Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Moção 59/2025
de 01/04/2025

MOÇÃO DE APELO

O Vereador com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminha a MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando que a destinação inadequada de resíduos sólidos, como restos de móveis e equipamentos eletrônicos, tem causado impactos ambientais sig  (...)

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Moção 58/2025
de 01/04/2025

O Vereador com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminham a presente MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando que a segurança dos trabalhadores responsáveis pela manutenção e limpeza dos telhados das escolas municipais é uma prioridade para a adminis  (...)

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Moção 57/2025
de 01/04/2025

MOÇÃO DE APELO

Os Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando que o atual serviço de transporte coletivo atende tanto trabalhadores quanto estudantes, resultando em superlotação e desc  (...)

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Moção 56/2025
de 01/04/2025

Os Vereadores com assentos nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminham a presente MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando que o atual serviço de transporte coletivo atende tanto trabalhadores quanto estudantes, resultando em superlotação e desconforto para t  (...)

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Moção 55/2025
de 01/04/2025

Os Vereadores com assentos nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminham a presente MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando que a acessibilidade é um direito fundamental das pessoas com deficiência, garantido pela Constituição Federal e pela Lei Brasileira de   (...)

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Moção 60/2025
de 31/03/2025

MOÇÃO DE APELO

Os Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando que o atual serviço de transporte coletivo atende tanto trabalhadores quanto estudantes, resultando em superlotação e desc  (...)

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Moção 54/2025
de 25/03/2025

NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que, a data estabelecida para o pagamento do IPTU 2025 era dia 10 de Março com desconto  e esta foi prorrogada para o di  (...)

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Moção 48/2025
de 25/03/2025

O Vereador com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando as frequentes inundações ocorridas durante enxurradas nas imediações do Parque de Inovação com alagamento de casas causando transtornos consideráveis ao  (...)

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Moção 53/2025
de 24/03/2025

Os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente apresentar a presente Moção de Apelo, dirigida ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que sejam adotadas providências urgentes visando à reestruturação do   (...)

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Moção 52/2025
de 20/03/2025

Considerando que a instalação da Rotatória de acesso ao Parque Malwee, localizada na Rua Bertha Weege, foi necessária para melhorias no fluxo de trânsito entre os bairros Barra do Rio Cerro e Jaraguá 99;

Considerando que após as obras foi verificado que naquele trecho há a necessidade de adequaçõ  (...)

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