Declara os feriados e pontos facultativos no município de Guarapuava.                                                                                                                                                                 

Autoriza o poder Executivo a abrir despesas no Plano Plurianual de 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2549/2016 e na Lei Orçamentária Anual nº 2596/2016, através de créditos adicionais especiais.

Autoriza o poder Executivo a abrir despesas no Plano Plurianual de 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2444/2015 e na Lei Orçamentária Anual nº 2487/2015 através de créditos adicionais especiais

SÚMULA: “Autoriza o poder Executivo a abrir despesas e a incluir ação/projeto no Plano Plurianual de 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual através de créditos especiais”.

SÚMULA: “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de GUARAPUAVA com o GUARAPUAVA PREV - Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.           

Altera a Lei Municipal 2069/2012 que dispõe sobre Lei das Diretrizes Orçamentárias de Guarapuava, para o Exercício Financeiro  de 2013 e dá outras providências.

LEI Nº 2013/2011

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Guarapuava e dá outras providências.                               

LEI Nº 1860/2009

SÚMULA:   Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município de Guarapuava, no valor de R$ 2.480.000,00 e dá outras providências.

MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA

Estado do Paraná

LEI Nº 1750/2008

SÚMULA: Altera a redação do inciso IV, do Art. 8º, da Lei

Municipal nº 1738/2008 que dispõe sobre as

Diretrizes para a elaboração do Orçamento do

Município de Guarapuava, para o Exercício

Financeiro de 2009 e dá outras providências.

A

LEI Nº 1665/2007

SÚMULA:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município de Guarapuava e dá outras providências.