Institui no município de Esmeraldas o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Veja MaisInstitui o Programa de Vacinação Domiciliar para Idosos Restritos ao Domicílio.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em eventos públicos oficiais realizados pelo Município de Esmeraldas.
Veja Mais“Dispõe sobre a prioridade para pagamento de férias-prêmio ao servidor público do Município de Esmeraldas que seja doador de sangue”
Veja MaisAltera o inciso II do § 1º do art. 25 da Lei nº 2364/2011 que dispõe sobre o Quadro Setorial da Educação do Município de Esmeraldas e Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
Veja MaisFixa subsidio dos vereadores do Município de Esmeraldas para Legislatura 2025/2028
Veja MaisFixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Esmeraldas para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Beneficente bairro Flórida.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, de 1988 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
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