Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR.                           

Verbetes: Ratifica, alterações, Contrato, Consórcio Público, Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR, 1ª Alteração Contratual, áreas do saneamento, suporte, serviço, abastecimento, água, esgoto, tratamento de esgoto, resíduos sólidos, drenagem urbana, águas pluviais urbanas. '

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no exercício de 2023, na importância de até R$ 554.803,68 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e três reais e sessenta e oito centavos).

Verbetes: Crédito especial, Orçamento Geral do Município, exercício de 2023, R$ 554.803,68 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e três reais e sessenta e oito centavos), Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, população, situação de vulnerabilidade, distribuição, cestas básicas, di  (...)

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2023, na importância de até R$ 263.155,26 (duzentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos).

Verbetes: Crédito especial, Orçamento Geral do Município, exercício de 2023, R$ 263.155,26 (duzentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos), Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, entidades, vinculadas, Fundo Municipal do Idoso, políticas de atendiment  (...)

Súmula: Dá nova redação ao Art. 6º e respectivos incisos, da Lei Municipal nº 1.564/2011.                                                                                                                         

Verbetes: Nova redação, altera, Lei Municipal nº 1.564/2011, Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas - COMAD, representantes governamentais, não-governamentais, assistência social, combate, drogas, álcool.

Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores ocupantes dos Cargos de Provimento Efetivo e aos servidores ocupantes dos Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Marialva.

Verbetes: Concede, recomposição salarial, vencimentos, servidores, Cargos de Provimento Efetivo, Cargos de Provimento em Comissão, percentual, INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), 3,92% (três inteiros e noventa e dois centésimos por cento).

Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento para 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2023 e inclusão no Plano Plurianual 2022/2025.

Verbetes: Abertura de Crédito Adicional Suplementar, Orçamento para 2023, Poder Legislativo Municipal, R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), suplementar dotações.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2023, na importância de até R$ 725.540,69 (setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos).

Verbetes: Crédito especial, orçamento anual, exercício de 2023, R$ 725.540,69 (setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos), Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Súmula: Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência portadoras de carteiras de identificação nos estabelecimentos públicos e privados do município de Marialva.

Verbetes: Pessoas com deficiência, limitação física, sensorial, intelectual, múltipla, portadoras de carteiras de identificação, estabelecimentos públicos e privados, direito de acesso gratuito, museus, teatros, cinemas, parques, eventos culturais e esportivos, inclusão, igualdade de oportunidades, acessibili  (...)

Súmula: Institui o mês “Fevereiro Lilás” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marialva (COEM) para conscientização sobre síndromes e doenças raras, a ser celebrado anualmente no mês de fevereiro, e a Carteira de portador de Síndrome e Doenças Raras para identificação deste público no âmb  (...)

Verbetes: Institui, "Fevereiro Lilás", Calendário Oficial de Eventos do Município de Marialva (COEM), conscientização, síndromes, doenças raras, celebrado, celebrar, anualmente, carteira, portador de Síndrome e Doenças Raras, identificação, conscientizar, sensibilizar, população, órgãos de saúde pública, prof  (...)

Súmula: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento no âmbito do Município de Marialva e dá outras providências.

Verbetes: Institui, Carteira, Identificação, Pessoa, Fibromialgia, prioridade, atendimento, relatório médico, assistência primária, recuperação da saúde, políticas sanitárias e ambientais, redução, prevenção, minimização, risco de doenças.