EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS A COVID-19.
Veja MaisINSTITUI O "PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA'', QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS NA REDE BÁSICA MUNICIPAL DE SAÚDE TAIS COMO: PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA MOTORA, SENSORIAL, INTELECTUAL OU VISUAL, DE CARÁTER PERMANENTE, E COM DOENÇAS CRÔNIC (...)
Veja MaisDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 6O DA LEI 4470/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Veja MaisDETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM
OS MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS
DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE
MENCIONA.
Veja MaisESTABELECE DIREITOS E CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ
Veja MaisESTABELECE DIREITOS E CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ
Veja MaisCRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM.
Veja MaisINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL; O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTE ÍNTIMO HIGIÊNICO ÀS MULHERES DE BAIXA RENDA OU EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À COVID-19 E SUAS VARIANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS ORDINÁRIAS EM DESUSO, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisIDENTIFICAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Veja MaisPROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DA ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO.
Veja MaisPROÍBE CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR DE COBRAR TAXA MÍNIMA DE ÁGUA.
Veja MaisDENOMINA "ERNEST DANIEL BIEBERBACH" A CASA DOS ARTESÃOS LOCALIZADA NA PRAÇA CORONEL AMAZONAS, MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA-PR
Veja MaisDISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE AUXÍLIO FUNERAL GRATUITO, DESTINADO À PESSOAS HIPOSSUFICIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROÍBE A UTILIZAÇÃO E A QUEIMA, BEM COMO A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS E EM TRATAMENTO DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Poder Legislativo de União da Vitória, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui no município a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Violência Contra a Mulher.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o CODETUR - Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente.
Veja MaisDispõe que as maternidades e os estabelecimentos hospitalares públicos e privados de União da Vitória ficam obrigados a realizar, gratuitamente, o exame de Emissões Otoacústicas Evocadas (Teste da Orelhinha) para o diagnóstico precoce de surdez nos bebês nascidos nestes estabelecimentos.
Veja MaisDispõe sobre a necessidade de local específico para “cadeirantes”em estádios de futebol.
Veja MaisDispõe sobre parcelamento do Imposto de Transmissão Inter Vivos - ITBI e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre contratação de estagiários nos vários níveis do Governo Municipal e dá outras providências.
Veja MaisInstitui em União da Vitória o Programa “Adote uma Área”.
Veja MaisDispõe sobre reposição salarial dos servidores públicos do Poder Legislativo.
Veja MaisDispõe sobre fornecimento por parte de Shopping Centers e similares, de cadeira de rodas para utilização de deficientes físicos e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre Armazenagem e coleta de Recipientes de agrotóxicos vazios.
Veja MaisDenomina de EXPEDICIONÁRIO JOÃO IAREMCZUK, a via pública nº 01 localizada no bairro Rio D'Areia.
Veja MaisDenomina de JOÃO MARIA DA SILVA, a via pública nº 01 localizada no bairro Rocio
Veja MaisDenomina de MILTON TEIXEIRA, a rua “S” localizada no bairro São Sebastião.
Veja MaisDenomina de LÍCIA PEREIRA DE LIMA, a rua “R” localizada no bairro São Sebastião.
Veja MaisDispõe sobre reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Beneficiente Ribeiro Pires, de Porto União (SC).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação de Cabos e Soldados José Mario.
Veja MaisDispõe sobre hasteamento da Bandeira Nacional e entoação do Hino Nacional nas escolas municipais.
Veja MaisDispõe sobre leitura Bíblica Semanal nas escolas municipais.
Veja MaisDispõe sobre homenagem aos professores, anualmente, no dia 15 de outubro (Dia do Professor).
Veja MaisSÚMULA : DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EXTRACURRICULAR DE NOÇÕES DE CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Veja MaisInstitui o Dia Municipal do Evangélico.
Veja MaisDispõe sobre captação de água de fonte alternativas pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, em União da Vitória – PR.
Veja MaisDenomina de LAURO WOLLINGER, a rua nº 7 localizada no Bairro Ouro Verde em União da Vitória-PR.
Veja MaisDispõe sobre marcação prioritária de consultas e exames laboratoriais na rede pública municipal de Saúde para atendimento aos idosos, gestantes, mulheres com crianças ao colo e deficientes físicos.
