGANIZADO COMO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A CEDER 72 TUBOS DE 0,40M, E APROXIMADAMENTE 1.820,00 M3 DE BARRO PARA ATERRO, PARA A ASSOCIAÇÃO DEHONIANA BRASIL MERIDIONAL (SEMINÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1528/04, QUE AUTORIZOU ADQUIRIR POR COMPRA UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. VALDIVIO ALCIDES BESEKE.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INTENÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPOERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2007/PGJ.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLVER O MONTANTE DE R$ 2.020,78 (DOIS MIL E VINTE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 466/1999.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisFICA RECLASSIFICADO O NÍVEL SALARIAL DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONSTANTE DO ANEXO XII E XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/06 DE 27 DE ABRIL DE 2006.
Veja MaisALTERA O NÚMERO DE VAGAS NO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
Veja MaisRATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 245.298-62/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
Veja MaisRATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 244.512-30/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
Veja MaisRATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 0240.964-21/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
Veja MaisRATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 0241.792-66/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisRATIFICA CONTRATOS DE REPASSE Nº 0195.282-17/2006 E 0230.147-15/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1742/07 DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA LINHA TELEFÔNICA PARA A POLÍCIA MILITAR.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja Mais"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO AOS TÉCNICOS EM ATIVIDADE DE ENGENHARIA E AUXILIARES DE AGRIMENSOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ"
Veja MaisDISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO “VALE DO ITAPOCÚ” (CONSÓRCIO ÁGUAS DO ITAPOCÚ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER REPASSE EXTRA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ITAPOCÚ - AMVALI.
Veja MaisRATIFICA TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, E DE OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ESCRITA EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, A PROPRIEDADE DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 13.500 DE 26 DE SETEMBRO DE 2005.
Veja MaisAUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PLANTAGEM SEMINÁRIO.
Veja MaisAUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisFICA RECLASSIFICADO O NÍVEL SALARIAL DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/07 DE 27 DE ABRIL DE 2006.
Veja MaisAUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFÍCA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÕES À ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisQUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM-II CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRATIFICA TERMO DE CONVÊNIO Nº 10.710/2006-7, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OS SENHORES EDI PROSCKY, LINDOLFO PROSCKY, GERMANO PROSCKY E LAURO PROSCKY.
Veja MaisREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1397/01 DE 23 DE OUTUBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA LINHA TELEFÔNICA PARA A POLÍCIA MILITAR.
Veja MaisRATIFICA TERMO DE CONVÊNIO Nº 2838/2006, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ/SC.
Veja MaisRATIFICA TERMO DE CONVÊNIO Nº 2839/2006, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ/SC.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O SENHOR GUSTAVO SPRUNG.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, A PROPRIEDADE DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 13.500 DE 26 DE SETEMBRO DE 2005.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O SENHOR DELFIN SORIANO PEDRELLI.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL .
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÕES À ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR BENS INSERVÍVEIS À AÇÃO SOCIAL DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÕES À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER REAJUSTE A SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÕES À ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CENECT – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA S/C LTDA – FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
Veja MaisAUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ A CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2007.
Veja MaisALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 1.594/05 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006 A 2009.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, MATERIAIS DE CONSUMO, DA EMPRESA WEG INDÚSTRIAS S/A.
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1730/06 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE AO BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Veja MaisALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Veja MaisALTERA O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006 A 2009, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2007 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2007.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRATIFICA TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL– ESTADO/FATMA/MUNICÍPIO DE CORUPÁ Nº 4.025/2007-8.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA LINHA TELEFÔNICA PARA A POLÍCIA MILITAR.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1256/99, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR BENS INSERVÍVEIS AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1730/06 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1566/05 DE 18 DE MARÇO DE 2005.
Veja MaisConcede o benefício do transporte escolar aos alunos de pré-escola, com idade entre 5 e 6 anos.
Veja MaisRATIFICA TERMO DE CONVÊNIO Nº 10.704/2006-2, QUE ENTRE SI CELEBRARAM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC, A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS FIRMADAS NA LEI Nº 9.503 (...)
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ.
Veja MaisALTERA OS ARTIGOS 8º, 22 E 24 DA LEI Nº 1612/2005.
Veja MaisQUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES, TENDO COMO MANDATÁRIO O BANCO DE REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, REVOGANDO A LEI Nº 1.678/06 DE 13 JUNHO DE 2006.
