Autoriza o poder Executivo a abrir despesas no Plano Plurianual de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2665/2017 e na Lei Orçamentária Anual nº 2752/2017, através de créditos adicionais suplementares.
Veja MaisPromove a readequação na Estrutura Administrativa da Ouvidoria Geral do Município de Guarapuava e estabelece outras providências.
Veja MaisCria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN municipal, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e estabelece outras providências
Veja MaisSÚMULA: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.644/2007, a qual deu nova redação à Lei Municipal nº. 259/1991, que dispõe do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Infância e da Adolescência e Conselho Tutelar”.
Veja MaisDisciplina as construções a serem
levantadas na rua xv de novembro
e Saldanha Marinho, nesta cidade
Veja MaisInstitui o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres de Guarapuava - FMDMG, vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Guarapuava - CMDMG, revoga a Lei nº 1833/2009 e dá outras providências.
Veja MaisReconhece a UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Guarapuava e dá outras providências.
Veja MaisEmenta: Altera as denominações das Ruas e Avenidas da Colônia Vitória no Distrito de Entre Rios.
Veja MaisPROJETO DE LEI N. 69/2009.
Autor:- Vereador Fernando Alberto dos Santos.
LEI N. 1873.2009
Súmula:- Concede a Professora Márcia Isabel Martinez Jacomel o Titulo de Cidadã Honorária de Gua (...)
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