Dispõe sobre a aprovação de regularização de gleba e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre ponto facultativo no Dia do Servidor Público.
Veja MaisProcede ao cancelamento de dívida flutuante (restos a pagar 2023) e dá outras providências.
Veja MaisProcede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2022 e dá outras providências.
Veja MaisProcede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2023 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a convalidação do Decreto nº 5.824/2024 que aprova a regularização de gleba do imóvel objeto da matrícula nº 75.417, de propriedade de Sapucaí Incorporadora e Empreendimentos Ltda.
Veja MaisDelega competências ao Secretário de Gestão de Pessoas Interino, João Romão de Lima.
Veja MaisAutoriza a estremação proveniente do imóvel matriculado sob n° 108.625 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pouso Alegre - MG, nos termos do art. 49-A, § 1º, da Lei Municipal n° 6.544/2021.
Veja MaisDispõe sobre a aprovação de regularização de gleba e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a gestão e disponibilização de informações ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, através do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios - SICOM e dá outras providências.
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