Sr. Joel Orlando Lucinda, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE ESTUDO TÉCNICO DETALHADO E A IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL TARIFA ZERO NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, considerando as defesas do tema por este Vereador na tribuna do Poder Legislativo no decorrer de 2023 e 2024 e o Requerimen  (...)

Eu, EDNALDO MANOEL DA SILVA, vereador do município de Porto Belo, venho por meio deste requerer a realização de um estudo de viabilidade para a colocação de manta isolante na quadra esportiva do Centro Educacional Professora Alda Furtado, situado no bairro Santa Luzia. Este pedido em razão das const  (...)

solicitando estudo para elaboração de projeto de lei que contemple a execução integrada de infraestrutura urbana e saneamento básico de forma prévia, visando a redução de custos quando da implantação da rede de esgoto municipal.

Tal solicitação, tem por finalidade reduzir custos e evitar interven  (...)

solicitar que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e econômica para a pavimentação ou asfaltamento da RUA DAS VIEIRAS, localizada no bairro Vila Nova, município de Porto Belo.

Justificativa: A referida via é de extrema importância para a cidade, pois dá acesso a residências, uma pousad  (...)

ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JÚNIOR, Vereador do Município de PORTO BELO, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, e com intuito de atender os diversos anseios de nosso Povo, vem através do presente, requerer a Presidência desta Casa Legislativa, que após deliberação do plenário, seja enviado o  (...)

Solicitar a listagem completa dos terrenos (lotes) de propriedade do Município de Porto Belo-SC que não

estão sendo utilizados, ou seja, sem edificação e/ou em cessão de uso a entidades. A listagem deverá conter

as seguintes informações:

a) Número da Matrícula do Imóvel;

b) Inscrição Imobiliár  (...)

Sr. Joel Orlando Lucinda, SOLICITANDO A ATUALIZAÇÃO, PUBLICAÇÃO E ENVIO DO DECRETO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO.             

Solicitando ao poder executivo análise para futura reestruturação da Diretoria do Bem-estar animal. Com contratação de profissionais como veterinário, auxiliar administrativo e estagiários. Visando dar suporte para a diretoria que atualmente conta com apenas um profissional, para melhor funcionament  (...)

venho, por meio deste requerimento, solicitar a produção de um vídeo comemorativo em alusão aos 200 anos da criação da Paróquia Senhor Bom Jesus dos Aflitos, que serão completos no dia 18 de dezembro deste ano.

O vídeo tem o propósito de registrar a trajetória de nossa Paróquia, desde sua criação a  (...)

Sr. Joel Orlando Lucinda, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 3436/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO NÚMERO DA LEI MUNICIPAL NAS MATÉRIAS E ARTES DE DIVULGAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS, EVENTOS E AÇÕES PREVISTOS EM LEI NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO.

SEGUE EM ANE  (...)