Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 30/2003, de 09 de Dezembro de 2003, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nº 59/2006, de 22 de Dezembro de 2006, Nº 107/2010, de 13 de Dezembro de 2010, Nº 185/2016, de 20 de Dezembro de 2016, e Nº 203/2017, de 10 de Novembro de 2017, que   (...)

Altera o Prazo de Contratação de Servidor em Caráter Temporário dos Artigos 3º e 4º, da Lei Complementar Municipal Nº 102/2010, de 12 de Novembro de 2010, Visando Atender a Regularidade da Prestação de Serviços, Bem Como a Garantia de Continuidade do Contrato Por Um Período Razoável, Buscando Atende  (...)

Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 217/2018, de 20 de Setembro de 2018, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nºs 221/2018, de 19 de Dezembro de 2018, 224/2019, de 12 de Abril de 2019, 225/2019, de 20 de Maio de 2019, 227/2019, de 24 de Maio de 2019, 231/2019, de 26 de Ago  (...)

Acresce e Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 122/2012, de 28 de Março de 2012, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nºs 129/2012, de 05 de Julho de 2012, 137/2013, de 15 de Outubro de 2013, 139/2013, de 18 de Novembro de 2013, 142/2013, de 28 de Novembro de 2013, 143/2013,  (...)

Acresce, Altera e Revoga Dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 217/2018, de 20 de Setembro de 2018, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nºs 221/2018, de 19 de Dezembro de 2018, 224/2019, de 12 de Abril de 2019, 225/2019, de 20 de Maio de 2019, 227/2019, de 24 de Maio de 2019, 231/  (...)

Acresce Parágrafo Único ao Artigo 3º da Lei Complementar Municipal Nº 312/2023, de 20 de Junho de 2023, que Acresce e Altera Dispositivos do Anexo I - Quadro Permanente de Cargos do Poder Executivo - Geral, da Lei Complementar Municipal Nº 122/2012, de 28 de Março de 2012, Alterada pelas Leis Comple  (...)

Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul (Samae) e dá outras providências.                   

Dispõe Sobre o Pagamento Das Horas de Sobreaviso na Defesa Civil no Âmbito da Administração Pública Municipal.                                                                               

Cria Vagas Para os Cargos Efetivos de Contador e de Agente Administrativo e Cria as Funções Gratificadas de Agente de Contratação e de Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação, na Estrutura Administrativa do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais (Issem), Advinda com a Lei Compl  (...)

Altera Dispositivos do Anexo III - Manual de Ocupações do Quadro Permanente do Poder Executivo e do Anexo III-B - Manual de Ocupações do Quadro Permanente do Magistério, da Lei Complementar Municipal Nº 122/2012, de 28 de Março de 2012, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nºs 129/2012, de   (...)