Denomina via pública.
Veja MaisRevoga a Lei Municipal Nº 8.586/2021, de 18 de Março de 2021, que Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros, com a Finalidade de Adquirir Vacinas para Combate à Pandemia do Coronavírus, Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área da Saúde.
Veja MaisAutoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.505/2023, de 27/11/2023, e Alterações, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.505/2023, de 27/11/2023, e Alterações, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina Via Pública.
Veja MaisAutoriza a utilização ou interpretação musical, vocal e ou instrumental de conteúdos de cunho religioso, por munícipes em eventos, festivais ou competições públicas realizados pelo poder público municipal de Jaraguá do Sul.
Veja MaisAutoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.505/2023, de 27/11/2023, e Alterações, e dá outras providências.
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