Súmula: Denomina Vias Públicas do Conjunto Habitacional Assumpta Lembi Andreazzi e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a manutenção das linhas férreas e dos entornos da malha ferroviária no município de Marialva e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera o caput do art. 1º e o inciso II do § 1º da Lei Municipal nº 582, de 18 de novembro de 2004, para incluir a isenção as pessoas com Doença de Parkinson.
Veja MaisS ú m u l a: Dá nova redação ao Inc. V, do Art. 6º da Lei Municipal nº. 1472 de 8 de dezembro de 2.010.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a instituição do “Programa Jornal Estudantil de Marialva” a ser implementado na rede pública de ensino do Município de Marialva, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Institui o programa de prevenção à dengue, chikungunya, zika e febre amarela, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre a carga horária do Grupo Operacional Superior - GOS - nível 6, constante do anexo II das Leis Municipais nº 1.365/2010 e 1.366/2010.
Veja MaisSúmula: Transforma Via Pública em “Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS-2)”.
Veja MaisS ú m u l a: Dá nova denominação a Via Pública.
Veja MaisS ú m u l a: Transforma trecho da Rua Doralice Stubs Parpinelli em “Zona de Comércio e Serviços 1 (ZCS 1).
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao § 2º, do Art. 1º e ao Art. 3º passando o Art. 3º a ser Art. 4º com a mesma redação, todos da Lei Municipal nº 2.176, de 10 de agosto de 2.000.
Veja MaisS ú m u l a: Proíbe dentro do espaço territorial do Município de Marialva, qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente.
Veja MaisS ú m u l a: Dispõe sobre autorização para a Identificação de Vias Públicas e o número das quadras nos Postes que dão suporte aos cabos que transmitem a Energia Elétrica e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Denomina Via Pública.
Veja MaisSúmula: Fixa Normas e Horário para propaganda em vias públicas.
Veja MaisSúmula : Subdivide área de terras.
Veja MaisSúmula: Isenta do pagamento de Pedágio.
Veja MaisSúmula: Declara de Utilidade Pública.
Veja MaisSúmula: Subdivide área urbana.
Veja MaisSúmula: Transforma a Rua Shigueyoshi Sawaki, em Eixo de Comércio e Serviço.
Veja MaisSúmula: Declara de Utilidade Pública e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza a subdivisão de data.
Veja MaisSúmula: Autoriza a subdivisão.
Veja MaisSúmula: Dá nova denominação à Via Pública.
Veja MaisSúmula: Denomina Via Pública.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a criação de compartimentos específicos para depósito de ossos retirados de sepulturas ou carneiros.
Veja MaisSúmula: Revoga em todo o seu teor, a Lei Municipal n.º 25/2001, de 23 de maio de 2001.
Veja MaisSúmula: Denomina Creche.
Veja MaisSÚMULA: Subdivide área urbana.
Veja MaisSÚMULA: Denomina Via Pública.
Veja MaisSúmula: Subdivide área de terras.
Veja MaisSúmula: Subdivide área urbana.
Veja MaisSúmula: Denomina Via Pública.
Veja MaisSúmula: Denomina Via Pública.
Veja MaisSúmula: Denomina Via Pública.
Veja MaisSúmula: Denomina Via Pública.
Veja MaisSúmula: Subdivide área urbana.
Veja MaisSúmula: Dá nova denominação à Via Pública.
Veja MaisSúmula: Dá nova denominação à Via Pública.
Veja MaisSúmula: Dá nova denominação à Via Pública.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre arborização urbana do Município de Marialva e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Declara de Utilidade Pública.
Veja MaisSÚMULA: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n.º 43/2001, de 20/06/2001.
Veja MaisSúmula: Subdivide área urbana.
Veja MaisSúmula: Dá nova denominação à Praça Pública.
Veja MaisSúmula: Torna obrigatório o Cadastramento e a Concessão de Alvará de Licença para os Compradores de Frutas no Município de Marialva.
Veja MaisSúmula: Subdivide área urbana.
Veja MaisSúmula: Subdivide área urbana.
Veja MaisSúmula: Dá nova redação aos incisos I e II, do § 6º, do artigo 8º, da Lei Municipal n.º 1.961/98.
Veja MaisSÚMULA: Subdivide área urbana.
Veja MaisSÚMULA: Dá nova denominação à Estrada Municipal.
Veja MaisSÚMULA: Facilita acesso de deficientes e idosos.
Veja MaisSúmula: Altera a Lei Complementar nº. 211 de 13 de fevereiro de 2014, para prever novas faixas de consumo das tarifas de água e esgoto, criar a tarifa residencial multifamiliar e renomear a tarifa residencial como tarifa residencial unifamiliar.
Veja MaisSúmula: Acrescenta o PARÁGRAFO ÚNICO, ao Art. 18, da Lei Complementar nº. 08/2001, de 27.12.2001. (Código Tributário do Município de Marialva).
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 311, da Lei Complementar n.º 06/92, de Posturas.
Veja MaisSúmula: Concede Percentual de Função Gratificada à Servidor Público Municipal.
