Atribui denominação à Praça Municipal de Santiago do Sul - SC.
Veja MaisFixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Santiago do Sul - SC para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Veja MaisFixa os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do do município de Santiago do Sul - SC para a 7ª legislatura, mandato 2021 a 2024, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre alterações na Lei n. 221, de 14 de abril de 2003.
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Veja MaisO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, reunido nesta data, em
Sessão Ordinária, com fulcro nos arts. 31 da Constituição Federal, 113 da Constituição do Estado e 1º e
50 da Lei Complementar n. 202/2000, após examinar e discutir a matéria, acolhe o Relatório e a Proposta
de Parecer Prévi (...)
Veja MaisEstabelece regras e demais requisitos para a concessão e pagamento de diárias, deslocamentos mediante o fornecimento de passagens, uso de veículo oficial ou utilização excepcional de veículo particular, aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal De Vereadores de Santiago do Sul estado de (...)
Veja MaisDispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Santiago do Sul - SC, e dá outras providencias.
Veja MaisDispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santiago do Sul - SC, e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara de vereadores de Santiago do Sul e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.
Veja MaisALTERA O ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 884/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL, FIXA TARIFAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Veja MaisALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 283/2005, DE 30 DE JUNHO DE 2005, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a alteração do PPA 2018/2021 - Lei Municipal N.868/2017, com as alterações das Leis 882/2017, 903/2018, 933/2019, 936/2019 e 956/2019 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre alteração da Lei Municipal N.991/2020 e Lei Municipal N.985/2020 e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências
Veja Mais“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências”
Veja MaisDeclara inservíveis bens móveis do patrimônio do Poder Executivo municipal que específica e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisAltera o art. 7º e o Anexo IV da Lei Municipal nº 549, de 15 de abril de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação e revoga a Lei Municipal nº 602, de 20 de dezembro de 2011.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e vencimento dos servidores públicos e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisAltera o art. 19 da Lei Municipal nº 884/2017, de 05 de dezembro de 2017 e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre autorização para o pagamento de despesas do exercício anterior, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com as festividades comemorativas ao aniversário do Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde de Santiago do Sul e dá outras providências.
Veja MaisRatifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a remoção, guarda, deposito e venda de veículos removidos, aprendidos e retirados de circulação, em decorrência de infração à legislação de transito nas vias públicas do Município de Santiago do Sul/SC, e da outras providencias.
Veja MaisAltera o Anexo VII da Lei Municipal nº 782/2015, de 09 de julho de 2015 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde de Santiago do Sul e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Art. 1º da Lei Municipal n. 900/2018 e da outras providências
Veja MaisDispõe sobre a alteração do Art. 137 e Art. 157 da Lei Complementar nº 005/1999 de 26 de agosto de 1999, e da outras providências
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Santiago do Sul para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE QUILOMBO E REGIÃO – ACIQ OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja MaisDeclara inservíveis bens móveis do patrimônio do Poder Executivo municipal que específica e dá outras providências.
Veja Mais“Cria o art. 3º-A da Lei Municipal nº 394/2007 e dá outras providências.”
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte, alimentação, manutenção do prédio, palestras, sonorizações, bem como outras atividades que objetivam a promoção de atividades artísticas e culturais que envolvam os idosos de Santiago do Sul e dá outras providências.
Veja Mais“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU SERVIÇOS PARA ATIVIDADES DE ARTESANATOS COM GRUPOS DE MULHERES DO MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisAltera o art. 23 da Lei Municipal nº 884/2017, de 05 de dezembro de 2017 e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a alteração do PPA 2018/2021 - Lei Municipal N.868/2017, com as alterações das Leis 882/2017, 903/2018, 933/2019 e 936/2019 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisAltera os Anexos I e VII da Lei Municipal nº 782/2010, de 09 de julho de 2015 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o chefe do poder executivo a conceder “vale alimentação” e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja MaisCria a Função Pública de Caráter Temporário de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Veja MaisDeclara inservíveis bens móveis do patrimônio do Poder Executivo municipal que específica e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o regime de adiantamento de numerários e ressarcimento de despesas e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com as atividades a serem realizadas nas Escolas Públicas Municipais de Santiago do Sul e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município, Entidade/Unidade Gestora Fundo Municipal de Saúde de Santiago do Sul e dá outras providências.
Veja Mais“RETIFICA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 934/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 782/2010, de 09 de julho de 2015 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.
Veja Mais“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESA COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ADAPTADO PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE A DANOS MATERIAIS A TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisDispõe sobre autorização para o pagamento de despesas do exercício anterior, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2020 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a alteração do PPA 2018/2021 - Lei Municipal nº.868/2017 e alterações posteriores, alteração da LDO de 2019 Lei Municipal nº.902/2018 e alteração da LOA de 2019 Lei Municipal nº.923/2018.
Veja Mais“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPAROS NA AVENIDA JOÃO CORSO E EM SEU PROLONGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a alteração do PPA 2018/2021 - Lei Municipal nº. 868/2017, alteração, LDO de 2019 Lei Municipal nº. 902/2018 e alteração da LOA de 2019 Lei Municipal nº. 923/2018.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, REAJUSTE EM AJUDA DE CUSTO DA LEI MUNICIPAL 899/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO "AEDES AEGYPTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com as festividades comemorativas ao aniversário do Município e dá outras providências.
