INDICAMOS à Mesa Executiva, de acordo com o que faculta o art. 105, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a manifestação do soberano Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Douglas Davi Cruz, para que Vossa Excelência adote as seguintes providências:

Elaboração  (...)

Para que o Executivo providencie a implantação de uma lombada na rua principal da localidade de rural de Taboão, em virtude da alta velocidade dos veículos, principalmente depois do pavimento asfáltico.

Providências do Poder Executivo em construir um bueiro nas proximidades da propriedade do senhor Rosaldo Borgo, na localidade rural de Lustosa Três Pontes.

Para que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal competente, providencie a limpeza e manutenç~~ao da cabeceira da ponte da localidade de Lustosa Três Pontes, em virtude do crescimento excessivo de vegetação que está obstruindo a visão dos motoristas, causando risco de acidentes, além da qu  (...)

Súmula: Dispõe sobre o regime de adiantamento, o procedimento para contrato verbal de pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ipiranga; altera a Resolução da Mesa Diretora nº 05/2023, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESTUDANTE LILIAN MARIA MARTINS, SELECIONADA PELO PROGRAMA “GANHANDO O MUNDO” FAZENDO INTERCÂMBIO NO CANADÁ.           

Súmula: Concede férias de dez dias a Servidora que especifica.                                                                                                                                                                               

Estudos no sentido de alterar o Plano Diretor e o Código de Posturas do município de Ipiranga, com o objetivo de flexibilizar determinadas exigências que oneram excessivamente o setor comercial e dificultam o desenvolvimento de novas empresas.

Súmula: Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara municipal de Ipiranga, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.                       

Designa servidores para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato que especifica