Veja MaisDispõe sobre obrigatoriedade da instalação de detector de metal em Clubes e similares em União da Vitória. PR
Veja MaisDispõe sobre a implantação e funcionamento de Parque Ecológico a ser implantado pelo Município de União da Vitória.
Veja MaisDenomina de “Carlos Hermindo Rockembach”, uma das ruas de nossa cidade.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o Instituto Florentino Bueno, localizado em União da Vitória.
Veja MaisCria o Museu da Escola em União da Vitória-PR.
Veja MaisDetermina a utilização de produtos hortifrutigranjeiros produzidos através de técnicas agropecuárias ecológicas, na “Merenda Escolar”, “Projeto Sopão” e “CEIM's” deste Município.
Veja MaisDispõe sobre instituição do Prêmio Anual União da Vitória de Literatura e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de JOSÉ TAVARES a via pública Projetada nº 06 localizada no loteamento Lagoa Dourada.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a “ACARDI”- Associação Casa de Apoio Restauração Divina, localizada nesta cidade.
Veja MaisDá nova redação ao art. 3º inciso I e Art. 7º e tabela de vencimentos da Lei nº 2888/2002.
Veja MaisSÚMULA : Fixa os vencimentos dos cargos em comissão criados pela Resolução nº 001/2003.
Veja MaisDenomina a Estação Ferroviária (lado Paranaense) de “Centro Histórico Cultural Estação União-Engº Tancredo Benghi”.
Veja MaisDenomina de DR. WANILDO BATISTA DA SILVA JUNIOR, a via pública 8-A localizada no loteamento Parque Nossa Senhora das Vitórias no bairro São Sebastião.
Veja MaisConcede ao Sr. WARRIB MOTTA, o Título de Cidadão Honorário de União da Vitória – PR.
Veja MaisDenomina de Willy Neubauer, uma das vias pública de União da Vitória.
Veja MaisDenomina de dona Noêmia Fonseca uma das ruas de União da Vitória.
Veja MaisConcede o Titulo de “Cidadã Honorária” de União da Vitória, à Senhora Gentília Minossi Schroh.
Veja MaisDenomina de Renato Arlei Otto, o Ginásio de Esportes do Bairro João Paulo II.
Veja MaisConcede o Título de Cidadã Honorária de União da Vitória, á Senhora Angelina Savi.
Veja MaisDetermina o Executivo Municipal a disponibilizar em sítio da rede eletrônica – internet - informações previstas na lei de Responsabilidade Fiscal, bem como outras informações de interesse público.
Veja MaisDenomina de Paulo Fernandes, uma das vias públicas de União da Vitória (PR).
Veja MaisDenomina de Professor Isael Pastuch, uma das vias públicas de União da Vitória (PR).
Veja MaisDenomina de Cel. Darci Dalmas, uma das vias públicas de União da Vitória (PR).
Veja MaisDenomina de Dr. José Jorge, uma das vias públicas de União da Vitória(PR).
Veja MaisDenomina de Boleslau Iwanko uma das ruas de nossa cidade.
Veja MaisDispõe sobre advertência a ser fixada em bares, restaurantes e similares.
Veja MaisDetermina obrigatoriedade do uso de “focinheiras” em cães de grande porte, de raças violentas e perigosas, quando do trânsito em público acompanhados de seus respectivos donos, no município de União da Vitória (PR).
Veja MaisDispõe sobre obrigatoriedades a serem cumpridas pelas agências bancárias em União da Vitória.
Veja MaisDispõe sobre a implantação dos serviços de transporte individual de passageiros e serviços de entrega de mercadorias em motocicletas e dá outras providências.
Veja MaisTorna obrigatório teste de bafômetro nas empresas de transportes coletivos nesta cidade.
Veja MaisDispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos e a estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de União da Vitória e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão nos currículos das escolas municipais a "História de União da Vitória e Região", e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a outorga, mediante licitação, de concessão para a exploração de estacionamento em vias e logradouros públicos.
Veja MaisAltera o artigo 115 da Lei Municipal nº 2178/95 de 18 de abril de 1995, que trata sobre a Lei Municipal nº 1846/92 de julho de 1992.
