Câmara de Vereadores de Penha

Pedido de Informação 101/2024
de 02/12/2024

Assunto:Imagens de segurança

Na qualidade de Vereador deste Município, dirijo-me a Vossa Senhoria, para solicitar-lhe imagens internas e externas da última quinta-feira, dia 28 de novembro, no período entre 02:00 e 04:00 horas da manhã, afim de esclarecimentos quanto a fatos ocorridos entre s  (...)

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Pedido de Informação 100/2024
de 02/12/2024

Na qualidade de membro do Poder Legislativo Municipal, venho através deste pedido, solicitar informações quanto a situação em que se encontra o prédio cedido pela Prefeitura Municipal de Penha ao Corpo de Bombeiro Militar.

Este vereador no uso de suas atribuições gostaria de saber em detalhes o tra  (...)

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Pedido de Informação 99/2024
de 25/11/2024

Na qualidade de Vereador do Município de Penha, venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas acerca do contrato de prestação de serviços firmado com a empresa CMT Serviços Médicos LTDA, responsável por prestar serviços médicos no município.

Conforme relatos recebidos, há indicações de   (...)

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Pedido de Informação 98/2024
de 25/11/2024

Na qualidade de Vereador do Município de Penha, solicito informações sobre como ocorre a fiscalização da emissão de fumaça preta por veículos a diesel em nosso município, considerando os impactos negativos ao meio ambiente.

No dia 22 de novembro de 2024, andando pelo centro do Município, observei u  (...)

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Pedido de Informação 97/2024
de 11/11/2024

Nº 96/2024 do Vereador Maurício Olívio Brockveld:  `A Concessionária Aguas De Penha, para que preste esclarecimentos sobre os seguintes fatos: Observa-se que sempre que ocorrem chuvas, o sistema de esgotamento sanitário no bairro gravatá apresenta problemas, com agua e resíduos saindo das caixas de   (...)

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Pedido de Informação 96/2024
de 04/11/2024

Na qualidade de vereador do município de Penha, venho por meio deste solicitar informações detalhadas sobre os serviços médicos e clínicos prestados através do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí (CIS-AMFRI).

Nos meses de setembro e outubro, diversos agendamentos de co  (...)

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Pedido de Informação 95/2024
de 04/11/2024

Na qualidade de vereador, solicito informações à Secretária de Educação sobre o planejamento da Secretaria para a abertura de novas vagas no 1º ano do ensino fundamental na rede municipal, considerando que o ano letivo de 2025 inicia em aproximadamente 90 dias.

Alguns pais têm relatado dificuldades  (...)

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Pedido de Informação 94/2024
de 29/10/2024

Na qualidade de vereador do Município de Penha, venho por meio deste Pedido, solicitar informações sobre a Central de Funerárias, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 3.766/2021.

A Central de Funerárias foi instituída pelo Decreto mencionado, visando a aplicação da Lei nº 3.028/2018, especi  (...)

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Pedido de Informação 93/2024
de 14/10/2024

1. Qual é o cronograma da obra de cerca de 800m ora em execução e as respectivas interligações com a Rua Angioletti João de Freitas e com a Transbeto e o túnel da Santa Lídia?

2. Como foram documentadas as negociações de doação versus obras de benfeitorias nas áreas remanescentes com os dois p  (...)

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Pedido de Informação 92/2024
de 14/10/2024

Na oportunidade, como representante do Poder Legislativo Municipal, venho através deste, solicitar informações quanto ao Projeto de Drenagem da rua Damásio Maria Pinto Bairro: Graváta. A preocupação em questão por todos que a utilizam diariamente e principalmente pela comunidade em seu entorno se re  (...)

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