Veja MaisRATIFICA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisHOMOLOGA DESPESAS PAGAS PELO MUNICÍPIO DE CORUPÁ JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR BENS INSERVÍVEIS A AÇÃO SOCIAL DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.594/05 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006 A 2009.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ EFETUAR O PAGAMENTO DE MENSALIDADES, REFERENTE AUXÍLIO FINANCEIROS A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO PARA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÕES À ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A CONTRATAR ESTAGIÁRIA A NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1681/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA TROCA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATINENTES AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP, QUE ENTRE SI FAZEM O BANCO DO BRASIL S/A., E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASE DE RECURSOS MENSAIS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ITAPOCÚ-AMVALI.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR ACORDO JUDICIAL TRABALHISTA NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA NR.AT03721-2005-046-12-00-6 INTERPOSTA POR PATRIC COELHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS DE SANTA CATARINA E ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CORUPÁ - ACIAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1594/05 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÕES À ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAPROVA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, E DE OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE CORUPÁ - SC.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisACRESCENTA OS INCISOS I, II, III, IV E V AO ART. 33 DA LEI Nº 645/89
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TRILHEIROS BANANALAMA DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE DE BRITA E COLOCAÇÃO DE TUBOS NA FAZENDINHA DA ASSOCIAÇÃO DEHONIANA BRASIL MERIDIONAL (SEMINÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A CÂMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAPROVA CONVÊNIO Nº 2.805/2006-3, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, E O MUNICÍP (...)
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A CONTRATAR SERVIÇOS DE LIMPEZA EM ÁREA DE SUPRESSÃO VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER ÁREAS DE TERRAS PARTICULARES, MEDIANTE CESSÃO DE USO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS.
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Veja MaisRECLASSIFICA O ANEXO IV DA LEI Nº 1193/99 DE 05 DE MARÇO DE 1999.
Veja MaisProjeto de Lei nº 019/06. APROVA CONVÊNIO Nº 19.004/2005-7, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 017/2006
APROVA CONVENIO N° 2848/20006-7, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JARAGUA DO SUL E O MUNICIPIO DE CORUPA
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 015/2006
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALINEAR ATRAVES DE LEILÃO, SUCATA E OUTROS BENS INSERVIVEIS AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 014/2006
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CORUPÁ FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JARAGUA DO SUL.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 013/2006
AUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MENSAIS PARA O CONSORCIO QUIRIRI
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER BENS EM DOAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MENSAIS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ITAPOCÚ - AMVALI.
Veja MaisAPROVA DECRETO Nº 125/2005
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAPROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº 09.17.13.00.0650.100.004/06, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ.
Veja MaisNº 004/06 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SENHORA BALBINA DA ROSA
Veja MaisNº 003/06 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1644/2005 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PRO-FDM E TOMAR EMPRESTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A SEÇÃO III, SUBSEÇÃO V EM SEU ARTIGO 110, DA LEI Nº546/85, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONCEDE PERMISSÃO PARA DESMEMBRAMENTO.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONCEDE PERMISSÃO PARA DESMEMBRAMENTO.
Veja MaisCONCEDE PERMISSÃO PARA DESMEMBRAMENTO.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA E DENOMINA CONDOMÍNIO INDUSTRIAL.
Veja MaisAPROVA O TERMO DE CONVÊNIO Nº8.024/2004-1, BEM COMO, O TERMO ADITIVO AO REFERIDO CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO DES (...)
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ (SC) PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAPROVA O TERMO DE CONVÊNIO Nº9.500/2004-1, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisProjeto de Lei nº032/04 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS À LEI COMPLEMENTAR N°014/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA A LEI COMPLEMENTAR N°031/11, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIA A AUTARQUIA - ÁGUAS DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA GERAL NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DOS ANEXOS II E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (...)
Veja MaisALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA OS DISPOSITIVOS DOS ANEXOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTR N°.010/09, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ - CTMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 124, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE REGULAMENTA O LIMITE DE RESERVA DA FAIXA NON AEDIFICANDI AO LONGO DA RODOVIA BR 280 NO PERÍMETRO URBANO OU ÁREA URBANIZADA PASSÍVEL DE SER INCLUÍDA EM PERÍMETRO URBANO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE (...)
Veja MaisALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA ESTRUTUR ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°097, DE 22 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR N°014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, DA LEI COMPLEMENTAR N°031, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A AUTARQUIA - ÁGUAS DE CORUPÁ, DA LEI COMPLEMENTAR N°097, DE 22 DE MAR (...)
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO I, DO §1°, DO ARTIGO 3°, DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA NO ARTIGO 6°, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº012, DE 29 (...)
Veja Mais00
Veja MaisALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 22 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREGULAMENTA O LIMITE DE RESERVA DA FAIXA NO AEDIFICANDI AO LONGO DA RODOVIA BR-280 NO PERÍMETRO URBANO OU ÁREA URBANIZADA PASSÍVEL DE SER INCLUÍDA EM PERÍMETRO URBANO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 E ARTIGO 9° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°107, DE 24 DE OUTUBRO DE 2F (...)
Veja Mais00
Veja MaisINSTITUI A CONTROLADORIA GERAL NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ - CGC, E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº097, DE 22 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 22 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DOS ANEXOS II E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (...)
