Altera o Memorial Descritivo e o Mapa do Perímetro Urbano do Distrito de Serra dos Dourados, constante no anexo V da Lei Complementar Municipal nº 433, de 19 de junho de 2017.

Altera o mapa de zoneamento urbano do Distrito de Serra dos Dourados, constante no anexo V da Lei Complementar Municipal n.º 441, de 19 de dezembro de 2017.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 188, de 19 de novembro de 2007, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos, empregos, salários, remuneração e/ou vencimentos dos servidores ativos da Administração Direta, Indireta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Umuarama e dá outr  (...)

Altera a Lei Complementar Municipal nº 441, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo - zoneamento - e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal n.º 446, de 07 de maio de 2018, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Umuarama.                     

Altera a Lei Complementar Municipal nº 492, de 17 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a Criação de Funções Gratificadas de Assessoramento, Chefia, Direção, Direção Superior, Controladoria, e Administração, a serem atribuídas exclusivamente aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo,   (...)

Altera a Lei Complementar Municipal nº 493, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Umuarama e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 200, de 27 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no Município de Umuarama.           

Amplia o número de vagas para os cargos públicos e dá outras providências.                                                                                                                                                       

Amplia o número de vagas para os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias criados pela Lei Complementar n° 537, de 01 de março de 2023.