Os Vereadores do Município de São João do Itaperiú, que esta subscrevem, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, vêm, por meio do presente instrumento, requerer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e apó  (...)

MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI N° 2510/2019, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE NO PERÍMETRO URBANO.

MOÇÃO DE APOIO PARA QUE A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, ENCAMINHADA PELO GOVERNO DO ESTADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, SEJA ALTERADA COM BASE NA PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) DO REAJUSTE SALARIAL LINEAR.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.564/2020, que tramita perante o Senado Federal, para instituir o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira

Moção de apoio aos Candidatos Aprovados Remanescentes do Concurso para Soldado da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - PMSC (Edital 042/CGCP/2019).