Câmara Municipal de União da Vitória

Emenda a LOM 1/2017

de 06/06/2017

Altera o art. 70, inciso III da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o art. 219-A na Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária.

Emenda a LOM 1/2016

de 19/09/2016

Dispõe sobre revogação de Artigo e Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.

Verbetes: Altera Lei Orgânica

Emenda a LOM 1/2015

de 27/04/2015

Dispõe sobre nova redação de Parágrafo e Artigo da Lei Orgânica Municipal.

Verbetes: Ratifica o número de Vereadores

Publicação em 29/04/2015 no Diário Oficial - O Comércio nro. 5357 página 12

Emenda a LOM 1/2014

de 11/03/2014

NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Verbetes: Convênios

Publicação em 12/03/2014 no Diário Oficial - O Comércio nro. 5079 página 12

Emenda a LOM 1/2013

de 12/11/2013

ALTERA OS ARTIGOS 13, 14 e 111 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Verbetes: Emenda a Lei Orgânica

Publicação em 13/11/2013 no Diário Oficial - Jornal O Comércio nro. 5001 página 11

Emenda a LOM 1/2011

de 04/10/2011

Modifica o § 2º do Art. 13 da Lei Orgânica Municipal.

Verbetes: Número de vereadores

Publicação em 05/10/2011 no Diário Oficial - Jornal O Comércio nro. 4484 página 10

Emenda a LOM 2/2010

de 16/10/2010

ALTERA A LEI ORGANICA MUNICIPAL NOS ARTIGOS, PARAGRAFOS E INCISOS.

Verbetes: Lei Orgânica

Publicação em 17/10/2010 no Diário Oficial - Jornal O Iguassú nro. 1794 página 11

Emenda a LOM 1/2010

de 28/06/2010

Modifica o § 2º do Art. 13 da Lei Orgânica Municipal.

Publicação em 29/06/2010 no Diário Oficial - Jornal O Comércio nro. 4191 página 10