SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025 " Dispõe sobre a criação do cargo de Supervisor de Esportes II no âmbito da organização administrativa do Poder Executivo, amplia a quantidade de cargos de Ajudante de Serviços Gerais e Monitor de Creche e dá outras Providências"
Verbetes: criação de cargo, supervisor de esportes II, ajudante de serviços gerais, monitor de creche, servidores
Veja Mais"Altera o ANEXO I E ANEXO II da lei Complementar nº 107, de 05 de fevereiro de 2025”
Verbetes: servidores, cargos, alteroa o anexo I e II da lei complementar nº 107/2025
Veja Mais"Concede revisão geral anual ajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais; e dá outras providências"
Verbetes: servidores, revisão geral,ajuste
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREGO E RENDA, E , DE CARGOS COMISSIONADO NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Verbetes: secretaria municipal de desenvolvimento, cargos comissionados, lei nº 98/2024
Veja Mais"Modifica dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município"
Verbetes: estatuto, servidores públicos.
Veja Mais“Altera redação do art. 95, da Lei Complementar nº 1.383/2004 – Código Tributário Municipal, para adequar as normas da Lei Federal 13.874, de 20 de setembro de 2018”
Veja Mais"Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal n° 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências".
Verbetes: saúde,servidores, técnico de enfermagem, lei complementar 57/2019
Veja Mais"Promove ajustes na descrição do cargo efetivo de Técnico de Tributos da Prefeitura Municipal"
Verbetes: Técnico de tributos, cargos, servidores.
Veja Mais“Altera a Lei Complementar Municipal n° 57/2019, que "Altera a Lei Complementar n° 22/10, cria novos cargos no Quadro Geral Permanente e no Quadro de Pessoal Comissionado da Administração Pública Municipal, altera os anexos da referida Lei Complementar e dá outras providências"; para ampliar o númer (...)
Verbetes: alteração, lei 57/2019, servidores, vigia
Veja Mais"Altera redação do art. 102, da Lei nº 961/92 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Conceição do Rio Verde"
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