- Considerando que está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 26/2024, que "Dispõe sobre alteração dos Anexos IA e II de Cargos de Provimento em Comissão e de Provimento efetivo constantes da Lei Complementar nº 1696, de 14/02/2007 e dá outras providências", necessário de f  (...)

1. Há a intenção de extinguir cargos de Professor na área de atuação em creches?

2. Caso afirmativo, qual seria o motivo e quantos cargos estão previstos para serem extintos?

3. Há obrigatoriedade da presença de professores e/ou educadores em creches municipais?

4. Qual a carga regulamentada  (...)

1) esclarecimentos quanto ao motivo da interrupção do fornecimento na mina d'água existente na Rua Isaac Quirino de Souza e,

2) previsão de quando a mina será reaberta,

- Referente ao serviço prestado de fisioterapia no município, informar:

1 - Quais os profissionais e empresas que prestam este serviço ao município?

2 - Qual a modalidade de contratação das empresas?

3- Qual o período de vigência do contrato?

4 - Qual a forma de pagamento destas empresas?

5   (...)

- Complementando a resposta do Requerimento nº 40/2024, respondido através do ofício nº 92/2024 do Departamento Municipal de Educação, informar:

1) Encaminhar cópia da documentação que comprova se houve avaliação do Plano Municipal de Educação, e informar se realmente monitorado

2) Encaminhar   (...)

1) Todos os contratos realizados com empresas no ano de 2024 para ministrar curso de capacitação a funcionários da prefeitura sobre licitação, pregão, nova lei de licitação, dispensa, inexigibilidade, fiscalização de contratos, enfim, todo e qualquer assunto relacionado a licitação e contratos;

2)  (...)

1) Documento de nomeação da atual comissão de controle interno municipal

2)  Relação de servidores que integram o sistema de controle interno e seus cargos

3)  Atas de reuniões e registros de ações realizados pelo controle interno

4)  Cronograma de fiscalizações e auditorias realizadas pelo Co  (...)

1) Qual a situação atual da localidade que liga a Rua Vicente Ferreira com a Rua Isa Coli, para uma possível aquisição para uma via pública.                   

1- Se o executivo municipal tem intenção de ampliar o cemitério local?

2- Caso afirmativo, informar como anda as tratativas para aquisição do terreno para ampliação do mesmo.

Ata de registro de preço e/ou contrato, nota fiscal, valor pago para cada empresa que prestou serviço referente aos processos licitatórios:

Nº Licitação 01/2024 - Nº Processo Licitatório 01/2024

Nº Licitação 06/2024 - NºProcesso Licitatório 14/2024

Nº Licitação 07/2024 - NºProcesso Licitató  (...)