Câmara Municipal de Esmeraldas

Requerimento 41/2025
de 01/04/2025

Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer informações sobre o andamento do Processo referente a atualização do Plano Diretor Estratégico do Município, com cópia do cronograma do andamento do processo e previsão do envio para a Casa Legislativa.

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Requerimento 40/2025
de 01/04/2025

O vereadores que o presente subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer cópia do processo de aprovação do loteamento Aldeias do Lago - Quintas através do Decreto Municipal nº 142/2024 ratificado pelo Decreto 354/2024, localizado nos fundos do loteamento fechado Condomínio Alde  (...)

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Requerimento 39/2025
de 31/03/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal informar   o valor da arrecadação do saneamento básico no  período de 2021  a 2024.

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Requerimento 38/2025
de 31/03/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal  informações acerca da empresa terceirizada INTS, enviando  Cópia do contrato, relação dos servidores contratados contendo a função e salários dos servidores.

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Requerimento 37/2025
de 31/03/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário,   requerer ao chefe do poder executivo municipal  informações acerca da destinação do recurso com copias das notas fiscais referente a  emenda aditiva no orçamento de 2024, conforme a lei número 2823/2023, emenda nú  (...)

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Requerimento 36/2025
de 31/03/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal informações referente  as ambulâncias que estão em desuso  no fundo do hospital 25 de maio, especificando: modelo, valor de mercado de cada ambulância, qual manutenção   (...)

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Requerimento 35/2025
de 31/03/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal cópia  do  empenho, das notas fiscais e comprovante de pagamento referente   a construção da  obra do pórtico da entrada da cidade.

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Requerimento 42/2025
de 25/03/2025

O Vereador que o presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer informações sobre o andamento do processo na execução das emendas impositivas do exercício de 2024 referente à subvenção ao Instituto São Domingos Sávio que se encontra em análise nas secretarias de Saúde e de  (...)

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Requerimento 33/2025
de 18/03/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer as seguintes informações sobre o fechamento das Escolas de Porteira de Chaves e Cachoeirinha:

· Motivo do encerramento.

· Quais as providências foram tomadas para abrigar os alunos das referidas escolas  (...)

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Requerimento 34/2025
de 17/03/2025

O Vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o Plenário requerer informações sobre número de atendimentos nos Postos de Saúde   e número de famílias atendidas pelo PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA dos bairros:

Bairro São Pedro

Bairro São Francisco

Bairro Santa Cecília

Bair  (...)

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