Altera a Lei Complementar n.º 581, de 25 de novembro de 2024 e repristina o inciso IX do artigo 91, da Lei Complementar nº 380/2014, de 30 de setembro de 2014.

Estabelece parâmetros urbanísticos no Município de Umuarama e altera as Leis Complementares n.º 434, de 19 de junho de 2017, nº 436 de 19 de junho de 2017, e nº 441 de 19 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre a readequação das funções gratificadas de assessoramento, chefia, direção, direção superior, controladoria e administração, a serem atribuídas exclusivamente aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, carreira e emprego público, altera as Leis Complementares 188/2007 e 49  (...)

Altera as Leis Complementares nºs. 01/90 e 02/91, que reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Umuarama, dando outras providências. (alterada pelas Leis Complementares nºs 006, 010, 016, 067 e 083).

Altera a Lei Complementar Municipal nº 380, de 30 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Umuarama e dá outras providências. (alterada pela Lei Complementar nº 584)

Altera o Memorial Descritivo e o Mapa do Perímetro Urbano do Distrito de Serra dos Dourados, constante no anexo V da Lei Complementar Municipal nº 433, de 19 de junho de 2017.

Altera o mapa de zoneamento urbano do Distrito de Serra dos Dourados, constante no anexo V da Lei Complementar Municipal n.º 441, de 19 de dezembro de 2017.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 22 de novembro de 1999, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 188, de 19 de novembro de 2007, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos, empregos, salários, remuneração e/ou vencimentos dos servidores ativos da Administração Direta, Indireta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Umuarama e dá outr  (...)

Altera a Lei Complementar Municipal nº 441, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo - zoneamento - e dá outras providências.