Altera a Lei nº 2.250, de 11 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a concessão do Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Seara e dá outras providências.
Veja MaisConcede reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Seara e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 1745, de 08 de novembro de 2013, que institui e fixa tabela para a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Seara.
Veja MaisDispõe sobre o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de Seara e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação do §1º do art. 4º da Resolução nº 5/2008, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Seara
Veja MaisAbre crédito adicional suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 100.000,00.
Veja MaisAutoriza receber imóvel por doação sem ônus para o Município e transforma em via pública.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei 1775, de 22 de maio de 2014, que institui o Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Seara e dá outras providências.
Veja MaisConcede revisão anual e reajuste da remuneração dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
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Veja MaisRevoga dispositivos da Lei nº 2231, de 04 de outubro de 2023, que autoriza alienar imóveis, por doação, sem ônus, às Associações caracterizadas nesta Lei e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº1981 de 17 de outubro de 2018, que cria Programa Operacional Agropecuário e Desenvolvimento Rural - PROADER e dá outras providências.
Veja MaisAbre créditos adicionais suplementares por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 107.034,60.
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Veja MaisDispõe sobre o Serviço de Táxi no Município de Seara e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 15 de dezembro de 2003 que institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Seara, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 05 de março de 2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Evolução Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Seara, e dá outras providências.
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