Veja MaisESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETAS
Veja MaisRegulamenta a Realização de Feiras Temporárias e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DE UNIÃO DA VITÓRIA- PARANÁ.
Veja MaisAUTORIZA INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS.
Veja MaisDá nova redação ao inciso III, parágrafo 2º do artigo 147 da Lei nº 2141/94, que dispõe sobre o Código Tributário de União da Vitória, Estado do Paraná.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1997.
Veja MaisCRIA NO DIA DA IMPRENSA, UMA SESSÃO SOLENE.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MOVEL
Veja MaisDA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2138/94 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994.
Veja MaisDispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo de União da Vitória, referente ao exercício financeiro de 2006.
Veja MaisAprova as contas do Município de União da Vitória, referente ao exercício financeiro de 1999.
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O CONTROLE DE FREQUÊNCIA E O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A RESOLUÇÃO 05/2009, DE 08/12/2009, QUE
TRATA SOBRE O PLANO DE CARGOS DO PODER
LEGISLATIVO.
Veja MaisDá nova redação ao Art. 19, e ao Art. 22, cria parágrafos, no Regimento Interno da Câmara Municipal da União da Vitória, Estado do Paraná.
Veja MaisAcrescenta as alíneas “a”, “b” e “c” no Inciso V do Artigo 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal da União da Vitória, Estado do Paraná.
Veja MaisEmenda nº 17 - ao Regimento Interno da Câmara Municipal
Dispõe sobre alteração do prazo de mando da Mesa Diretora.
Veja MaisDispõe sobre a fixação de diárias do Poder Legislativo Municipal e da outras providências.
Veja MaisInstitui uniforme padrão para funcionários do Legislativo.
Veja MaisConcede Gratificação de Natal.
Veja MaisComissão Especial
Veja MaisComissão Especial.
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE SALARIAL
Veja MaisConcede Gratificação de Natal.
Veja MaisCOMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE
Veja MaisConvoca 1º Suplente de Vereador.
Veja MaisRepósição Salarial
Veja MaisReposição Salarial
Veja MaisDesigna Comissão.
Veja MaisREGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E FIXA REGRAS PARA AS FEIRAS LIVRES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA.
Veja MaisSúmula: Altera o Plano Municipal de Educação, aprovado
através da Lei Municipal nº 4.512, de 18 de junho de 2015.
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Veja MaisAUTORIZA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATUARIAL RELATIVA À DIFERENÇA DO ANO DE 2022 QUE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV POSSUI JUNTO AO RPPS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 5103/2023.
Veja MaisAutoriza o parcelamento da dívida atuarial relativa à diferença do ano de 2022 que a Prefeitura Municipal de União da Vitória possui junto ao RPPS do Município, conforme Lei Municipal 5103/2023.
Veja MaisREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4954/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA.
Veja MaisAltera o artigo 2º da Lei nº 5054 de 04 de novembro de 2022.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL E CONFERÊNCIA MUNICIPAL EM UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO FUMPREVI (FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL) DE UNIÃO DA VITÓRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Veja MaisCRIA CARGOS NA LEI MUNICIPAL 3058/2003 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de União da Vitória.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL.”
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para a Fundação Municipal de Saúde - FUSA, com superávit financeiro de 2007.
Veja MaisDesmembra a Secretaria de Administração e Finanças em Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CONCESSÃO REAL DE DIREITO DE USO NÃO REMUNERADO À ASSOCIAÇÃO AGRICOLA PAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1596/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1991/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO A CRÉDITO ADICIONALESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE CARGOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação externa e contém outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações e contém outras providências.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EXTERNA , E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EXTERNA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: ACRESCENTA INCISOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3058/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA E A ACAUVA – ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UNIÃO DA VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO REAL DE DIREITO DE USO NÃO REMUNERADO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE UNIÃO DA VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA FACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO DEFICIENTE FÍSICO E AO IDOSO CARENTE – APADEFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2553/98 DE 20 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e contém outras providências.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisSÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO REAL DE DIREITO DE USO NÃO REMUNERADO DE IMOVÉL À PRIZMADE PORTAS E JANELAS DE MADEIRA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSUMULA: Dispõe sobre a reestruturação da organização funcional de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de União da Vitória e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO REAL DE DIREITO DE USO NÃO REMUNERADO DE IMOVÉL À EMPRESA CAVILHAS LUFRA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: Denomina de Estela Venâncio Caus, o Centro de Educação Infantil Municipal do Bairro São Gabriel.
