Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Agricultura.   

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde.               

Cria os cargos que especifica, extingue o cargo de Técnico Esportivo (216) na estrutura da Fundação Batistense de Esportes – FUBE, e dá outras providências.

Reconhece o vencimento dos cargos que especifica, e dá outras providências.                                                                                                                                                     

Altera a Lei Complementar nº 17 de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providências.                                                                                                                                   

Altera a Lei Complementar nº 23, de 22 de dezembro de 2009, no que concerne ao parcelamento de tributos no âmbito do Município de São João Batista.     

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação.         

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde.               

Revoga o inciso “I” do art. 5° da Lei Complementar nº 59 de 19 de dezembro de 2017, e dá outras providências.