Câmara Municipal de Passa Quatro

Portaria 12/2025
de 24/03/2025

Nomeia Comissão Permanente de acompanhamento do inventário municipal constante do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Passa-Quatro e dá outras providências.

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Portaria 11/2025
de 28/02/2025

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º  Não haverá expediente na Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG no dia 5 de março de 2025, quarta-feira de Cinzas.

Art. 2º  Esta PORTARIA entra em vigor   (...)

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Portaria 10/2025
de 17/01/2025

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º  Não haverá expediente na Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG no dia  20 de janeiro – Dia de São Sebastião – Padroeiro da Cidade.

Art. 2º  Esta PORTARI  (...)

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Portaria 9/2025
de 14/01/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º  Dcretar três dias de Luto, na Câmara Municipal de Passa-Quatro – MG, pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Mota, esposa do Vereador Paulo César da Silva.

Art. 2º  (...)

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Portaria 8/2025
de 08/01/2025

Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Câmara Municipal de Passa-Quatro e dá outras providências.                                         

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Portaria 7/2025
de 08/01/2025

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º  Nomear Carlos Henrique Ribeiro Vieira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Especial de Gabinete.

Art. 2º  Esta PORTARIA entra em vigor na d  (...)

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Portaria 6/2025
de 06/01/2025

Nomeia Comissão Especial para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização do Concurso Público 01/2024.                                                                               

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Portaria 5/2025
de 06/01/2025

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º  Nomear Romilson Fonseca Moura para o cargo em comissão de Secretário Jurídico.

Art. 2º  Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

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Portaria 4/2025
de 06/01/2025

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º  Nomear Bruno Mota Jerônimo para o cargo em comissão de Secretário Especial de Gabinete.

Art. 2º  Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicaçã  (...)

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Portaria 3/2025
de 02/01/2025

Que nomeia os membros da Escola do Legislativo Carlos Edil Freitas Fortes.                                                                                                                                                       

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