A Câmara de Vereadores do Município de Penha, por intermédio do vereador Antônio Alfredo Cordeiro Filho que esta subscreve, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luiza de Souza Caldeira, ocorrido em 01 de novembro de 2024, aos 84 anos de idade.

Dona Luiza, como era carinhosamente con  (...)

Solicita a retirada de tramitação o Projeto de Lei Ordinária nº42/2024 de minha autoria, que: REVGA A LEI N 3046/2019 E REGULAMENTA O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO, FOGUETES E OUTROS ARTEFATOS PIROTECNICOS NO MUNICÍPIO DE PENHA, EM CONFORMIDDE COM NORMAS FEDERAIS

Com fulcro no Art. 187 -B do Regimento interno desta Casa, solicito ao Exmo Presidente desta Egrégia Casa, que oficie convite à Senhora    JULIA CANDIDO, para explanar o “Projeto: Vamos falar de Endometriose?” com a data a ser definida pela Mesa Diretora.

“Excelentíssimos vereadores,

Hoje venh  (...)

O Vereador Antônio Alfredo Cordeiro Filho, vem externar profundo pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Dorval Cardoso, ocorrido no dia 07 de outubro de 2024.

Seu Biele, conhecido e respeitado pescador artesanal do bairro Gravatá, dedicou sua vida ao mar e à pesca, ofício que abraçou desde muito jo  (...)

Os vereadores do Município de Penha, no uso de suas atribuições, apresentam esta Moção de Pesar à família do empresário Aldo Silva, fundador do tradicional Bailão do Silva, que faleceu na noite de quinta-feira 05/09, aos 70 anos.

Aldo Silva, uma figura de grande importância para a comunidade de P  (...)

O Vereador João da Costa - Barriga, vem por meio do presente Requerimento, em cumprimento ao art. 122-C, da Lei Orgânica do Município de Penha/SC, a qual dispõe acerca do orçamento impositivo.

Considerando que o Executivo Municipal apontou que o valor correspondente ao valor individual de cada V  (...)

O Vereador Mario Dionisio Moser - Marquett, vem por meio do presente Requerimento, em cumprimento ao art. 122-C, da Lei Orgânica do Município de Penha/SC, a qual dispõe acerca do orçamento impositivo.

Considerando que o Executivo Municipal apontou que o valor correspondente ao valor individual d  (...)

O Vereador Adriano de Souza, vem por meio do presente Requerimento, em cumprimento ao art. 122-C, da Lei Orgânica do Município de Penha/SC, a qual dispõe acerca do orçamento impositivo.

Considerando que o Executivo Municipal apontou que o valor correspondente ao valor individual de cada Vereado  (...)

O Vereador Antônio Alfredo Cordeiro Filho, vem por meio do presente Requerimento, em cumprimento ao art. 122-C, da Lei Orgânica do Município de Penha/SC, a qual dispõe acerca do orçamento impositivo.

Considerando que o Executivo Municipal apontou que o valor correspondente ao valor individual d  (...)

O Vereador Maurício Olívio Brockveld, vem por meio do presente Requerimento, em cumprimento ao art. 122-C, da Lei Orgânica do Município de Penha/SC, a qual dispõe acerca do orçamento impositivo.

Considerando que o Executivo Municipal apontou que o valor correspondente ao valor individual de cad  (...)