Estima a receita e fixa a despesa do Município de Oliveira, Estado de Minas Gerais, para o Exercício de 2025.                                                                                 

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 4.002, de 20 de março de 2024 e dá outras providências.                                                                                                                   

Aprova o Loteamento Residencial Salete com área total de 59.759,00m² (cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta e nove metros quadrados) quadrados. 

Altera o Anexo II da Lei nº 4.026, 10 de setembro de 2024; art. 3º e o Anexo II da Lei nº 4.027, de 10 de setembro de 2024 e dá outras providências.   

Dispõe sobre a comemoração do Dia do Escritor (a) Oliveirense, a ser comemorado anualmente no dia 06 de setembro e dá outras providências.                       

Autoriza a transferência financeira ao FINSAAE – Fundo de Reserva para Investimentos – SAAE e dá outras providências.                                                                 

Reconhece a prática esportiva do Airsoft e do Paintball como modalidades esportivas no Município de Oliveira/MG.                                                                           

Aprova o Loteamento Residencial César Almeida – Fase 3 com área total de 41.030,69m² (quarenta e um mil e trinta metros quadrados e sessenta e nove decímetros quadrados) e dá outras providências.

Aprova o Loteamento Residencial César Almeida – Fase 2 com área total de 77.657,97 m² (setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete metros quadrados e noventa e sete decímetros quadrados) e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis, para fins de atendimento prioritário no município de Oliveira e dá outras providências.