ANTE PROJETO DE LEI - “Dispõe sobre a colocação de placas de identificação nas ruas, avenidas e a atualização das informações no Google Maps e outros serviços de geolocalização”

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a implantar placas de identificação em todas as ruas, avenidas e logradouro  (...)

ANTE PROJETO DE LEI - "Dispõe sobre a instalação de bicicletários em áreas estratégicas do município de Perdões e dá outras providências."

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a instalação de bicicletários em locais estratégicos da cidade, visando à promoção da mobilidade susten  (...)

ANTE PROJETO DE LEI Nº 41-2024 -  Instalação de Pontos de Ônibus (abrigo)

“Dispõe sobre a instalação de pontos de ônibus em áreas estratégicas do município de Perdões e dá outras providências.”

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a instalação de pontos de ônibus em locais es  (...)

Encaminhe o seguinte Anteprojeto de Lei:

INSTITUI A CRIAÇÃO DE “CRECHES DA MELHOR IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, COM O OBJETIVO DE OFERECER CUIDADOS, SOCIALIZAÇÃO E ATIVIDADES RECREATIVAS AOS IDOSOS.

Artigo 1º: Fica instituída a criação de Creches para Idosos no município de Perdõe  (...)

Encaminhe o seguinte Anteprojeto de Lei:

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS LEOPOLDO DIAS E FRANCISCO ALVES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DOS FREQUENTADORES E PROMOVER A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE NO ESPAÇO PÚBLICO.

Artigo 1º: Fica o Poder Executivo autoriza  (...)

Proceda com o envio do seguinte Anteprojeto de Lei:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO À ÁGUA POTÁVEL E PROMOVER A SAÚDE E O BEM-ESTAR..

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais, apresent  (...)

Solicitar que seja instituída uma casa de passagem no âmbito do Município de Perdões a fim de acolher pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade social.

Solicita o encaminhamento do seguinte anteprojeto de lei:

“AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições legais vigentes, propõe o presente, a Câmara Municipal, por seus vereadore  (...)

Solicita o encaminhamento do seguinte anteprojeto de lei:

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERDÕES A CELEBRAR CONVÊNIO PARA DOAR BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições legais vigentes, propõe o   (...)

Solicita o encaminhamento do seguinte anteprojeto de lei:

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERDÕES A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CONCEDER O DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições l  (...)