Câmara Municipal de Esmeraldas

Requerimento 376/2024
de 19/11/2024

O Vereador que o presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário requerer informações sobre o Condomínio Nossa Fazenda:

· Zoneamento de acordo com o Plano Diretor

· Características do parcelamento ( Condomínio Fechado ou Loteamento Fechado)

· Cópia do decreto de aprovação

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Requerimento 375/2024
de 18/11/2024

A  Vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário requerer ao Chefe do Executivo informações sobre a aplicação do recurso, liberado no ano 2022,  para execução do asfalto na Rua Florianópolis no bairro São Francisco.

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Requerimento 374/2024
de 04/11/2024

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer do Executivo Municipal as seguintes informações:

· Relatório as obras de pavimentação e recapeamento na região da BR 040, Tijuco  e  Melo Viana,  discriminando o valor de cada uma e fonte de recursos.

·   (...)

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Requerimento 373/2024
de 04/11/2024

O vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário requerer do Executivo Municipal informações sobre os motivos da não execução das emendas impositivas apresentadas no exercício de 2022.

Em relação ao exercício de 2024 requerer informações sobre o andamento da execu  (...)

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Requerimento 372/2024
de 14/10/2024

A vereadora que  o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do chefe do poder executivo municipal, informar se o  Raio X digital Já se encontra instalado no Hospital 25 de maio?

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Requerimento 371/2024
de 03/09/2024

O Vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer informações sobre o andamento do processo referente ao convênio abaixo discriminado:

SEGOV 117024 139112

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO

Pavimentação - PAVIMENTACAO NAS VIAS DO MUNICIPIO

ESMERALDAS

VALOR :   (...)

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Requerimento 370/2024
de 06/08/2024

O Vereador que o presente subscreve vem nos termos regimentais requerer de V.Sª informações sobre o processo de aquisição de veículo de  07 lugares no valor de R$ 160.000,00 e ambulância tipo (furgoneta) no valor de R$ 241.316,00,  oriundo de recursos enviados pelo  Deputado Vitório Júnior.

Requ  (...)

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Requerimento 369/2024
de 05/08/2024

A vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal, informações referente ao IPTU do município, a saber:

· Qual o percentual de acréscimo na arrecadação do  IPTU referente ao exercício de  2024?

· Informar os índices  (...)

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Requerimento 368/2024
de 05/08/2024

A vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal, informar o valor mensal  dispendido com a locação do aparelho de Raio X, instalado no Hospital 25 de maio, constando os gastos com os insumos, e os números de exames r  (...)

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Requerimento 367/2024
de 05/08/2024

A vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal, cópia dos  documentos que comprovam a aprovação do loteamento Recanto do Lago.

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