Institui o Programa “Farmácia Popular Veterinária” e dispõe sobre parcerias público-privadas para a oferta de medicamentos veterinários a preços acessíveis ou gratuitos, visando o bem-estar animal e a saúde pública.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do município de Ipiranga, para o exercício financeiro de 2025.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre oficialização da denominação de praça no bairro Centro, neste Município, que especifica.
Veja MaisSúmula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 154.388,67 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Ipiranga/Pr e dá outras providências.
Veja MaisFica denominada " RUA JOÃO MONFRON", logradouro localizado no Bairro Jardim Novo Horizonte e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Institui, no município de Ipiranga, a Semana da Juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto.
Veja MaisDispõe sobre a proibição da suspensão de serviços
básicos de fornecimento de água tratada, energia
elétrica e internet em finais de semana e vésperas de feriados no
Município de Ipiranga/Pr.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Incentivo ao produtor Rural, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: “Dispõe sobre a REGULARIDADE das Contas do Poder Executivo Municipal de Ipiranga, referente ao exercício de 2022”.
Veja MaisInstitui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e adota outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 09, de 12 de novembro de 2013, a fim de restabelecer atribuição da chefia do departamento de finanças e contabilidade da Câmara Municipal de Ipiranga, e dá outras providências.
Veja MaisDe acordo com a Lei Federal nº. 9717/1998, caput a art. 53, parágrafo 6º da Portaria do Ministério da Fazenda nº. 464/2018, aprova o Plano de Custeio das amortizações de déficits atuariais para o Ipirangaprev.
Veja MaisAutoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.459.700,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais).
Veja MaisDispõe sobre a alteração do PPA - Plano Plurianual, período 2022-2025, reestimando as receitas e despesas para exercício 2025 e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre a LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Anual do Município para o Exercício de 2025.
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