Veja MaisSÚMULA: AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA E A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PADRE JOÃO PIAMARTA - INSTITUTO PIAMARTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUTORIZAÇÃO PARA CONVÊNIO COM O CORAL BENTO MOSSURUNGA.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR IMÓVEL DIRETAMENTE POR DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO REAL DE DIREITO DE USO NÃO REMUNERADO À 4ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.170, O §3º DO ART.208 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.276 DA LEI Nº 2628/98 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Corpo de Bombeiros de Porto União – SC, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSúmula: DÁ NOVA REDAÇÃO A alínea “b”, DO ArtIGO 31, da Lei MUNICIPAL nº 2066/94, E DÁ OUTRAS PROVIDências.
Veja MaisSÚMULA: altera o cargo de diretor de assunto de comunicação social para consultor de assuntos de comunicação social e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONTITUIÇÃO FEDERAL.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NÃO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO À CLÍNICA MÉDICA HJ LTDA.
Veja MaisSÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1596/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1928/92, DA LEI MUNICIPAL 2013/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAcrescenta Modalidades de Deficiência na Lei Municipal nº 2502/97 e da outras providencias.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NÃO REMUNERADO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DA PASTORAL DA SAÚDE - A.P.S.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NÃO REMUNERADO DE TERRENO À EMPRESA A. F. SILVA & CIA LTDA.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NÃO REMUNERADO DE TERRENO À EMPRESA PRIZMADE PORTAS E JANELAS DE MADEIRA LTDA.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NÃO REMUNERADO DE TERRENO À EMPRESA M.E.D. MÓVEIS E ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NÃO REMUNERADO DE TERRENO À EMPRESA JVF MÓVEIS E ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NÃO REMUNERADO DE TERRENO À EMPRESA PAULO KAJUK & CIA LTDA – ME.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NÃO REMUNERADO DE TERRENO À EMPRESA APARECIDO BERNARDO DA SILVA & CIA LTDA.
Veja MaisSúmula: DÁ NOVA REDAÇÃO Ao Art.1º da Lei nº 2711/99 e altera oS ArtIGOS 234 e 287, da Lei Municipal nº 2628/98 – Código Tributário Municipal.
Veja MaisSÚMULA: ALTERA O ARTIGO 54, DA LEI MUNICIPAL N.º 1782/91, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2521/97.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 320 E TABELA VIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2628/98 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL PARA PROTOCOLO.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS.
Veja MaisSÚMULA: IMPLANTA O PROGRAMA "APOIO À PRODUÇÃO" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO, PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, CALCÁRIO, ADUBO ORGÂNICO, FOSFATO, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E OUTROS INSUMOS E A CRIAR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NA LEI ORG (...)
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O KOALA PROTEÇÃO ANIMAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: CONCEDE REMISSÃO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS.
Veja MaisDispõe sobre Doação de Terreno a Empresa UNIPORTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA.
Veja MaisINSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO EM UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de União da Vitória e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece o Código de Posturas no Município de União da Vitória e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Sistema Viário do Município de União da Vitória e dá Outras Providências.
Veja MaisInstitui o Perímetro Urbano do Município de União da Vitória e dá outras providências.
Veja MaisREGULA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A LIBERALIDADE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UBS QUE RECEBEM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Veja MaisESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ARRANCADA (ARRANCADÃO), NAS MODALIDADES ARRANCADA NA TERRA E ARRANCADA NO ASFALTO BEM COMO ATIVIDADES AUTOMOBILÍSTICAS OFF-ROAD, RECONHECENDO-AS COMO ESPORTES DE AVENTURA E DE IMPORTANTE VALOR TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRI (...)
Veja MaisINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA EM UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA O PROGRAMA EDUCACIONAL DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UNIÃO DA VITÓRIA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE URBANO DE CARROS POR PLATAFORMAS DE APLICATIVOS DIGITAIS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE UNIÃO DA VITÓRIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
Veja MaisAUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV A FAZER A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RELACIONADOS ABAIXO PARA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE UNIÃO DA VITÓRIA - REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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