Institui o Dia Municipal do KUNG FU, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de abril.
Veja MaisAutoriza a alteração da Lei 13.993, de 18 de junho de 2021, que institui o Projeto “Prata da Casa”
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ TIO BARROS (ABC TIO BARROS), com sede nesta cidade.
Veja MaisAltera a Lei nº 8.897, de 18/05/2007.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Pastor ÉBERSON GRACINO.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 860.000,00, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas, no âmbito do Município de Ponta Grossa, observarem a igualdade de remuneração entre colaboradores homens e colaboradoras mulheres.
Veja MaisDenomina de Theophilo Cunha Souza o Centro de Especialidades do Paraná localizado na Rua Amante Garcia, Bairro Jardim Carvalho, neste Município.
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, o Programa Institucional da Patrulha escolar Comunitária Municipal de Ponta Grossa, com um Grupo Especializado para atuação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta o § 10 ao art. 8º da Lei nº 11.233, de27/12/2012, que dispõe sobre a Política Ambiental Municipal de Ponta Grossa e dá outras providências.
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