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 22 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA AUTARQUIA – ÁGUAS DE CORUPÁ E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIOU A AUTARQUIA – ÁGUAS DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES IRREGULARES E/OU CLANDESTINAS - PROCIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ - CTMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO FATOR CE 8 e 17 DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera o Código de Posturas do Município de Corupá
Veja MaisAltera o Código de Obras do Município de Corupá.
Veja MaisInstitui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Corupá.
Veja MaisAltera a redação da Lei Complementar nº 89, de 25 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece e delimita o novo perímetro urbano do Município de Corupá.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO FATOR CE 5 DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 076, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 22 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 22 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PALNO DE CARGOS E SALÁRIOS, E REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COURPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA AUTARQUIA - ÁGUAS DE CORUPÁ E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº031, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIOU A AUTARQUIA ÁGUAS DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E ESTABELECE AS DIRETRIZES E OS PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL (...)
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/09, DE 15/12/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO À REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIOU A AUTARQUIA – ÁGUAS DE CORUPÁ DO MUNICÍPIO E SEU ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/09, QUE INSTITUIU SUPLETIVAMENTE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DISPONDO SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN (...)
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja Mais000
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAlterar a redação do § 1º do artigo 38 da Lei Complementar nº 014/2009 de 15 de dezembro de 2009.
Veja MaisCRIA E EXTINGUE VAGAS, CARGOS, ALTERA VENCIMENTOS E ALTERA/CONSOLIDA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/09 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS E INSTITUI O PLANO DIRETOR DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/09 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI NOVO VENCIMENTO PARA OS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E POSTURAS E FISCAL SANITÁRIO, ALTERA O GRAU DE ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores da Autarquia Águas de Corupá, e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 031/11, de 8 de dezembro de 2011.
Veja MaisDispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e altera os Anexos II e XI da Lei Complementar nº 014/09, de 15 de dezembro de 2009.
Veja MaisCRIA VAGA DE ODONTÓLOGO - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/09 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais000
Veja MaisALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2019.
Veja MaisCRIA VAGA DE CONTADOR, FISCAL DE TRIBUTOS E POSTURAS, FISCAL SANITÁRIO, MÉDICO VETERINÁRIO E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/09 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores da Autarquia Águas de Corupá e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 031/11 de 8 de dezembro de 2011.
Veja MaisDispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e altera os Anexos II e XI da Lei Complementar nº 014/09 de 15 de dezembro de 2009.
Veja MaisAlterar a redação do artigo 324 da Lei Complementar nº 014/09 de 15 de dezembro de 2009, com a finalidade fixar nova data base das revisões dos salários, dos servidores ativos da Administração Direta e Indireta do Município de Corupá.
Veja MaisDispõe sobre a reestruturação da organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corupá, readequação de vencimentos de servidores públicos, alteração do Anexo XI da Lei Complementar nº 014/09, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 010/09, de 29 de setembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Corupá - CTMC, com as alterações posteriores, e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivo que enumera e acrescenta parágrafos na Lei Complementar nº 010/2009, de 29 de setembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Corupá – CTMC.
Veja MaisAltera redação do dispositivo que enumera e acrescenta parágrafos ao artigo 50 e parágrafo único ao artigo 53, ambos da Lei Complementar nº 012/2009, de 29 de setembro de 2009, que institui supletivamente normas de saúde em vigilância sanitária, estabelece penalidades, cria a taxa dos atos de vigilâ (...)
Veja MaisDispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores da Autarquia Águas de Corupá e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 031/11 de 8 de dezembro de 2011.
Veja MaisDispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e altera os Anexos II e XI da Lei Complementar nº 014/09 de 15 de dezembro de 2009
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº014/09 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Maisooo
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA AUTARQUIA - ÁGUAS DE CORUPÁ E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº031/11 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ALTERA O ANEXO XI , DA LEI COMPLEMENTAR Nº014/09 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAAA
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 032/11 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE INÚMERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/09 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS, REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO PREÇO PÚBLICO
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA AUTARQUIA – ÁGUAS DE CORUPÁ E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 031/11 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE INÚMERA, REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ALTERA OS ANEXOS I E XI, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 014/09 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA DISPOSITIVO QUE TRATA DE LICENÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DE CAPACITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR N.º 010/09 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ - CTMC.
Veja MaisINSTITUI NOVO VENCIMENTO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE EPIDEMIOLÓGICO, CRIA CARGOS NA FORMA QUE DISPÕE, ALTERA ANEXOS I E XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº014/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA MAPA 04 (SISTEMA VIÁRIO – RUAS PROJETADAS) DA LEI COMPLEMTAR 019/07 (QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL)DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA AUTARQUIA – ÁGUAS DE CORUPÁ E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 031/11 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ALTERA OS ANEXOS I E XI, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 014/09 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N.º 014/09 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, REESTRUTURAND (...)
