Câmara Municipal de São Francisco de Paula

Pedido de Informação 14/2024
de 16/09/2024

Excelentíssimo Senhor,

O vereador, que abaixo subscreve, vem à presença de V. Exa., para a Administração Municipal através da Secretaria de Obras, envie a esta Casa Legislativa cópias das notificações e ou E-mail enviadas à empresa Construtora Inácio Neto LTDA – ME, para regularização da obra rea  (...)

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Pedido de Informação 13/2024
de 08/07/2024

Excelentíssimo Senhor,

O vereador, que abaixo subscreve, vem à presença de V. Exa., para requerer que a Administração Municipal envie a esta Casa Legislativa, cópia dos empenhos referente aos pagamentos de consumo de energia elétrica da CEMIG, do prédio público situado na Rua Dr. Nelson de Ol  (...)

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Pedido de Informação 12/2024
de 17/06/2024

Excelentíssimo Senhor,

Considerando que houve discussão na Reunião do Legislativo, do dia 17 de junho de 2024, a respeito da qualidade dos produtos alimentares entregues ou consumidos no "CEMEI Geraldo Santos".

A Câmara Municipal, pelos vereadores abaixo, vem, por intermédio deste, requerer info  (...)

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Pedido de Informação 11/2024
de 17/06/2024

Excelentíssimo Senhor,

O vereador, que abaixo subscreve, vem à presença de V. Exa., para a Administração Municipal informe a esta Casa Legislativa, a destinação dos recursos oriundo de emenda parlamentar do Deputado Estadual Coronel Henrique, enviado ao município no ano de 2022 através ID Nº 98  (...)

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Pedido de Informação 10/2024
de 03/06/2024

Excelentíssimo Senhor,

O vereador, que abaixo subscreve, vem à presença de V. Exa., para a Administração Municipal informe a esta Casa Legislativa, o motivo pelo qual não estão sendo feitos os repasses referentes o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no   (...)

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Pedido de Informação 9/2024
de 20/05/2024

Excelentíssimo Senhor,

A Câmara Municipal, pelo vereador abaixo, vem, por intermédio deste, requerer informações a respeito do cronograma de início e fim e, também, a liberação de recursos das Emendas Impositivas, aprovadas pelo Legislativo para execução no ano de 2024.

Na oportunidade, renova  (...)

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Pedido de Informação 8/2024
de 20/05/2024

Excelentíssimo Senhor,

O vereador, que abaixo subscreve, vem à presença de V. Exa., para requerer que a Secretaria de Obras e meio Ambiente, envie a esta Casa Legislativa, cópia da Licença Ambiental expedida pelo órgão competente, que autorizou à instalação da estação de transbordo do lixo do  (...)

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Pedido de Informação 7/2024
de 06/05/2024

O vereador, que abaixo subscreve, vem à presença de V. Exa., para requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia do processo licitatório de nº 042/2024, referente Registro de Preços para eventuais aquisições de kits personalizados para saúde bucal, e contrato nº 035/2024 com a empresa Will  (...)

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Pedido de Informação 6/2024
de 06/05/2024

O vereador, que abaixo subscreve, vem à presença de V. Exa., para requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia do processo licitatório de nº 038/2024, referente Registro de Preços para futuras aquisições de maneira parcelada de produtos de panificação para atender todas as secretarias mu  (...)

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Pedido de Informação 5/2024
de 18/03/2024

Assunto: Pedido de informação – 05 /2024.

Excelentíssimo Senhor,

O vereador, que abaixo subscreve, vem à presença de V. Exa., para requerer que o Chefe de Divisão de Frotas, informe a esta casa legislativa, relação de todos os veículos leves pertencentes à administração municipal e relaçã  (...)

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