Denomina a fonte de água localizada no bairro São Geraldo como “Fonte de Água Betinho Paiva”.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.276, de 27 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Passa-Quatro para o período compreendido pelo quadriênio 2022 – 2025, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.414, de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Passa-Quatro para o exercício de 2025.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 21/2024
Dispõe sobre a alteração do nome do cargo de “Serviçal” para “Auxiliar de Serviços Básicos (ASB)”, cria 09 (nove) vagas para o referido cargo, e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece medida de compensação para infrações ao Patrimônio e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação a espaço público.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por anulação total de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.343, de 27 de janeiro de 2023, que autoriza a concessão de subvenção e contribuição, durante o exercício 2023, às instituições que menciona e dá outras providências.
Veja MaisFixa os limites das áreas de preservação permanente marginais dos cursos d´água natural em área urbana, altera a Lei Complementar nº 36, de 23 de junho de 2003, que institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Passa-Quatro e dá outras providências.
Veja MaisModifica o Código Tributário do Município de Passa-Quatro, Lei nº 883, de 03 de setembro de 1983, para instituir a adequada cobrança das taxas pela utilização efetiva ou potencial dos serviços públicos de Abastecimento de Água e de Coleta e Afastamento de Esgotos Sanitários e dá outras providências.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor Roberto Pereira Moraes.
Veja MaisQue concede o título de Cidadã Honorária do Município de Passa-Quatro/MG à Senhora Adriana Silva Santos Beraldo.
Veja MaisQue concede o título de Cidadã Honorária do Município de Passa-Quatro/MG à Senhora Graziele da Silva Nobre
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor Celso Ribeiro da Silva.
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Agnaldo Perrotta da Silva.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” à Senhora Maria Ribeiro da Fonseca.
Veja MaisAutoriza o Município de Passa-Quatro a doar imóvel, com encargos e cláusula de reversão, com base no interesse público, para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor João Carlos Kaiser Júnior.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.