Procede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercício 2017 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a estremação proveniente do imóvel matriculado sob n° 41.481 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pouso Alegre - MG, nos termos do art. 49-A, § 1º, da Lei Municipal n° 6.544/2021.
Veja MaisDispõe sobre a 1ª Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Pouso Alegre-MG.
Veja MaisDispõe sobre a aprovação de regularização de gleba e dá outras providências.
Veja MaisAprova o desmembramento de área do imóvel situado na Rua Áurea Amaral Silva, s/nº, no Bairro Shangrí-la, Pouso Alegre/MG, objeto da Matrícula nº 123.725, de propriedade de Ramos Participações Ltda, CNPJ nº 11.771.239/0001-81.
Veja MaisRetifica o Decreto nº 5.899, de 03 de Junho de 2024, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação área no Bairro Algodão para construção de nova via de ligação entre a BR-381 e o bairro, em razão de adequações dos trabalhos topográficos.
Veja MaisDelega competências ao Secretário de Gestão de Pessoas Interino, João Romão de Lima.
Veja MaisRegulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso às informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Alegre.
Veja MaisDelega competências ao Superintendente de Cultura Interino.
Veja MaisSubstitui componentes do Conselho de Contribuintes do Município de Pouso Alegre - MG, instituído pelo Decreto Municipal n° 5775, de 11 de dezembro de 2023 e alterado pelo Decreto Municipal n° 5.944 de 24 de Julho de 2024.
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