Câmara Municipal de Apiúna

Lei Ordinária 1087/2025
de 15/04/2025

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE APIÚNA                                     

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Lei Ordinária 1086/2025
de 15/04/2025

DENOMINA DE “RUA JOSÉ DE NOVAIS”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APIÚNA                                                                                                                                             

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Lei Ordinária 1085/2025
de 08/04/2025

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO ORÇAMENTÁRIO EXTRAORDINÁRIO À TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO EM RAZÃO QUEDA DE DEMANDA E AUMENTO DE CUSTOS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE APIÚNA

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Lei Ordinária 1084/2025
de 25/03/2025

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE IBIRAMA.                                                     

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Lei Ordinária 1083/2025
de 25/03/2025

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE APIÚNA                                                                       

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Lei Ordinária 1082/2025
de 25/03/2025

DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA KATVALD JACOBSEN" A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL RIBEIRÃO BASÍLIO, BAIRRO SÃO ROQUE.                             

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Lei Ordinária 1081/2025
de 18/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM VEÍCULO PARA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE APIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                       

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Lei Ordinária 1080/2025
de 11/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1079/2025
de 11/03/2025

ATUALIZA A DEFINIÇÃO DOS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS TRANSITADAS EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

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Lei Ordinária 1078/2025
de 07/03/2025

CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTRAS COMORBIDADES PARA PROFESSORES, AUXILIARES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE APIÚNA

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