“ALTERA A ALÍNEA A) DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº3.405/2023 DE 17 DE JUNHO DE 2023”
Veja Mais“AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO DE IMÓVEL URBANO ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E CONCESSIONÁRIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.315/2022”
Veja Mais“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERDÕES A RECEBER E PARTICULARES A DOAR ÁREA PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA E DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PERCENTUAL DE TERRENOS PARA O MUNICÍPIO”
Veja MaisAUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS PÚBLICOS CUJA INFRAESTRUTURA É DE RESPONSABILIDADE DO ENTE MUNICIPAL
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO DE ''SR. ONOFRE SOARES SILVA'' AO PSF LOCALIZADO BAIRRO VILA NOVA, EM PERDÕES-MG”.
Veja MaisEstabelece condições para que os vereadores percebam seus vencimentos de acordo com a produtividade alcançada no exercício de suas atribuições legislativas e da outras providências.
Veja MaisRECONHECE COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES O AUTO DE NATAL, REALIZADO PELA INSTITUIÇÃO MUNDO CÊNICO.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO EM LIBRAS NAS TRANSMISSÕES AO VIVO DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES/MG E NAS GRAVAÇÕES DISPONIBILIZADAS EM SEU BANCO DE DADOS.”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL E ORGANIZA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PROPRIETÁRIOS(AS) DE LOTES QUE CEDEREM, DE FORMA GRATUITA, LOTES PARA A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS POR ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARÁTER DE URGÊNCIA)
Veja MaisDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EM NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES E ESTABELECE REQUISITOS PARA APROVAÇÃO FINAL DO EMPREENDIMENTO
Veja MaisDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE ÓBITOS PELO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL À PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO (CARÁTER DE URGÊNCIA)
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS, CARRETAS E SIMILARES NO PERÍMETRO URBANO DE PERDÕES-MG, ESPECIALMENTE NO CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERDÕES A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM DE BASTOS BANDEIRA
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Veja MaisDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ZILDA FERREIRA RESENDE” À PISTA DE SKATE, SITUADA NA AVENIDA PRIMAVERA, NO BAIRRO NOVO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Veja Mais''DÁ DENOMINAÇÃO DE “SR.GERBER FERREIRA”, AO PSF LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA BELA VISTA, EM PERDÕES-MG''
Veja Mais''DÁ DENOMINAÇÃO DE SR.ISMAEL LIONDAS, AO PSF LOCALIZADO NO BAIRRO VÁRZEA DOS PLACEDINOS, EM PERDÕES-MG''
Veja MaisRECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE MISSAO ACOLHEDORA.
Veja Mais“AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR A CESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS PARA INSTALAÇÃO DE OUTDOOR DE PROPAGANDA”.
Veja Mais“ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.”
Veja Mais“AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEL URBANO E RURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E O SR. JAIME DE FARIA E SRA. ELIANA APARECIDA RODRIGUES FARIA”.
Veja Mais''DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS NO LOTEAMENTO RECANTO DOS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA DAS PESSOAS IDOSAS EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.”
Veja MaisAutoriza os servidores públicos municipais a participarem de sociedade privada na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, e dá outras providências
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisREFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO DE JORGE LUIZ DOS REIS OLIVEIRA “JORGE DA SAÚDE”, AO PSF A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO VILA NOVA
Veja MaisInstitui no Município de Perdões a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da Rede Pública Municipal e Particulares.
Veja Mais“CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS DE MORALIDADE E PROBIDADE PARA INVESTIDURA DE PESSOAS EM CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PERDÕES (LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL)”
Veja Mais“CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO LOCAL DENOMINADO COMUNIDADE DOS MACHADOS.”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SLOGAN “PERDÕES, AQUI COMEÇA O SUL DE MINAS”, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
Veja Mais“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DÁ DENOMINAÇÃO DE “LÁZARO LUIZ CARDOSO (LÁZARO DO OSCAR) AO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA QUE SERÁ CONSTRUÍDO À RUA MESSIAS ALVES, NO BAIRRO PLACEDINOS, EM PERDÕES/MG”
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO ART. 162, XVI, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 31/2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Veja MaisRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ÁGUAS DO BARRO PRETO/TANQUE, TAMBÉM DENOMINADA PELA SIGLA (ABAPRE)
Veja MaisCRIA O BANCO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS INSERVÍVEIS NA MASSA ASFÁLTICA (ASFALTO ECOLÓGICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E OUTROS CRÉDITOS, AO IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E/OU MENTAL, APOSENTADO E PENSIONISTA DE PERDÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisACRESCENTA ARTIGOS 28.A, 28.B E 28.C À LEI MUNICIPAL Nº 2.344/04 DE 28.06.04 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS - CRIA HABITE-SE SUSTENTÁVEL.
Veja Mais''CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, DA CIDADE DE PERDÕES, AO SR.GUILHERME PEREIRA FREITAS.''
Veja MaisCONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES, AO SENHOR SEBASTIÃO HÉLIO DOS SANTOS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VEREADORES EM INÍCIO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DA CIDADE DE PERDÕES, AO SR.SAULO DE OLIVEIRA COSTA
Veja Mais“DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE GLEBA DE TERRAS SITUADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA CORREGO FUNDO.”
Veja Mais“ESTABELECE SUBVENÇÃO PARA ENTIDADE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”
Veja Mais“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Veja Mais“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Veja Mais''DETERMINA DESAFETAÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO (CARÁTER DE URGÊNCIA)''
Veja Mais“ RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SAUDADE ESPORTE CLUBE''
Veja Mais“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DA CIDADE DE PERDÕES, AO SR. ANTÔNIO CLARET JR.”.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.