Súmula: Acrescenta o inciso XVI ao Art. 33 à Resolução nº 3, de 4 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva).
Verbetes: Altera, nova redação, acrescenta, inciso XVI, Art. 33, Resolução nº 3, de 4 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva), fixar, horário de funcionamento, Poder Legislativo, Casa Legislativa, jornada de trabalho, intervalos, refeição, descanso.
Veja MaisSúmula: Constitui Comissões Permanentes para o 2º biênio (2023/2024) da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Marialva.
Verbetes: Constitui, Comissões Permanentes, 2º biênio (2023/2024), 17ª Legislatura
Veja MaisSúmula: Constitui a Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o 2º biênio da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Marialva.
Verbetes: Constitui, Mesa Diretora, 2º biênio, 2023/2024, 17ª Legislatura
Veja MaisSúmula: Altera o Art. 358 da Resolução nº 3 de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva, para incluir a possibilidade de apresentação de emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual do Poder Executivo.
Verbetes: Altera, nova redação, Resolução nº 3/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal, inclusão, emendas individuais, emendas impositivas, projeto de lei orçamentária anual, receita corrente líquida, ações, serviços públicos, saúde, programações orçamentárias, recursos orçamentários e financeiros.
Veja MaisSúmula: INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA.
Verbetes: Institui, Galeria Lilás, Câmara Municipal de Marialva, homenagem, vereadoras, história, mulheres parlamentares, fotos
Veja MaisSúmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Poder Legislativo Municipal de Marialva.
Verbetes: Crédito Adicional Suplementar, Orçamento do Poder Legislativo Municipal, R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)
Veja MaisSúmula: Altera os artigos 25, 33, 348 e 349 da Resolução nº 03, de 04 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva).
Verbetes: Altera Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº 03/1992, da Estrutura da Câmara Municipal, Do Presidente, Da Mesa Diretora, Das atribuições, Do processo
Veja MaisSúmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Poder Legislativo Municipal de Marialva.
Verbetes: Crédito Adicional Suplementar, Orçamento, Poder Legislativo Municipal de Marialva, R$ 16.000,00, exercício 2021.
Veja MaisSúmula: Acrescenta o inciso V ao Art. 23 e acrescenta os Art. 134-A a Art. 134-D à Resolução nº 3, de 4 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva), para criar a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Marialva-PR.
Verbetes: Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva, altera, nova redação, acrescenta, Resolução 03/1992, cria, Procuradoria da Mulher, proteção, mulher, denúncias, violência, discriminação
Veja MaisSúmula: Institui o Sistema de Deliberação Misto no âmbito do processo legislativo da Câmara Municipal de Marialva, a ser utilizado durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
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