Veja Mais“Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Santiago do Sul e dá outras providências.”
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja Mais“Institui o Programa de Incentivo a agricultura através do pagamento por hectare de produção de silagem aos agricultores do Município de Santiago do Sul/SC e dá outras providências.”
Veja MaisDISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA ADEQUAÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE EM IMÓVEIS PRIVADOS QUE EXERÇAM ATIVIDADE COMERCIAL E NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Santiago do Sul para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com as comemorações das festividades natalinas e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal A Efetuar A Repetição De Imposto De Transmissão De Bens Inter Vivos (ITBI) Pago Pela Cooperativa De Credito Com Interação Solidaria De Santiago Do Sul – CRESSOL Santiago No Ano De 2017, Transferências Não Concretizadas.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
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Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências
Veja Mais“Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 856/2017, de 25 de abril de 2017 e da outras providências.”.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com a realização do “Dia do Gaúcho” e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre a alteração do Anexo VIII da Lei Municipal nº 782/2015 e dá outras providências.
Veja Mais“ACRESCENTA O INCISO ‘IV’ AO ART. 54 E ACRESCENTA O ART. 58-A, ALTERANDO A SUBSEÇÃO II, DA SEÇÃO III, DO CAPÍTULO II, DO TÍTULO III, AMBOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2001, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUND (...)
Veja MaisDispõe sobre as diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores Municipais e dá outras providências.
Veja MaisAltera o art. 19 da Lei Municipal nº 884/2017, de 05 de dezembro de 2017 e da outras providências.
Veja MaisDEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte, alimentação, manutenção do prédio, palestras, sonorizações, bem como outras atividades que objetivam a promoção de atividades artísticas e culturais que envolvam os idosos de Santiago do Sul e dá outras providências.
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Veja MaisDispõe sobre a alteração do PPA 2018/21 - Lei Municipal N.868/2017, LDO de 2018 Lei Municipal N.855/2017 do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2019 e dá outras providências
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar parceria com a APAE de Quilombo - SC, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo a perfurar poço artesiano, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de “Ajuda de Custo Moradia” e “Ajuda de Custo Alimentação” para o cargo efetivo de Médico e dá outras providências.
Veja Mais“autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar pagamento de despesas com atividades a serem realizadas nas escolas publicas municipais de santiago do sul e da outras providencias”.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e vencimento dos servidores públicos, reajuste dos vencimentos dos servidores e dá outras providências
Veja Mais“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais"Atribui denominação ao pré-escolar Cantinho da Alegria, e da outras providencias"
Veja Mais“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO DIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisDispõe sobre a ratificação das alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina – CIS-AMOSC, e dá outras providências
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Veja MaisInstitui o “Programa de Auxílio à Melhorias na Propriedade Agrícola - PDA” e dá outras providências
Veja MaisRevoga o inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº 394/2007, de 17 de dezembro de 2007 e da outras providências
Veja MaisREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 134/2000, DE 12 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº278/2005, DE 16 DE MAIO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 514/2010, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 E Nº 867/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes nº855 de 25 de abril de 2017 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre alteração o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018/2021 da Lei nº 868 de 01 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre alteração o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018/2021 da Lei nº 868 de 01 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Abastecimento de Água do Município de Santiago do Sul, fixa tarifas e da outras providencias.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Art. 4º da Lei Municipal nº048/1997, de 27 de junho de 1997 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com as comemorações das festividades natalinas, Amostra Cultural e brindes para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com a realização de campeonato regional de futebol suíço e dá outras providências.
Veja MaisInstitui os meios de Publicações oficiais do Município e da outras providências.
Veja MaisAltera o caput do Art. 3º da Lei Municipal nº047/1997, de 27 de junho de 1997 e dá outras providências.
Veja MaisInstitui os meios de Publicações oficiais do Município e da outras providências.
Veja MaisAltera o caput do Art. 3º da Lei Municipal nº047/1997, de 27 de junho de 1997 e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja Maisdispõe sobre plano plurianual do município para quadriênio 2018/201 e da outras providencias.
Veja MaisALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº278/2005, DE 16 DE MAIO DE 2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 514/2010, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2003 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com a realização do Projeto “FAMÍLIA NA ESCOLA” e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Art. 3º da Lei Municipal nº141/2000, de 25 de agosto de 2000 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o plano plurianual do município para o quadriênio 2018/2021 e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a alteração do Art. 37 e caput do Art. 38 da Lei Complementar nº 18/2008.
Veja MaisAltera o inciso I do Art. 3º da Lei Municipal nº 856/2017, de 25 de abril de 2017, e dá outras providências.
Veja MaisRATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisMENSAGEM Nº 017/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte, alimentação e hospedagem aos atletas do Município de Santiago do Sul, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre alteração de nomenclatura da ação no PPA 2014/2017, LDO de 2017 e no Orçamento do Município de 2017 e dá outras providências.
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