Declara vago cargo de vereador e de vice-presidente da Câmara Municipal do município de Jupiá.                                                                                                               

Concede Diplomas de Menção Honrosa.                                                                                                                                                                                                                                     

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DE DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                   

Regulamenta o regime de adiantamento, estabelece normas para concessão, aplicação dos recursos e apresentação e análise de prestação de contas, e dá outras providências.

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE:

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE;

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE;

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá - SC, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Art. 43, inciso III, letra “m” do Regimento Interno, e, em especial a Lei Municipal nº 0730/19 de 17/12/2019; RESOLVE:

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá /SC.

Dispõe sobre o repasse financeiro para Associação das Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR para o exercício de 2024.