MOÇÃO DE APELO
O Vereador com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminha a MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:
Considerando que a destinação inadequada de resíduos sólidos, como restos de móveis e equipamentos eletrônicos, tem causado impactos ambientais sig (...)
Veja MaisO Vereador com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminham a presente MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:
Considerando que a segurança dos trabalhadores responsáveis pela manutenção e limpeza dos telhados das escolas municipais é uma prioridade para a adminis (...)
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Os Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:
Considerando que o atual serviço de transporte coletivo atende tanto trabalhadores quanto estudantes, resultando em superlotação e desc (...)
Veja MaisOs Vereadores com assentos nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminham a presente MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:
Considerando que o atual serviço de transporte coletivo atende tanto trabalhadores quanto estudantes, resultando em superlotação e desconforto para t (...)
Veja MaisOs Vereadores com assentos nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminham a presente MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:
Considerando que a acessibilidade é um direito fundamental das pessoas com deficiência, garantido pela Constituição Federal e pela Lei Brasileira de (...)
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Os Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:
Considerando que o atual serviço de transporte coletivo atende tanto trabalhadores quanto estudantes, resultando em superlotação e desc (...)
Veja MaisNA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:
Considerando que, a data estabelecida para o pagamento do IPTU 2025 era dia 10 de Março com desconto e esta foi prorrogada para o di (...)
Veja MaisO Vereador com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:
Considerando as frequentes inundações ocorridas durante enxurradas nas imediações do Parque de Inovação com alagamento de casas causando transtornos consideráveis ao (...)
Veja MaisOs vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente apresentar a presente Moção de Apelo, dirigida ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que sejam adotadas providências urgentes visando à reestruturação do (...)
Veja MaisConsiderando que a instalação da Rotatória de acesso ao Parque Malwee, localizada na Rua Bertha Weege, foi necessária para melhorias no fluxo de trânsito entre os bairros Barra do Rio Cerro e Jaraguá 99;
Considerando que após as obras foi verificado que naquele trecho há a necessidade de adequaçõ (...)
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