Considerando a situação dos servidores públicos de Penha e a situação híbrida existente, em virtude da contratação por meio de concurso público que garante a estabilidade, porém regidos pelo Regime da CLT, definindo-os como o regime CELETISTAS e não estatuários como na maioria das Cidades do Brasil.  (...)

Solicita ao Instituto do meio ambiente de penha - IMAP, as seguintes informações referentes ao período de 01/01/2025 a 31/03/2025

1-relatório de produtividade do período de 01/01/2025 a 31/03/2025

2-Quais funções do Instituto receberam gratificação por produtividade

3-Quantas notificações foram e  (...)

Venho por meio deste solicitar informações detalhadas sobre a situação da Rua Antônio Brígido de Souza, no trecho entre a Avenida Antônio Joaquim Tavares e a Avenida Eugênio Krause. Sabemos que, em conformidade com a decisão anterior das autoridades competentes, essa via deveria estar com sentido ún  (...)

À

Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Solicitação de informações sobre a reforma do Ginásio da Escola Municipal Horacina Soares Francisco

Prezado(a) Secretário(a),

Venho, por meio deste, solicitar informações referentes à reforma do Ginásio da Escola Municipal Horacina Soares Francis  (...)

Solicita informações ao IMAP como segue:

1-relatório detalhando o total de recursos investidos na causa animal no ano de 2024,  com castrações, atendimentos, resgate e  outros.

Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar informações acerca da equipe multidisciplinar vinculada à Secretaria de Educação, especialmente quanto aos seguintes pontos:

1. O quantitativo de servidores que compõem a referida equipe;

2. As especialidades profissionais presentes n  (...)

Venho, por meio deste, solicitar informações sobre a disponibilização de creches em período integral no município de Penha. Considerando que outras cidades já divulgaram editais para essa modalidade, mas até o momento não há informações sobre a situação em nossa cidade, gostaria de esclarecer os seg  (...)

Gostaria de solicitar informações detalhadas sobre o trabalho desenvolvido pelos agentes de trânsito no município de Penha ou na área atendida por esta unidade. Especificamente, tenho interesse nas seguintes questões:

1. Cronograma de Trabalho dos Agentes de Trânsito: Existe um cronograma definid  (...)

Venho por meio deste, solicitar informações acerca dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos junto à Policlínica, com as seguintes informações:

1. Especialistas Disponíveis: Quais são os especialistas que atendem na unidade atualmente? Gostaria de saber as especialidades médicas e outros serviç  (...)

Venho por meio deste solicitar informações detalhadas sobre a execução e os resultados do Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Considerando a relevância deste programa para a saúde pública do município e a transparência da gestão pública, solicito o   (...)