ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3.392/23, QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", ESTABELECENDO PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisPROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS E ARTISTAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME E AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisINSTITUI NO MUNICÍPIO DE PERDÕES O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA PARA ENEM E VESTIBULARES "APROVA PERDÕES"
Veja MaisACRESCENTA O §3º AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 3.393/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DE IMÓVEIS, LOTES E TERRENOS URBANOS EDIFICADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA HIDROTERAPIA DE ACOLHIMENTO E TERAPIA AQUÁTICA PARA CRIANÇAS COM AUTISMO, SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E PESSOAS COM MOBILIDADE FÍSICA REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O "OUTUBRO ROSA PET" NO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES A 'FESTA DO GALO', TAMBÉM CONHECIDA COMO 'GALOFOLIA', E RECONHECE O EVENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL 2.639 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREFORMA A LEI MUNICIPAL Nº 2.315 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA O PROGRAMA 'SAÚDE BUCAL NÃO TEM IDADE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º, I, DA LEI MUNICIPAL N. 3.134/2019.
Veja MaisRECONHECE A FOLIA DE REIS E O CONGADO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG.
Veja MaisFICA INSTITUÍDA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG, O NOVEMBRO AZUL PET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“INSTITUI O "DIA DO PERDOENSE AUSENTE" NO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSOR VEREADOR AGOSTINHO TADEU FREIRE” AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES.
Veja MaisINSTITUI O DIREITO DOS USUÁRIOS AO ACESSO ELETRÔNICO E FÍSICO A INFORMAÇÕES ACERCA DOS PLANTÕES MÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (*)
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.510/2024, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE INCENTIVOS FISCAIS PARA DOAÇÕES AO BANCO DE ALIMENTOS, VISANDO FOMENTAR O PRODUTOR LOCAL.
Veja Mais“PROIBE NO ÂMBITO MUNICIPAL, A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU NÃO CONCLUÍDA. INSTITUI O 'HABITE-SE ESPECIAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA "DE VOLTA AO TRABALHO” E O SELO “EMPRESA AMIGA DAS PESSOAS DE MAIS IDADE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI NO MUNICÍPIO DE PERDÕES PROGRAMA BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS (PBAO) PARA DOAÇÃO A PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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