Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais relativas às contas do Município de Esmeraldas do exercício de 2015 que rejeita as contas relativas ao mesmo exercício financeiro.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais relativas às contas do Município de Esmeraldas do exercício de 2019 que aprova as contas relativas ao mesmo exercício financeiro.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais relativas às contas do Município de Esmeraldas do exercício de 2018 que aprova as contas relativas ao mesmo exercício financeiro.

Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais relativas às contas do Município de Esmeraldas do exercício de 2017 e aprova as contas relativas ao mesmo exercício financeiro.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais relativas às contas do Município de Esmeraldas do exercício de 2016 e rejeita as contas relativas ao mesmo exercício financeiro.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativas às contas do Município de Esmeraldas do exercício de 1988 e aprova as contas do Município de Esmeraldas relativas ao mesmo exercício financeiro.

Formaliza a decisão do Legislativo em relação às contas do Processo de nº 696605 do Tribunal de Contas/MG ao exame de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Esmeraldas referente ao Exercício Financeiro de 2004.

Formaliza a decisão do Legislativo em relação às contas do Processo de nº 686015 do Tribunal de Contas/MG ao exame de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Esmeraldas referente ao Exercício de Financeiro de 2003;

Formaliza a decisão do Legislativo em relação às contas do Processo de nº do Tribunal de Contas/MG ao exame de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Esmeraldas referente ao Exercício de Financeiro de 2003;