Veja MaisSÚMULA: Constitui Comissões Permanentes.
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao § 1.º, do Art. 2.º, da Resolução n.º 03/92, de 04 de dezembro de 1.992.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024 e dá outras providências
Veja MaisSÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a criar e implementar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Marialva - CMDPIM, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Denomina via pública que especifica.
Veja MaisSúmula: Denomina via pública que especifica.
Veja MaisSúmula: Denomina via pública que especifica.
Veja MaisSúmula: Denomina via pública que especifica.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre celebração de Contrato de Concessão de Uso de Bem Móvel com o Serviço de Água e Esgoto de Marialva - SAEMA.
Veja MaisSúmula: Denomina via pública que especifica.
Veja MaisSúmula: Autoriza doação de bens móveis que especifica, para a ACIMAR.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a nova redação do parágrafo 4º, do artigo 2º, da Lei Ordinária nº 1779/2013 que regulamenta o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ.
Veja MaisSúmula: Insere emenda na Lei Municipal nº 89/2001 (PPA para 2002/2005), de 17/10/2001.
Veja Mais"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO, PARA O EXERCÏCIO FINANCEIRO DE 2.003."
Veja MaisSúmula: Denomina área de terras.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Acrescenta cargo de Eletricista no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Município de Floresta/PR., para fins de transporte escolar e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de verba para entidade que especifica.
Veja MaisSúmula: Declara de Utilidade Pública, entidade que especifica.
Veja MaisSúmula: Disciplina estacionamento temporário defronte estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a dar destinação de imóvel que especifica e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Veja MaisSúmula: Institui o FUNDO ROTATIVO às Escolas Públicas Municipais com Direção e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidade que especifica.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Mútua com entidade que especifica.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidade que especifica.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidade que especifica.
Veja MaisSúmula: Declara de Utilidade Pública, entidade que especifica.
Veja MaisSúmula: Declara de Utilidade Pública, entidade que especifica.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Veja MaisSúmula: Acrescenta dispositivo no artigo 1º, da Lei Municipal n.º 172/02.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre desafetação de área institucional de imóvel que especifica e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel pertencente ao município e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Subdivide imóveis que especifica e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre instituição do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO no Município e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 91/01, de 18/10/2001.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio.
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal n.º 1.894/97.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre nova redação a dispositivo legal.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre extinção de Escola Municipal e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre as diretrizes do Município de Marialva para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a FUNDEPAR e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre revogação de Leis de Doação de imóveis para fins industriais e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar quitação de créditos tributários, recebendo como dação em pagamento, imóveis que especifica e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar dação em pagamento de benfeitoria e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis que especifica.
Veja MaisSúmula: Estabelece os casos de contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir os direitos de imóvel que especifica e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel pertencente ao Município e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Veja MaisSúmula: Referenda Convênio.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Arrendamento e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel pertencente ao Município e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal para Gestão da Patrulha Mecanizada, e criação do Fundo Municipal para custeio da Patrulha Mecanizada.
Veja MaisDispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Denomina Vias Públicas.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Veja MaisDispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Veja MaisDispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Veja MaisDispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Veja MaisDispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Referenda Convênio.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre extinção de Escolas Rurais Municipais.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis que especifica e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre sorteio com premiação entre Contribuintes do IPTU e Taxas agregadas e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre extensão de vantagem e benefício concedido à servidores em atividade, para aposentados e pensionistas que recebem do Município de Marialva ou do IPAM, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 106/2001 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre criação do cargo de Agente Arrecadador e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.761/95 e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Fixa salário de Nutricionista, Assistente Social e Odontólogo e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Altera a Lei Municipal n.º 1.761/95, cria cargos e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins que especifica.
Veja MaisSúmula: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de móveis e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a quitar débito tributário, em favor de João Gonçalves de Medeiros, mediante dação em pagamento de imóveis que especifica.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins que especifica.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 1.761/95 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a divisão do I.S.S.Q.N. incidente sobre a arrecadação com pedágio.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a quitar débito tributário, em favor da Construtora Vicky Ltda., mediante dação em pagamento de imóvel que especifica.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários e não-tributários, vencidos ou inscritos em dívida ativa perante o físico municipal.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre Feriados Municipais no Município de Marialva para o Exercício de 2002.
Veja MaisSÚMULA: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica.
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao Art. 32 da Lei Complementar nº. 389 de 24 de agosto de 2022.
Veja MaisSúmula: Prorroga prazo constante da Lei Complementar nº. 271/16, referente ao Programa do REFIS.
Veja MaisSúmula: Acrescenta o inciso IX ao art. 65, e a subseção IX, com o artigo79-A, à Lei Complementar nº. 65/2007.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Marialva.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Marialva.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre o sistema viário do Município de Marialva.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município Marialva.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Institui o Plano Diretor Municipal de Marialva.
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao art. 70, da Lei Complementar n.º 07/93 e toma outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 08/2001 e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Altera o art. 108 da Lei Complementar n.º 07/93.
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