ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
Veja MaisCRIA CARGOS EFETIVOS DE FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL, AMPLIA CARGA HORÁRIA E NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, E CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DE CONVIVÊNCIA
Veja MaisCRIA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS, NO QUADRO DE PESSOAL SOB A FORMA DE EMPREGO PÚBLICO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 20 DE JULHO DE 2007, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 26 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – AGIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RODEIO, NA FORMA DO INCISO X DOS ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 26 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, EXTINGUE CARGO E CRIA VAGAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC) E DEFINE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) A SEREM OBSERVADAS AO LONGO DOS CURSOS D’ÁGUA NATURAIS EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC) DO MUNICÍPIO DE RODEIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.