Câmara Municipal de São Francisco de Paula

Requerimento 25/2024
de 17/06/2024

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer que a Secretaria de Cultura através do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, realize a atualização dos bens tombados do Município, uma  (...)

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Requerimento 24/2024
de 17/06/2024

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer que seja feito um estudo para construção de uma nova quadra poliesportiva, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, analisando a aquisição de terr  (...)

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Requerimento 23/2024
de 03/06/2024

Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal faça a  (...)

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Requerimento 22/2024
de 03/06/2024

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal, atr  (...)

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Requerimento 21/2024
de 03/06/2024

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal, atr  (...)

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Requerimento 20/2024
de 20/05/2024

Assunto: Requerimento (faz)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que  (...)

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Requerimento 19/2024
de 20/05/2024

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ofício a Copasa, solicitando que seja enviado a esta casa os seguintes documentos:

Plano de metas sobre benfeitorias fut  (...)

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Requerimento 18/2024
de 06/05/2024

Para que a Administração Municipal, declare de Utilidade Pública a Associação Regional dos Cafeicultores de São Francisco de Paula/MG, fundada em 13/09/2021 e inscrita no CNPJ nº 44.497.180/0001-34, desde 06/12/2021.

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Requerimento 17/2024
de 06/05/2024

Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, faça a instalação da rede de d’agua do reservatório do Barro Preto, até a residência do Sr. Henrique Martins da Mata Neto, situada na Cachoeira dos Coelhos, em virtude da falta de água potável para o consumo humano em sua propriedad  (...)

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Requerimento 16/2024
de 01/04/2024

Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras faça a manutenção/ operação tapa buraco na Avenida José Maurício de Campos, esquina com a Rua Acrisio Teixeira dos Santos, no bairro São Sebastião.

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