Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Pedido de Informação 8/2025
de 24/03/2025

Em atenção ao disposto no inciso IX do artigo 8º da Lei Orgânica de Jaraguá do Sul e aos artigos 289, 290, 291 e 292, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e com o objetivo de cumprir as atribuições e competências fiscalizadoras inerentes às funções legislativas, apresentamos a seguinte solicita  (...)

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Pedido de Informação 7/2025
de 19/03/2025

Em atenção ao disposto no inciso IX do artigo 8º da Lei Orgânica de Jaraguá do Sul e aos artigos 289, 290, 291 e 292, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e com o objetivo de cumprir as atribuições e competências fiscalizadoras inerentes às funções legislativas, apresentamos a seguinte solicita  (...)

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Pedido de Informação 6/2025
de 05/03/2025

Em atenção ao inciso IX do artigo 8º da Lei Orgânica de Jaraguá do Sul, ao art. 289 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul e a fim de fazer cumprir as atribuições e competências fiscalizadoras inerentes às funções legislativas, solicito as seguintes informações:

1) Quando rece  (...)

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Pedido de Informação 5/2025
de 12/02/2025

Nos termos do artigo 8º, inciso IX da Lei Orgânica e artigos 289 a 292 do Regimento Interno, requeiro, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao órgão competente o seguinte pedido de informação:

Quantos parques infantis e áreas de lazer existem atualmente no município de Jaraguá do Sul?

  (...)

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Pedido de Informação 4/2025
de 03/02/2025

Nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre os procedimentos adotados pelas Centrais Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município no que se refere à administração de medicamentos aos alunos.

As informações sol  (...)

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Pedido de Informação 3/2025
de 03/02/2025

Assunto: Prazos para a realização de cirurgias no setor de saúde do Município de Jaraguá do Sul

Destinatário: Prefeito Municipal / Secretaria Municipal de Saúde

Senhor Presidente,

Nos termos do artigo 8º, inciso IX da Lei Orgânica e artigos 289 a 292 do Regimento Interno, requeiro, após aprovação  (...)

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Pedido de Informação 2/2025
de 03/02/2025

Assunto: Situação da manutenção dos veículos da área da saúde no Município de Jaraguá do Sul

Destinatário: Prefeito Municipal / Secretaria Municipal de Saúde

Senhor Presidente,

Nos termos do artigo 8º, inciso IX da Lei Orgânica e artigos 289 a 292 do Regimento Interno, requeiro, após aprovação do  (...)

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Pedido de Informação 1/2025
de 17/01/2025

Em atenção ao disposto no inciso IX do artigo 8º da Lei Orgânica de Jaraguá do Sul e aos artigos 289, 290, 291 e 292 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e com o objetivo de cumprir as atribuições e competências fiscalizadoras inerentes às funções legislativas, apresentamos a seguinte solicitaç  (...)

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Pedido de Informação 31/2024
de 12/11/2024

JEFERSON CARDOZO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, ATENDENDO AO DISPOSITIVO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSITIVO NO ART. 289 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A FIM  (...)

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Pedido de Informação 30/2024
de 12/11/2024

JEFERSON CARDOZO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, ATENDENDO AO DISPOSITIVO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSITIVO NO ART. 289 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A FIM  (...)

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