Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá

Decreto Legislativo 118/2024
de 10/05/2024

Concede Diplomas de Menção Honrosa.                                                                                                                                                                                                                                     

Veja Mais
Decreto Legislativo 117/2024
de 20/03/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DE DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                   

Veja Mais
Decreto Legislativo 116/2024
de 20/03/2024

Regulamenta o regime de adiantamento, estabelece normas para concessão, aplicação dos recursos e apresentação e análise de prestação de contas, e dá outras providências.

Veja Mais
Decreto Legislativo 115/2024
de 22/02/2024

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE:

Veja Mais
Decreto Legislativo 114/2024
de 22/02/2024

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE;

Veja Mais
Decreto Legislativo 113/2024
de 22/02/2024

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE;

Veja Mais
Decreto Legislativo 112/2024
de 22/02/2024

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá - SC, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Art. 43, inciso III, letra “m” do Regimento Interno, e, em especial a Lei Municipal nº 0730/19 de 17/12/2019; RESOLVE:

Veja Mais
Decreto Legislativo 111/2024
de 18/01/2024

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá /SC.

Veja Mais
Decreto Legislativo 110/2024
de 17/01/2024

Dispõe sobre o repasse financeiro para Associação das Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR para o exercício de 2024.                         

Veja Mais
Decreto Legislativo 109/2023
de 18/12/2023

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE:

Veja Mais

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade