Ementa do Projeto
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para repasse de recurso oriundo do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade - MAC, no exercício de 2020, e dá ou (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Hospitalar São Sebastião, para repasse de recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 52656/2020, referente ao Incremento para Atendimentos de Média e Alta Complexidade - MAC, para ações de enfrentamento dos efeitos da pandemia de COVID-19, no (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Hospitalar São Sebastião, para repasse de recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 46362/2020, referente ao Incremento para Atendimentos de Média e Alta Complexidade - MAC, para ações de enfrentamento dos efeitos da pandemia de COVID-19, no (...)
Veja MaisDispõe sobre denominação da Rua Quatorze, no bairro Alto Peró, para Rua General Oacyr Pizzotti Minervino.
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