Câmara de Vereadores de Penha

Indicação 207/2025
de 07/04/2025

Venho, por meio deste, indicar a necessidade urgente de limpeza do rio que passa nos fundos da Rua Júlia da Costa Flores, atendendo ao apelo dos moradores locais. Segundo relatos da comunidade, o referido rio tem sido utilizado indevidamente para descarte irregular de lixo, o que tem contribuído par  (...)

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Indicação 206/2025
de 07/04/2025

Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio desta, solicitar a instalação de um abrigo no ponto de ônibus escolar localizado na Praia de São Miguel. Atualmente, as crianças aguardam o transporte expostas ao sol e à chuva, e com a chegada do inverno, os ventos e as chuvas mais intensas tornarão es  (...)

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Indicação 205/2025
de 07/04/2025

Solicita seja enviado para esta Casa projeto de lei como segue: “ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 156, DA LEI COMPLEMENTAR 03, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, como segue:

Art. 1º O inciso III do art. 156, da Lei Complementar nº 04, de 08 de outubro de 2007, passa a vigorar com a s  (...)

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Indicação 204/2025
de 07/04/2025

Cumprimentando-os cordialmente, venho, por meio deste, solicitar a análise e viabilidade para a implantação de mão única na Rua José V. da Silva, visando a melhoria do tráfego e a segurança de motoristas e pedestres.

A referida via tem registrado fluxo intenso de veículos, ocasionando dificuldades   (...)

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Indicação 197/2025
de 07/04/2025

Senhor Prefeito,

Venho por meio desta indicação solicitar providências quanto à atualização e divulgação dos endereços, telefones e horários de atendimento das secretarias municipais na plataforma Google. A plataforma é amplamente utilizada pelos cidadãos para buscar informações e acessar os serv  (...)

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Indicação 203/2025
de 31/03/2025

Solicita manutenção da Rua Erechim, tapando o buraco  existente, visto que o mesmo está causando transtornos dificultando o transito de veículos .       

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Indicação 202/2025
de 31/03/2025

Solicita manutenção da Rua Ponta Porá, coo fechamento do buraco em que esta causando transtornos aos moradores e usuários habituais da referida rua.   

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Indicação 201/2025
de 31/03/2025

Patrolamento e macadamização da estrada geral da localidade conhecida por Quati, no Bairro Nossa Senhora de Fàtima.                                                                     

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Indicação 200/2025
de 31/03/2025

Com o objetivo de promover maior transparência e facilitar a fiscalização dos recursos públicos, venho por meio desta indicar que o Poder Executivo Municipal disponibilize no site eletrônico oficial da Prefeitura as informações detalhadas sobre os projetos e programas em andamento, bem como os valor  (...)

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Indicação 199/2025
de 31/03/2025

Considerando a importância da sustentabilidade e da promoção da reciclagem no município de Penha, venho por meio desta indicar a reativação da Associação de Reciclagem local, com o objetivo de fortalecer as ações de coleta, triagem e destinação adequada de materiais recicláveis, como papel, papelão,  (...)

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