CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Lei Ordinária 3068/2024
de 30/10/2024

Súmula: Revoga-se a Lei Ordinária nº 3023 de 14 de novembro de 2023 e institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Colorado - Estado do Paraná, a forma de pagamento do COMPONENTE DE QUALIDADE para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária à Saúde, e Equipes de Saúde Bucal  (...)

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Lei Ordinária 3067/2024
de 30/10/2024

Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher (COMDIM), o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3066/2024
de 30/10/2024

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3065/2024
de 30/10/2024

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Colorado, altera as Diretrizes Orçamentárias, altera o Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Colorado e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3064/2024
de 30/10/2024

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - (IFA), e dá Outras Providências.

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Lei Ordinária 3063/2024
de 30/10/2024

Súmula: Regulamenta a aplicação do Incentivo Financeiro de Custeio Mensal destinado à Equipe de Atenção Primária Prisional - (eAPP) do Município de Colorado - Estado do Paraná e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3062/2024
de 24/09/2024

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder a exploração publicitária nas áreas interna e externa de Abrigo de Passageiros/Pontos de Ônibus do Transporte Público Municipal de Colorado, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3061/2024
de 23/09/2024

Súmula: Institui o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal da Cultura e dá outras providências.                                                                                         

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Lei Ordinária 3060/2024
de 23/09/2024

Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e dá outras providências.                                                                                                                                       

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Lei Ordinária 3059/2024
de 24/09/2024

Súmula: Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.                                                                                                                                                         

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