DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a “Comenda do tradicionalismo” no Município de Campos Novos/SC.                                                                                                                                                           

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO SOL NO BAIRRO SENHOR BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS - SC.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                     

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR TRAJETO DA ESTRADA MUNICIPAL NÚMERO 70 NO DISTRITO DE GUARANI, TRECHO LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA DURIGON, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAMPOS NOVOS - RFCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PE. ARMANDO / CASA DA ACOLHIDA TIA ANITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE APOIO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS - ACADAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A AMA - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.