Designa o Vereador Rafael Mello da Silva para exercer a função de Presidente da Escola do Legislativo durante a 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Imbituba.

Altera a Portaria CMI – LEG nº 020/2023 e 004/2024 que designa os membros da Comissão Especial de estudos, criada pela Resolução nº 13, de 22 de dezembro de 2022, para analisar e tomar as providências necessárias sobre as representações/pedidos de fiscalizações apresentados à Câmara de Vereadores, n  (...)

Altera a Portaria CMI – LEG nº 002/204 que constitui as Comissões Permanentes para atuarem na 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Imbituba.

Designa os membros da Comissão Especial de Inquérito – CEI, criada pela Resolução nº 14, de 09 de novembro de 2023, com a finalidade de investigar as aquisições realizadas através do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e por Compra Direta, pelo Poder Executivo do Município de Imbi  (...)

Designa os membros da Comissão Especial de Inquérito – CEI, criada pela Resolução nº 15, de 09 de novembro de 2023, com a finalidade de investigar os procedimentos licitatórios, os contratos e a execução dos serviços relacionados aos serviços de fornecimento de ÀGUA e recolhimento de LIXO, assim com  (...)

Altera a Portaria CMI – LEG nº 016/2023 que designa os membros da Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar, analisar e discutir, junto à Concessionária CCR Via Costeira e órgãos públicos competentes, sobre as obras complementares da duplicação da BR 101, no trecho que compreende o municí  (...)

Altera a Portaria CMI – LEG nº 020/2023 que designa os membros da Comissão Especial de estudos, criada pela Resolução nº 13, de 22 de dezembro de 2022, para analisar e tomar as providências necessárias sobre as representações/pedidos de fiscalizações apresentados à Câmara de Vereadores, no período d  (...)

Altera a Portaria CMI – LEG nº 012/2023 que designa os membros da Comissão Especial para acompanhar/intermediar na relação Porto-Cidade de Imbituba, assim como tratar sobre a área da Zona de Processamento e Exportação - ZPE, a área da antiga Indústria Carboquímica Catarinense-ICC e a área do Distrit  (...)

Constitui as Comissões Permanentes para atuarem na 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Imbituba.                                               

Designa o Vereador Michell Nunes para exercer a função de Presidente da Escola do Legislativo durante a 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Imbituba.