PORTARIA LEGISLATIVA Nº 03/2022
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR COMO CÂMARA TEMÁTICA, FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO E APOIO AOS ATINGIDOS DO PARAOPEBA PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA DO CÓRREGO DO FEIJÃO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3/2022 PARA ATUAR COMO CÂMARA TEMÁTICA, FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO E APOIO AOS ATINGIDOS DO PARAOPEBA PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA DO CÓRREGO DO FEIJÃO.
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Municipal de Esmeraldas para a sessão Legislativa de 2024.
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Veja MaisDispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Esmeraldas para a sessão Legislativa de 2023.
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Municipal de Esmeraldas para a sessão Legislativa de 2023.
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NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR COMO CÂMARA TEMÁTICA, FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO E APOIO AOS ATINGIDOS DO PARAOPEBA PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA DO CÓRREGO DO FEIJÃO.
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Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Esmeraldas para a Sessão Legislativa de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - A composição das Comissões Permanentes da Câmara (...)
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