EMENDA MODIFICATIVA Nº1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025

ALTERA ARTIGOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2025

Autoria: Emanoelly Roberta Rodrigues Silva

xcelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Penha/SC,

O Vereador Sergio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a realização de uma Audiência Pública para discutir e fomentar o desenvolvimento do Esporte no município.

O esporte é essencial para a saúde, inclusão social   (...)

REQUERIMENTO À MESA DIRETORA

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENHA

Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vêm, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora a apreciação e deliberação do seguinte projeto de Resolução, que altera os art  (...)

Ao Senhor Presidente da Câmara de Vereadores,

Requerimento para Realização de Seminário sobre Crianças Especiais

Eu, [nome do requerente], venho por meio deste requerimento solicitar a realização de um seminário sobre crianças especiais, a ser realizado na segunda semana do mês de abril.

O   (...)

Solicita seja retirado de tramitação o Projeto de Lei complementar nº 03/2025 de minha autoria, que: ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 156, DA LEI COMPLEMENTAR N. 03, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitar a retirada de tramitação do Projeto de Lei ordinária nº 12/2025 do Legislativo e nossa autoria, que : Dispõe sobre a proibição queima, soltura, e manuseio de fogos de artifícios, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora como estouros e estampidos, no âmbito do M  (...)

Venho, por meio deste, solicitar a realização de uma audiência pública, a ser realizada na primeira semana de abril, caso exista possibilidade, no dia 02.04.2025 para discutir a crescente preocupação com a segurança nas escolas do município de Penha, especialmente diante dos recentes casos de violên  (...)

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PLANOS DE GESTÃO DA CAUSA ANIMAL PARA O PERÍODO DE 2025

Exmo. Srº.  Presidente da Câmara Municipal de Penha

Na qualidade de Vereadora, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa e nas prerrogativas de participação cidadã, ven  (...)

Em referência ao Projeto de lei ordinária nº 04/2025 de minha autoria, que: INSTITUTI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NO MUNICÍPIO DE PENHA, NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS E SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, solicito a RETIRADA de tramitação do referido Proj  (...)

O Vereador abaixo subscrito, amparado no Regimento Interno desta Casa, de acordo com o art. 201, parágrafo I, vem requerer a convocação da Sra. Gabriela Heineberg Coelho, Procuradora Geral do Município, e do Senhor Laércio Joaquim Floriano Júnior, Secretário Municipal de Administração e Finanças, pa  (...)