Câmara Municipal de Passa Quatro

Requerimento 126/2024
de 29/10/2024

O vereador Ailton Murubixaba Leite, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por meio deste requerer ao Poder Executivo, com cópia ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, informações detalhadas sobre o descumprimento das emendas impositivas aprovadas desde o ano de 2021,  (...)

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Requerimento 125/2024
de 29/10/2024

O vereador Ailton Murubixaba Leite, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por meio deste requerimento, com cópia para o Ministério Público, solicitar informações ao Poder Executivo sobre o cancelamento dos consórcios de saúde que estavam em vigor no município e a consequente interrupç  (...)

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Requerimento 124/2024
de 29/10/2024

Requeiro ao Poder Executivo que forneça informações detalhadas sobre a utilização dos R$ 300 mil, valor deliberado para a Secretaria de Saúde com o objetivo de adquirir materiais permanentes.

Considerando a destinação desses recursos para melhorias nas unidades de saúde do município, e observando  (...)

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Requerimento 123/2024
de 29/10/2024

Solicito que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde o pedido de informações sobre a falta de produtos de limpeza essenciais, como água sanitária, desinfetante e detergente, nas unidades de saúde do município.

Considerando que a manutenção da limpeza e higienização dos espaços de atendim  (...)

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Requerimento 122/2024
de 16/09/2024

Reitero requerimentos anteriores, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando será providenciada a iluminação da Ponte do Leite.               

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Requerimento 121/2024
de 16/09/2024

O Vereador que este subscreve, na forma Regimental Interna do Legislativo Municipal e por intermédio da sua Presidência, após ser ouvido o Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, que oficialize ao Executivo Municipal, solicitando que apresente para conhecimento e arquivo desta Casa  (...)

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Requerimento 120/2024
de 16/09/2024

O Vereador que este subscreve, na forma Regimental Interna do Legislativo Municipal e por intermédio da sua Presidência, após ser ouvido o Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, que oficialize ao Executivo Municipal, solicitando que apresente para conhecimento e arquivo desta Casa  (...)

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Requerimento 119/2024
de 02/09/2024

O Vereador infra-assinado requer, nos termos regimentais (art. 88 e 209), que Vossa Excelência se digne a solicitar do Prefeito Municipal, para conhecimento e arquivo desta Casa de Leis, informações a respeito das providências que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para colocar em funcionament  (...)

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Requerimento 118/2024
de 02/09/2024

O Vereador infra-assinado requer, nos termos regimentais (art. 88 e 209), que Vossa Excelência se digne a solicitar do Prefeito Municipal que  encaminhe  a esta Casa de Leis, para conhecimento e arquivo, informações a respeito das providências que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para resolv  (...)

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Requerimento 117/2024
de 19/08/2024

Solicito que seja informado a esta Casa de Leis qual a previsão para realização das obras de calçamento do bairro Sertão dos Almeidas. Informar, ainda, por que as obras não foram feitas até a presente data.

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