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE INÚMERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 014/09 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR 010/09 - O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - PARA REDUZIR A ALÍQUOTA SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS – ITBI PARA 0,15% DO VALOR VENAL DO IMÓVEL PARA FINS DE INCENTIVO À TRANSMISSÃO DA TITULARIDADE DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELA COMPANH (...)
Veja Mais1 ALTERA DISPOSITIVO QUE INUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/07, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA AUTARQUIA – ÁGUAS DE CORUPÁ E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 031/11 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ALTERA OS ANEXOS I E XI, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 014/09 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisEXTINGUE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, CULTURA E LAZER, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/09, DE 30 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA AREDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/11, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIA A AUTARQUIA – ÁGUAS DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA, ALTERA REDAÇÃO E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA, ALTERA REDAÇÃO E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 010/09 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ - CTMC.
Veja Mais0000
Veja Mais0000000000000000000000
Veja Mais77777777777777
Veja Mais0000
Veja MaisDISPÕE SOBRE O REVISÃO GERAL ANUAL DA AUTARQUIA – ÁGUAS DE CORUPÁ E ALTERA O ANEXOS I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 031/11 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUIZ CARLOS TAMANINI, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições constitucionai (...)
Veja MaisDISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ALTERA OS ANEXOS IV E XI E PARÁGRAFO DO ARTIGO 324 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 014/09 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUIZ CARLOS TAMANINI, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas a (...)
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, CULTURA E LAZERE ALTERA O ANEXOS I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 006/09 DE 30 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CORUPÁ, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXAM OBJETIVOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMTAR 05/09 (INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Veja MaisCRIA A AUTARQUIA – ÁGUAS DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR 019, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE INÚMERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 010/09 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ - CTMC.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE, NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, A SER FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO QUE INUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº019/07 DE 12 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR FÍSICO - TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTABELECE E DELIMITA O NOVO PERÍMETRO URBANO, CRIA E DELIMITA OS LIMITES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA OS ANEXOS QUE INUMERA DA LEI COMPLEMENTAR N.º 014/09 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE INÚMERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/09 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS, REGULAMENTA O LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2009.
Veja MaisALTERA OS ANEXOS II, XI DA LEI COMPLEMENTAR N.º 014/09 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A,
EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NOTICIADA NO DECRETO
MUNICIPAL 309/2011, E DE QUE OS
MUNÍCIPES ENCONTRAM-SE EM
CONDIÇÕES DE VUNERABILIDADE,
INCLUSIVE ECONÔMICA, AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A NÃO
PROCEDER O REAJUSTE DO VALOR DA
UNIDADE FISCAL DE REFERÊ (...)
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE
INÚMERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 014/09 DE 15
DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O REGIME
JURÍDICO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E
REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE INUMERA A LEI COMPLEMENTAR Nº010/09 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTMC.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE INUMERA A LEI COMPLEMENTAR Nº014/09 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR 019, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR FÍSICO - TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR 019, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR FÍSICO - TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR 005, DE 30 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUIU A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR 022, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja Maisaaaa
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE INÚMERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 010/09 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ - CTMC.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/09.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI SUPLETIVAMENTE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES, CRIA A TAXA, DOS ATOS DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ - CTMC
Veja MaisZZZ
Veja MaisINSTITUI PREÇO PÚBLICO CONSISTENTE EM TARIFA PELA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTO NO ART.175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESPECIALMENTE SOBRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 004/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTABELECE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Maisaaaaaaaaaaaaaa
Veja MaisINSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE RUAS E AVENIDAS, REGULAMENTA O LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 306, INCISO I E 330 DA LEI COMPLEMENTAR 002/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA OS ARTIGOS 125, 133 E O INCISO IV DO ARTIGO 225 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Veja MaisESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA RECEBIMENTO NA REDE BANCÁRIA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas na forma que especifica.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, A PROPRIEDADE DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 13.500 DE 26 DE SETEMBRO DE 2005.
Veja MaisQUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO ART. 2º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/06 DE 01 DE SETEMBRO DE 2006.
Veja MaisALTERA O NÚMERO DE VAGAS NO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Veja MaisINSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisINSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisINSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisINSTITUI O PLANO DIRETOR FÍSICO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRECLASSIFICA VENCIMENTOS E ALTERA A CARGA HORÁRIA NOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA.
Veja MaisCRIA CARGOS, RECLASSIFICA VENCIMENTOS, ALTERA O NÚMERO DE VAGAS E CARGA HORÁRIA NOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/05 DE 25 OUTUBRO DE 2005 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREFORMA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, RECLASSIFICA E REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009/05 (ALTERA A TABELA DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/01 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001)
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.