Ementa Teste Projeto de Resolução Luís
Veja MaisCria Comissão Especial para emissão de parecer ao Veto nº 003/2020 ao Projeto de Lei nº 5240/2020 que “Normatiza a prescrição e a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde sob gestão municipal, no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências”.
Veja MaisCria Comissão Especial para emissão de parecer ao Veto Total nº 004/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 567/2020 que “Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 0303/2011 que 'dispõe sobre a Tabela de Referência de Salários, da função gratificada e do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Trê (...)
Veja MaisNomeia Comissão Especial para emissão de parecer pela Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte.
Veja MaisAltera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 1/2012, de 20 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Corações, revoga as Resoluções nºs 010/2007, de 03 de dezembro de 2007, 10/2000, de 10 de outubro de 200 (...)
Veja MaisDispõe sobre a criação de Comissão Especial.
Veja MaisCria Comissão Especial para emissão de parecer ao Veto Total nº 2/2020 ao Projeto de Lei nº 5201/2019 que “autoriza a instituição do Programa Licença - Paternidade para os Servidores Públicos do Município de Três Corações/MG e dá outras providências”.
Veja MaisCria Comissão Especial para emissão de parecer ao Veto Total nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 5207/2019 que “Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º, dá nova redação ao artigo 12, acrescenta parágrafo 4º ao artigo 7º, acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao artigo 13, acrescenta incisos I a IV ao parágrafo úni (...)
Veja MaisDispõe sobre o detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Três Corações para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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