"ALTERA O ARTIGO 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT 7000 BTU’s FRIO, COM INSCRIÇÃO NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL SOB N° 51 – 52 – 53 – 54 – 55 – 56 – 58 – 60 – 61 E 62 RESPECTIVAMENTE, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MORADIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Veja Mais“REGULAMENTA O BANCO DE HORAS DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais"INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DO SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OFERTAR VAGAS DE ESTÁGIO CURRICULAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. Autoria: MESA DIRETORA
Veja MaisINSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja Mais“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
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