AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA A VIAGEM DE VEREADORES MIRINS A FLORIANÓPOLIS.
Veja MaisDispõe sobre as compras diretas até o valor de R$ 10.000,00 da Câmara Municipal de Apiúna.
Veja Mais“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DO PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” PARA O ANO DE 2023 E ESTABELECE O CALENDÁRIO ELEITORAL.
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Veja MaisDISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DO PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” PARA O ANO DE 2022 E ESTABELECE O CALENDÁRIO ELEITORAL.
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Veja MaisREVOGA A RESOLUÇÃO 47 DE 2020 E FIXA NOVAS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19
Veja MaisRegulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição, no âmbito da Câmara Municipal de Apiúna.
Veja MaisDispõe sobre o adiamento da reunião do dia 23 de junho de 2014.
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