Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Requerimento 27/2024
de 18/11/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, prestando esclarecimentos quanto ao cumprimento d  (...)

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Requerimento 26/2024
de 04/11/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas a um caminhão e uma máquina pesada de pr  (...)

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Requerimento 25/2024
de 04/11/2024

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, prestando esclarecimentos quanto à deterioraç  (...)

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Requerimento 24/2024
de 16/09/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, a fim de esclarecer sobre alguns questionamentos   (...)

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Requerimento 23/2024
de 02/09/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas à concessão de licença e funcionamento d  (...)

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Requerimento 22/2024
de 01/07/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, requerer a elaboração/atualização do Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei nº 605/1991.

Justificativa:

O atual Estatuto do Servidor Público   (...)

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Requerimento 21/2024
de 01/07/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas à realização de propaganda particular em  (...)

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Requerimento 20/2024
de 01/07/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas à concessão do benefício de prorrogação   (...)

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Requerimento 19/2024
de 01/07/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas ao descarte de peças de veículos efetuad  (...)

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Requerimento 18/2024
de 01/07/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações:

a) Fornecer cópia da sentença judicial exarada a  (...)

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